terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Lançando o Brasil às sombras


Por Luiz Carlos Orro, em seu blog:

No julgamento da AP 470 prevaleceram argumentos de ocasião, teorias jurídicas de ocasião, condenação sem provas cabais, inversão do princípio "in dubio pro reu", afastamento da presunção da inocência, enfim, um julgamento politico por ocasião das eleições. 


Houve juiz com dupla função, de investigador e de julgador; houve a supressão de recurso a instância judiciária de nível superior para dezenas de réus aos quais não cabia a prerrogativa de fôro. 

Tais procedimentos são próprios de ditaduras, foram usados à larga na Inquisição; hoje são repudiados pelo Estado de Direito Democrático e pelas Cortes Internacionais, por violarem os direitos humanos, que inclui o direito a um julgamento justo, em que a condenação só pode advir da culpa provada nos autos. 

Como um aprendiz de feiticeiro entusiasmado, agora o STF resolve desdizer o que o Poder Constituinte, eleito pelo voto secreto e direto dos cidadãos/ãs, escreveu na Constituição em 1988 (art. 55, que afirma com clareza solar que a cassação de mandato parlamentar é ato privativo da Casa Legislativa).

O princípio inscrito na Constituição é que somente os eleitos pelo povo podem cassar um eleito pelo povo para o Parlamento. Isso não foi revogado, está em pleno vigor, e suas excelências togadas estão a fazer tábula rasa da Lei Maior. 

Dessa forma deplorável o Supremo resolve se colocar acima dos demais Poderes da República Federativa do Brasil, alevantado por maciça campanha da mídia monopolizada, que hoje funciona como partido inorgânico da oposição conservadora, como também o foi contra Getúlio em 1954 e Jango Goulart em 1964. 

São os mesmos, as partes e os interesses, agindo em tempos distintos, a elite incomodada com governos que fazem pelo povo. Sim, o alvo é Lula, que pôs fim ao neoliberalismo privatizante e vende-pátria da era FHC e implementou massivas políticas públicas de elevação e distribuição de renda para milhões de brasileiros. 

O alvo é o governo Dilma, que pôs fim ao rentismo desenfreado, deu um tranco nas taxas de juros indecentes, salvaguardando a economia nacional, os empregos e a produção industrial e agropecuária. 

Isso é o que está em jogo: manter essa orientação econômica e social de Lula/Dilma ou voltar aos tempos bicudos do tucanato, juros altos, privatizações, governo só para os ricos. 

A praga da corrupção, em suas faces pública e privada, tem que ser combatida, não só hoje, mas sempre. Mas o que se vê hoje é o tema ser usado como mote da campanha contra o PT e a esquerda, a mesma agitação do pré 64. 

Fosse para valer as criminosas privatizações dos anos 90 não estariam incólumes; nem a compra da aprovação da emenda da reeleição de FHC em 1997; tampouco o mensalão precursor dos tucanos mineiros de 1998 estaria solenemente esquecido e fatiado nos escaninhos do Judiciário; nem o caixa 2 de partidos e empresas estaria rolando solto nas eleições. 

Dia desses o vizinho Paraguai acordou com a deposição do Presidente Lugo, eleito pelo povo e apeado do cargo em golpe branco, via Parlamento, numa carreira impressionante. Na terra brasilis, é de se abrir o olho e de se perguntar: até onde irão? Até quando? Pode-se perceber quando se inicia o rasgo do tecido constitucional, difícil é ter certeza da profundidade que o corte atingirá. 

Democratas: 2014 já começou, com a grave, gravíssima substituição da clareza do texto Constitucional e da independência dos Poderes pelas sombras lançadas sobre o país, em que um poder supremo se coloca acima dos demais e da própria Constituição.

Rompeu-se a normalidade democrática.

E tem gente boiando na onda, achando isso bacana.

O Supremo deu o golpe!


Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:

No fim do voto desta segunda feira, o Ministro decano Celso de Mello deu o Golpe que parecia subentendido em todo o julgamento do mensalão (o do PT).

Celso de Mello sustentou-se em Chico Ciência, Francisco Campos, o redator das Constituições ditatoriais de Vargas, para assegurar categoricamente:

Cabe ao Supremo e o poder de interpretar e FORMULAR a Constituição!!! 

