Etanol: cartel instalado no país manipula os preços do produto

Cinco empresas produzem 50% do etanol no país e 4 são estrangeiras. O setor recebeu 15% do valor total dos empréstimos do BNDES em 2010    

No ano passado, as empresas produtoras de etanol receberam 15% do valor total dos empréstimos concedidos pelo BNDES.

Somente um setor (o de alimentos) recebeu uma percentagem maior.

Portanto, a atual crise no setor, onde, passada a entressafra, mesmo assim os preços sobem outra vez (v. HP, 22/06/2011), não é por falta de incentivos do governo.

Também nada tem a ver com o mercado e com a lei da oferta e da procura.

Monopólios e cartéis não são criaturas do mercado, mas, exatamente, contra o mercado e a concorrência.

Desde 2006, mas sobretudo a partir de 2008, a produção de etanol sofreu o mais intenso e selvagem processo de monopolização e desnacionalização dos últimos tempos no país – o que é fenomenal, considerando que houve uma desnacionalização em massa de empresas em quase todos os setores, a partir da política do sr. Mantega de considerar o “investimento direto estrangeiro” (IDE), isto é, precisamente, a compra de empresas nacionais pelo capital estrangeiro, a mola propulsora do crescimento do país.

Parece crível que, com 15% de todo o dinheiro desembolsado pelo BNDES (mais o que foi emprestado nos anos anteriores), a produção haja caído? Pois, “de abril de 2010 até 31 de janeiro de 2011, atingiu 21,92 bilhões de litros, contra 22,28 bilhões de litros em igual período da safra passada”.

O dado é fornecido pelo sr. Paulo Costa, ex-executivo da Cargill e de outras corporações norte-americanas, secretário-executivo da IETHA (International Ethanol Trade Association – a entidade das multinacionais do setor), “consultor” na área de bioenergia, e, naturalmente, um paladino algo indecoroso da monopolização e desnacionalização da produção de etanol no Brasil. Portanto, um elemento insuspeito de falsificar dados contra monopólios estrangeiros.

É algo cômica a sua explicação para esse resultado desastre: a de que as empresas estavam procurando “controlar” (essas aspas são dele) o consumo para “evitar que haja escassez na entressafra”. Muito interessante: para evitar a escassez na entressafra, as empresas produziram menos. Assim, evitaram que os carros tomassem um porre de etanol.

Só isso, já é a confissão de um crime. Mas, diz ele, isso somente foi possível devido à “alteração estrutural que se passou em 2010 no setor sucroalcooleiro”.

Deixando de lado que isso começou antes de 2010, o que foi essa alteração “estrutural”? (Todas as vezes que essa gente quer eternizar a situação, ela vira “estrutural”, como se não fosse possível mudar, inclusive, a estrutura.)

Bem, segundo ele, “a concentração e consolidação do segmento em mãos de empresas financeiramente sólidas e melhor conhecedoras dos fundamentos de mercado fizeram com que o consumo fosse administrado através de uma oferta controlada por preços elevados”.

Em palavras da nossa língua: houve uma monopolização cavalar, cujo objetivo, como toda monopolização, é cobrar sobrepreços para obter superlucros.

Um setor que tinha 400 empresas, algumas mais ou menos grandes, muitas médias e pequenas, é hoje dominado por cinco empresas que produzem 50% do etanol do país. Quatro dessas empresas são estrangeiras: a Shell/Cosan (agora chamada Raizen); a francesa Louis Dreyfus; a norte-americana Bunge; a francesa Tereos. A quinta é a ETH, do grupo Odebrecht. Mas há uma sexta, também importante: a norte-americana Adecoagro, pertencente a George Soros.

Além disso, a British Petroleum comprou a brasileira CNAA; a indiana Shree Renuka comprou as também brasileiras Equipav e Vale do Ivaí; a trading suíça Glencore comprou a Rio Vermelho; e a Cargill e a Archer (ADM), maior produtora de etanol de milho, tentam entrar no setor.

Uma das consequências mais catastróficas desse processo foi a parada na construção de novas usinas. O próprio presidente da UNICA (a entidade dos usineiros), apesar de sua original posição – a de que os seus filiados devem vender suas usinas ao capital externo – destacou o problema. O capital estrangeiro comprou usinas já construídas e paralisou a construção de novas unidades produtivas, de vento em popa antes de 2008.

Apesar disso, há um problema que merece atenção: essas empresas monopolistas produziram realmente menos para aumentar o preço, ou, simplesmente, seguraram estoques? A forma como se fala disso, nos parece suspeita. Por exemplo, o corifeu das multinacionais acima citado diz que “para o ano-safra que entra nada vai ser diferente, exceto pelo fato de que este ‘controle’ dos estoques vai começar ainda mais cedo e os preços vão estar altos o ano todo”.

“Controle de estoques”? Não é uma forma estranha de se expressar, leitor?

Não é apenas, bem entendido, uma imposição de preços de monopólio no etanol. Também é, declaradamente, uma pressão para que a gasolina aumente. Por exemplo: “quando dizemos [preços] ‘altos’ queremos dizer encostados nos 70% do preço da gasolina – não nos esqueçamos que a gasolina estabelece um teto artificial para o crescimento do valor do etanol). Isto mudará apenas se o governo decidir pelo aumento dos preços dos derivados do petróleo” (grifo nosso).

Ou seja, a solução para que o preço do etanol seja mais baixo é impedir que a gasolina concorra com ele. Sem concorrência, como se sabe, os preços costumam baixar... Na verdade, o principal problema para manter baixo o preço da gasolina são os 25% de etanol que a lei permite que se misture a ela.

Se a situação na produção é uma calamidade monopolista, na distribuição, apenas três empresas dominam 60% do mercado. A nossa sorte é que uma dessas empresas é a BR Distribuidora, da Petrobrás.

As outras são a Shell e a distribuidora do grupo Ultra.

Portanto, é evidente que a Petrobrás, hoje responsável por apenas 5% da produção nacional, terá que ampliar a sua participação, ou esses grupos monopolistas externos irão fazer o que melhor sabem: esfolar o consumidor – e os varejistas dos combustíveis.

No entanto, depois de anunciar que a Petrobrás aumentaria sua participação para 16%, o ministro das Minas e Energia fala agora em 12% - e somente através da construção de novas usinas, não de compras de usinas. O que significaria que, se isso der certo, lá por 2013 ou 2014 haveria algum resultado.

Por seu lado, a ANP lançou duas minutas para o “marco regulatório do etanol”. Duas? Sim, leitor, a ANP quer oferecer várias opções aos produtores de etanol, que foram chamados a dar suas sugestões.

Além disso, fala-se em taxar as exportações de açúcar em bruto e proibir financiamentos do BNDES a produtores de açúcar para aumentar a oferta de etanol. O que nos parece, digamos, perfunctório, já que os 15% dos desembolsos do BNDES não eram para produzir açúcar, mas etanol.

O presidente de um sindicato de varejistas de combustíveis, em audiência no Congresso, ao ouvir do representante do Movimento contra a Cartelização dos Combustíveis que era necessário uma CPI para investigar o problema, respondeu que “não é caso de CPI, mas de polícia”. Ele tem toda a razão.

CARLOS LOPES