Licença do Ibama para Belo Monte atinge “critérios técnicos e legais”, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu o trabalho dos técnicos do Ibama que concedeu, na semana passada, a Licença de Instalação para a construção da Usina de Belo Monte. “O presidente do Ibama assinou a licença a partir de uma deliberação de técnicos. A licença está robusta, com critérios técnicos, jurídicos e legais”, afirmou a ministra.

Para Izabella Teixeira, “ agora temos que monitorar a obra e verificar se todas as condicionantes e critérios colocados no Plano Básico Ambiental serão cumpridos. O Ibama já tem uma equipe dedicada para acompanhar a instalação da obra”.

Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou na segunda-feira (6), a 11ª ação civil pública (a 2ª só este ano) com o objetivo de impedir a obra. O MPF sustenta na ação que Belo Monte não deve ser construída porque o consórcio Norte Energia ainda não cumpriu 40% dos condicionantes impostos pelo Ibama.

O diretor de Relações Institucionais do consórcio Norte Energia, João dos Reis Pimentel, argumenta que as condicionantes “não estão pendentes, elas estão iniciadas, mas não estão completadas”.

Em entrevista ao CanaEnergia, Pimentel explicou que “algumas coisas não dependem de cronograma. Você não consegue colocar um monte de pessoas para executar uma determinada condicionante. Por exemplo, o que diz respeito a saneamento básico, temos que fazer isso por etapas, temos que reconhecer em algumas cidades, como Altamira, [ver] o que já existe em termos de rede de água. Isso demanda um certo tempo. Não se pode simplesmente atacar e esburacar a cidade toda de uma vez. Essas coisas estão sendo feitas por etapas”.

Sobre o início das obras, o diretor da Norte Energia afirmou que “já começaram. Estamos com uma licença preliminar desde 26 de janeiro deste ano. Já tomamos algumas providências, adquirindo as áreas para instalação dos canteiros, dos alojamentos, do pessoal. E, agora que as chuvas na região do Xingu começam a dar uma trégua, vamos iniciar a obra propriamente dita”.

HP