Com isso, ele advertiu o Presidente da Câmara, Marco Maia, acusado de “corporativismo”.

Em outras palavras: não ouse deixar de cumprir a cassação de mandatos.

Casse o Genoíno e abaixe a cabeça!

Mello chegou a de ameaçar Marco Maia de uma condenação penal por crime de prevaricação.

Ou seja, ou faz o que eu mando ou vai em cana.

O Supremo, disse ele, tem o MONOPÓLIO da última palavra sobre a Lei.

Advertiu Maia, sem dar o nome: se resistisse, estaria a rasgar a Constituição.

Amigo navegante, é o ápice do julgamento.

A sua obra prima.

Tudo o que você viu até agora foi a preparação para esse ato solene: a coroação do Senado e sua corte de Imperial.

O Supremo deu o Golpe!

Como no Paraguai!

Em tempo: Louve-se que o Ministro Lewandowski insistiu em que o voto dele se baseou na Constituição, assim como votada pelos representantes do povo em 1988.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Exú 7 Sete Encruzilhadas... CD Mensageiros de Aruanda por Ogan Marcio ti...

Oxum Opará

Barbosa utiliza o STF para atiçar a cachorrada contra o presidente Lula


É um caso típico de crime de responsabilidade

Para este e outros males, como usurpar poderes do Congresso, o artigo 52 da Carta é um santo remédio
Nunca houve um presidente do STF – nem o recém aposentado Ayres Britto - que, diante das declarações de um elemento que, depois de sete anos, no desespero, acusa, sem nenhuma prova, um homem sabidamente honrado, com serviços prestados aos país, e ex-presidente da República, se rebaixasse a essa atitude de chicaneiro, remexendo desabridamente no lixo moral. Joaquim Barbosa declarou que as calúnias de Valério contra Lula devem ser investigadas, o que rendeu manchetes garrafais da mídia golpista.

Barbosa avaliza calúnias de Marcos Valério contra Lula  


Presidente do Supremo extrapolou as atribuições do seu cargo e colocou outra vez o STF numa situação difícil 
O ministro Joaquim Barbosa usou sua posição de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para insuflar a matilha de golpistas de plantão, dando guarida às aleivosias inventadas por Marcos Valério contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Ele declarou que as calúnias de Valério contra Lula devem ser investigadas, o que rendeu manchetes garrafais da mídia golpista.
Nunca houve um presidente do STF – nem o recém aposentado Ayres Britto - que, diante das declarações de um elemento que, depois de sete anos, no desespero, acusa, sem nenhuma prova, um homem sabidamente honrado, com serviços prestados aos país, e ex-presidente da República, se rebaixasse a essa atitude de chicaneiro, remexendo desabridamente no lixo moral.
As declarações de Marcos Valério, um caixa dos tucanos que, infelizmente, o PT não repeliu a tempo, são tão absurdas que até o ex-deputado Roberto Jefferson, que todos sabem que não morre de simpatias por Lula nem pelo PT, sentiu-se obrigado a dizer que "o carequinha não tem a menor credibilidade para atacar o presidente Lula".
Parecem ter razão os que, antes de sua posse como presidente do STF, questionaram se Barbosa tinha o equilíbrio para tal posto, formalmente o quarto da República. Naturalmente, se Barbosa não tem equilíbrio para ser presidente do STF, também não o tem para ser ministro.
Além do comportamento pouco próprio de um juiz em público, além do desrespeito permanente a colegas – inclusive de subestimação, especialmente quando são mulheres - Barbosa já vem colocando o STF numa perigosa rota de colisão com o Poder Legislativo, ao impor que o Supremo decida sobre as cassações de mandatos dos parlamentares condenados na AP 470, uma prerrogativa que é do legislativo, consagrada explicitamente e com todas as letras na Constituição Federal.
Com mais essa atitude, onde um prejulgamento absurdo, ou seja, um preconceito raivoso, se sobrepôs ao decoro, demonstra que não reúne as mínimas condições de integrar e muito menos de estar à frente do STF. O desrespeito à Constituição Federal é caracterizado como crime de responsabilidade quando cometido por quem tem o dever de zelar por ela. O artigo 52 da Constituição é claro ao definir que crimes de responsabilidade cometidos por membros do STF devem ser julgados pelo Senado Federal, que tem o poder de remover os juízes incapazes de conduzirem-se adequadamente no cargo. Aliás, a lei 1.079/50, define com um dos cinco crimes de responsabilidade em que podem incorrer os ministros do STF, precisamente, o "proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções" (artigo 39, item 5).
A reação a essa espécie de conluio entre a mídia e o presidente do STF foi ampla e imediata.
A presidente Dilma Rousseff se posicionou energicamente em relação aos ataques orquestrados contra Lula. Ela disse que considera "lamentáveis as tentativas de desgastar" a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "É sabida minha admiração, o meu respeito e minha amizade pelo presidente Lula. Portanto, eu repudio todas as tentativas – e esta não é a primeira – de tentar destituí-lo da sua imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem", respondeu Dilma, durante uma entrevista coletiva ao lado do presidente francês François Hollande, no Palácio do Eliseu, em Paris.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou de "profunda inverdade" as acusações de Valério: "A pessoa que disse não tem autoridade para falar mal do presidente Lula, que é um patrimônio da história deste país, por sua vida e tudo que ele tem feito", disse o presidente do Senado, acrescentando que as "calúnias não procedem". O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), também rebateu Barbosa. "Não é uma afirmação que mereça crédito, mereça consideração ou sequer investigação, eu acho que deve ser mandada para arquivo porque não merece, efetivamente, nenhum tipo de consideração", disse Marco Maia.
Em nota, o PT classificou como "sucessão de mentiras envelhecidas" o depoimento de Valério. "Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes", diz o texto assinado pelo presidente da legenda, Rui Falcão.
Os ataques de Marcos Valério ao ex-presidente Lula estariam num depoimento que foi prestado por ele a procuradores da República em setembro, com a intenção de obter proteção e alívio na sua pena. O Estadão, jornal que obteve o depoimento, vazado da Procuradoria Geral da República, diz que Valério afirmou que Lula sabia dos empréstimos ao PT e que fez repasses, em 2003, para pagamento de despesas pessoais do ex-presidente.
Não há nas reportagens nenhuma prova apresentada pelo denunciante. Defender, como fez Barbosa, que o Ministério Público deva abrir uma investigação para apurar as declarações de Valério, sem nenhuma prova contra o ex-presidente, é no mínimo uma irresponsabilidade funcional. O jornal afirma que teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio – por coincidência, esposa do procurador Gurgel - e pela procuradora Raquel Branquinho. O vazamento, portanto, foi patrocinado por uma dessas pessoas.
Os ministros do Supremo, à época em que surgiram as primeiras notícias sobre o depoimento, receberam as informações com cautela e alertaram que as declarações não deveriam mudar o julgamento. Aliás, esse depoimento, por inverossímil, nem foi juntado ao processo. Com o vazamento do depoimento para a mídia, Barbosa decidiu mudar de opinião e colocar lenha na fogueira dos golpistas.

SÉRGIO CRUZ

http://www.horadopovo.com.br/


sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

O manual do golpe de Estado


Por Mauro Santayana, em seublog:

Cúrzio Malaparte escreveu, em 1931, seu livro político mais importante, Técnica del colpo di Stato: envenenamento da opinião pública, organização de quadros, atos de provocação, terrorismo e intimidação, e, por fim, a conquista do poder. Malaparte escreveu sua obra quando os Estados Unidos ainda não haviam aprimorado os seus serviços especiais, como o FBI - fundado sete anos antes - nem criado a CIA, em 1947. De lá para cá, as coisas mudaram, e muito. Já há, no Brasil, elementos para a redação de um atualizado Manual do Golpe.

Quando o golpe parte de quem ocupa o governo, o rito é diferente de quando o golpe se desfecha contra o governo. Nos dois casos, a ação liberticida é sempre justificada como legítima defesa: contra um governo arbitrário (ou corrupto, como é mais freqüente), ou do governo contra os inimigos da pátria. Em nosso caso, e de nossos vizinhos, todos os golpes contra o governo associaram as denúncias de ligações externas (com os países comunistas) às de corrupção interna.

Desde a destituição de Getúlio, em 29 de outubro de 1945, todos os golpes, no Brasil, foram orientados pelos norte-americanos, e contaram com a participação ativa de grandes jornais e emissoras de rádio. A partir da renúncia de Jânio, em 1961, a televisão passou também a ser usada. Para desfechá-los, sempre se valeram das forças armadas.

Foi assim quando Vargas já havia convocado as eleições de 2 de dezembro de 1945 para uma assembléia nacional constituinte e a sua própria sucessão. Vargas, como se sabe, apoiou a candidatura do marechal Dutra, do PSD, contra Eduardo Gomes, da UDN. Mesmo deposto, Vargas foi o maior vitorioso daquele pleito.

Em 1954, eleito pelo povo Vargas venceu-os, ao matar-se. Não obstante isso, uma vez eleito Juscelino, eles voltaram à carga, a fim de lhe impedir a posse. A posição de uma parte ponderável das Forças Armadas, sob o comando do general Lott, liquidou-os com o contragolpe fulminante. Em 1964, contra Jango, foram vitoriosos.

A penetração das ONGs no Norte do Brasil, e a campanha de coleta de assinaturas entre a população dos 7 Grandes - orientada, também, pelo Departamento de Estado, que financiava muitas delas – para que a Amazônia fosse internacionalizada, reacenderam os brios nacionalistas das Forças Armadas. Assim, os norte-americanos decidiram não mais fomentar os golpes de estado cooptando os militares, porque eles passaram a ser inconfiáveis para eles, e não só no Brasil.

Washington optou hoje pelos golpes brancos, com apoio no Parlamento e no Poder Judiciário, como ocorreu em Honduras e no Paraguai. Articula-se a mesma técnica no Brasil. Nesse processo, a crise institucional que fomentam, entre o Supremo e o Congresso, poderá servir a seu objetivo – se os democratas dos Três Poderes se omitirem e os patriotas capitularem.

Estadão, Noblat e o relator da ONU


Por Alexandre Haubrich, no blogJornalismo B:

Não têm limites as táticas sujas da mídia dominante quando o assunto é regulação da mídia, quer dizer, quando a ideia é a manutenção de seu poder oligopólico/monopólico. O artifício mais comum é a distorção de conceitos, como “liberdade de imprensa”, “liberdade de expressão”, “mídia independente” e “censura”, mas também a omissão de informações e debates são formas recorrentes através das quais os conglomerados midiáticos procuram manter sua hegemonia em detrimento da democracia na comunicação.

Nesta quinta-feira, o jornalista Ricardo Noblat, em seu blog, rasgou seus livros sobre a prática jornalística e simplesmente suprimiu os dois últimos parágrafos ao republicar uma matéria do Estadão. A reportagem em questão fala sobre uma conferência realizada em São Paulo pelo relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, presente em um debate promovido pelo “Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), movimento que reivindica um novo marco regulatório para a mídia”, como explica o Estadão. La Rue é um defensor, por exemplo, da Ley de Medios argentina, e apoia iniciativas que busquem democratizar a comunicação e acabar com os monopólios e oligopólios no setor.

O título do Estadão, porém, afirma o contrário: “’Imprensa não deve sofrer regulações’, diz relator especial da ONU”. Na verdade, como explica a própria matéria, La Rue posicionou-se contrário à regulação do conteúdo, mas favorável aos ataques aos monopólios, quer dizer, à regulação.

Também a primeira frase da matéria do Estadão distorce a realidade: “O relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, afirmou nesta quinta-feira, 13, em São Paulo, que a imprensa não deve sofrer regulações, especialmente de conteúdo”. Na verdade, La Rue defende que a imprensa não deve sofrer regulações de conteúdo, e apenas de conteúdo.

Para além dessas duas questões, a matéria do Estadão apresentou o factual, apenas. E encerraram o texto dois parágrafos importantes, que também vão contra a impressão causada pelo título, de que La Rue pronunciava-se em relação à uma possível regulamentação da mídia no Brasil, e que apresentam a informação de que há uma organização em defesa dessa regulamentação por trás da vinda dele ao país. Foram esses os parágrafos excluídos por Noblat em seu blog, sem que o jornalista fizesse referência à incompletude do texto que publicou:

O relator da ONU chegou ao País na terça-feira, a convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), movimento que reivindica um novo marco regulatório para a mídia. (…)

O relator, no entanto, evitou fazer comentários sobre questões relativas ao Brasil, pois, segundo ele, está aqui para participar de eventos acadêmicos e não em missão oficial.

Quando o tema é a regulamentação da mídia e a democratização da comunicação, o jornalismo é deixado em um plano secundário para ascender com força a vocação empresarial competitiva, em mais uma demonstração de que, antes de canais de comunicação, esses conglomerados agem como grandes empresas capitalistas, o que inverte e subverte a lógica do jornalismo como espaço de informação e o transforma em mero instrumento de lucro econômico e político.

Zé de Abreu aponta trama para Valério falar



:
Acordo de R$ 17 milhões teria convencido o empresário a envolver o ex-presidente Lula no 'mensalão', de acordo com o ator; dinheiro teria sido reunido por grupo de empresários, políticos, além de Roberto Civita, dono da Veja; condição era que declarações saíssem primeiro na revista semanal, que em setembro deu capa com Marcos Valério; procurada, editora Abril não se pronunciou

14 de Dezembro de 2012 às 15:26

247 – Declarações de um advogado feitas na madrugada desta sexta-feira denunciam suposta trama que envolve um acordo de R$ 17 milhões para convencer o empresário Marcos Valério a denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do 'mensalão'. A conversa, que teria acontecido num restaurante de Brasília, foi noticiada nesta manhã pelo ator e ativista político José de Abreu, via Twitter.

Ao 247, Abreu não deu mais informações sobre quem seria o advogado, mas garantiu que não se trata de Marcelo Leonardo, representante do publicitário mineiro na Ação Penal 470, da qual seu cliente foi condenado com uma pena que passa dos 40 anos. Marcelo Leonardo sequer teria concordado com o acerto. Quanto à fonte que lhe revelou o diálogo, ele se limitou a dizer: "É um político da oposição".

"Estou repassando o que me contaram, foi nessa madrugada. Uma pessoa ouviu do advogado, que começou a falar mais alto num restaurante de Brasília. Era um lugar menos nobre, não era tipo um Piantella", descreveu José de Abreu, em referência ao famoso ponto de encontro de políticos da capital federal. 

Segundo ele, há ainda prometido ao empresário dois apartamentos nos Estados Unidos, um em Miami e outro em Nova York, "FORA o pagamento de TODAS as multas financeiras a que MV foi condenado".

O acerto teria sido feito sob a condição de que as revelações contra Lula sairiam primeiramente na revista Veja. Em setembro, uma reportagem de capa intitulada "Os segredos de Valério" traz frases atribuídas a interlocutores próximos ao empresário apontando o ex-presidente como chefe do 'mensalão'. Segundo o advogado, o dinheiro para pagar Marcos Valério teria vindo de uma "composição financeira" envolvendo empresários, políticos e o próprio dono da semanal, Roberto Civita, quem, segundo ele, seria o responsável pela organização da 'vaquinha'.

Posteriormente à publicação da reportagem, foi levantado um debate na imprensa e nas redes sociais que questionava a veracidade das denúncias e a existência de um áudio que comprovasse a entrevista. O colunista do jornal O Globo, Ricardo Noblat, liderou a defesa à revista, garantindo que havia, sim, uma "fita" com as revelações de Valério. Procurada pelo 247 para comentar as denúncias, a assessoria de imprensa da Editora Abril não respondeu até a publicação dessa reportagem.

Futuro dos filhos

A intenção de Marcos Valério seria "deixar bem os filhos", postou o responsável pelas revelações. Ao 247, o ator acrescentou que há psiquiatras e psicólogos envolvidos e que o publicitário não passa bem. "Cada imóvel teria sido colocado em nome de cada filho de MV. A saída de casa, a "farsa da separação" segundo o advogado bêbado, fazem parte", escreveu José de Abreu, em referência ao acordo. Valério andava muito deprimido e não queria deixar a família sem garantias quando ele fosse para a prisão, conta Abreu.

Falou, tem que provar

As denúncias, porém, teriam de ser provadas. "Uma parte da grana só seria paga se MV conseguisse que abrissem processo contra Lula", escreveu José de Abreu no microblog. Depois de três meses da reportagem publicada por Veja, o jornal O Estado de S.Paulo revelou, nesta semana, parte de um depoimento do empresário à Procuradoria Geral da República feito em 2003, com mais revelações sobre o ex-presidente.

Barbosa avaliza calúnias de Marcos Valério contra Lula



Presidente do Supremo extrapolou as atribuições do seu cargo e colocou outra vez o STF numa situação difícil 
O ministro Joaquim Barbosa usou sua posição de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para insuflar a matilha de golpistas de plantão, dando guarida às aleivosias inventadas por Marcos Valério contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Ele declarou que as calúnias de Valério contra Lula devem ser investigadas, o que rendeu manchetes garrafais da mídia golpista.
Nunca houve um presidente do STF – nem o recém aposentado Ayres Britto - que, diante das declarações de um elemento que, depois de sete anos, no desespero, acusa, sem nenhuma prova, um homem sabidamente honrado, com serviços prestados aos país, e ex-presidente da República, se rebaixasse a essa atitude de chicaneiro, remexendo desabridamente no lixo moral.
As declarações de Marcos Valério, um caixa dos tucanos que, infelizmente, o PT não repeliu a tempo, são tão absurdas que até o ex-deputado Roberto Jefferson, que todos sabem que não morre de simpatias por Lula nem pelo PT, sentiu-se obrigado a dizer que "o carequinha não tem a menor credibilidade para atacar o presidente Lula".
Parecem ter razão os que, antes de sua posse como presidente do STF, questionaram se Barbosa tinha o equilíbrio para tal posto, formalmente o quarto da República. Naturalmente, se Barbosa não tem equilíbrio para ser presidente do STF, também não o tem para ser ministro.
Além do comportamento pouco próprio de um juiz em público, além do desrespeito permanente a colegas – inclusive de subestimação, especialmente quando são mulheres - Barbosa já vem colocando o STF numa perigosa rota de colisão com o Poder Legislativo, ao impor que o Supremo decida sobre as cassações de mandatos dos parlamentares condenados na AP 470, uma prerrogativa que é do legislativo, consagrada explicitamente e com todas as letras na Constituição Federal.
Com mais essa atitude, onde um prejulgamento absurdo, ou seja, um preconceito raivoso, se sobrepôs ao decoro, demonstra que não reúne as mínimas condições de integrar e muito menos de estar à frente do STF. O desrespeito à Constituição Federal é caracterizado como crime de responsabilidade quando cometido por quem tem o dever de zelar por ela. O artigo 52 da Constituição é claro ao definir que crimes de responsabilidade cometidos por membros do STF devem ser julgados pelo Senado Federal, que tem o poder de remover os juízes incapazes de conduzirem-se adequadamente no cargo. Aliás, a lei 1.079/50, define com um dos cinco crimes de responsabilidade em que podem incorrer os ministros do STF, precisamente, o "proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções" (artigo 39, item 5).
A reação a essa espécie de conluio entre a mídia e o presidente do STF foi ampla e imediata.
A presidente Dilma Rousseff se posicionou energicamente em relação aos ataques orquestrados contra Lula. Ela disse que considera "lamentáveis as tentativas de desgastar" a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "É sabida minha admiração, o meu respeito e minha amizade pelo presidente Lula. Portanto, eu repudio todas as tentativas – e esta não é a primeira – de tentar destituí-lo da sua imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem", respondeu Dilma, durante uma entrevista coletiva ao lado do presidente francês François Hollande, no Palácio do Eliseu, em Paris.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou de "profunda inverdade" as acusações de Valério: "A pessoa que disse não tem autoridade para falar mal do presidente Lula, que é um patrimônio da história deste país, por sua vida e tudo que ele tem feito", disse o presidente do Senado, acrescentando que as "calúnias não procedem". O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), também rebateu Barbosa. "Não é uma afirmação que mereça crédito, mereça consideração ou sequer investigação, eu acho que deve ser mandada para arquivo porque não merece, efetivamente, nenhum tipo de consideração", disse Marco Maia.
Em nota, o PT classificou como "sucessão de mentiras envelhecidas" o depoimento de Valério. "Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes", diz o texto assinado pelo presidente da legenda, Rui Falcão.
Os ataques de Marcos Valério ao ex-presidente Lula estariam num depoimento que foi prestado por ele a procuradores da República em setembro, com a intenção de obter proteção e alívio na sua pena. O Estadão, jornal que obteve o depoimento, vazado da Procuradoria Geral da República, diz que Valério afirmou que Lula sabia dos empréstimos ao PT e que fez repasses, em 2003, para pagamento de despesas pessoais do ex-presidente.
Não há nas reportagens nenhuma prova apresentada pelo denunciante. Defender, como fez Barbosa, que o Ministério Público deva abrir uma investigação para apurar as declarações de Valério, sem nenhuma prova contra o ex-presidente, é no mínimo uma irresponsabilidade funcional. O jornal afirma que teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio – por coincidência, esposa do procurador Gurgel - e pela procuradora Raquel Branquinho. O vazamento, portanto, foi patrocinado por uma dessas pessoas.
Os ministros do Supremo, à época em que surgiram as primeiras notícias sobre o depoimento, receberam as informações com cautela e alertaram que as declarações não deveriam mudar o julgamento. Aliás, esse depoimento, por inverossímil, nem foi juntado ao processo. Com o vazamento do depoimento para a mídia, Barbosa decidiu mudar de opinião e colocar lenha na fogueira dos golpistas.
SÉRGIO CRUZ
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Para entender o xadrez da política


Por Luis Nassif, em seublog:

Vamos entender o xadrez político atual.

Há um jogo em que o objetivo maior é capturar o rei – a Presidência da República. O ponto central da estratégia consiste em destruir a principal peça do xadrez adversário: o mito Lula.

Na fase inicial – quando explodiu o “mensalão” – havia um arco restrito e confuso, formado pela velha mídia e pelo PSDB e uma estratégia difusa, que consistia em “sangrar” o adversário e aguardar os resultados nas eleições presidenciais seguintes.

A tática falhou em 2006 e 2010, apesar da ficha falsa de Dilma, do consultor respeitado que havia acabado de sair da cadeia, dos 200 mil dólares em um envelope gigante entrando no Palácio do Planalto, das Farcs invadindo o Brasil e todo aquele arsenal utilizado nas duas eleições.

A partir da saída de Lula da presidência, tentou-se uma segunda tática: a de construir um mito anti-Lula. À falta de candidatos, apostou-se em Dilma Rousseff, com seu perfil de classe média intelectualizada, preocupações de gestora, discrição etc. Imaginava-se que caísse no canto de sereia em que se jogaram tantas criaturas contra o criador.

Não colou. Dilma é dotada de uma lealdade pessoal acima de qualquer tentação.
O “republicanismo”

Mas as campanhas sistemáticas de denúncias acabaram sendo bem sucedidas por linhas tortas. Primeiro, ao moldar uma opinião pública midiática ferozmente anti-Lula.

Depois, por ter incutido no governo um senso de republicanismo que o fez abrir mão até de instrumentos legítimos de autodefesa. Descuidou-se na nomeação de Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu-se mão da indicação do Procurador Geral da República (PGR) e descentralizaram-se as ações da Polícia Federal.

Qualquer ação contra o governo passou a ser interpretada como sinal de republicanismo; qualquer ação contra a oposição, sinal de aparelhamento do Estado.

Caindo nesse canto de sereia, o governo permitiu o desenvolvimento de três novos protagonistas no jogo de “captura o rei”.

STF

Gradativamente, formou-se uma bancada pró-crise institucional, composta por Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, e Luiz Fux, à qual aderiram Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello. Há um Ministro que milita do lado do PT, José Antonio Toffolli. E três legalistas: Lewandowski, Carmen Lucia e Rosa Weber.

O capítulo mais importante, nesse trabalho pró-crise, é o da criação de um confronto com o Congresso, que não terá resultados imediatos mas ajudará a alimentar a escandalização e o processo reiterado de deslegitimação da política.

Para o lugar de César Peluso, apostou-se em um ministro legalista, Teori Zavascki. Na sabatina no Senado, Teori defendeu que a prerrogativa de cassar parlamentares era do Parlamento. Ontem, eximiu-se de votar. Não se tratava de matéria ligada ao “mensalão”, mas de um tema constitucional. Mesmo assim, não quis entrar na fogueira.

Procuradoria Geral da República (PGR)

Há claramente um movimento de alimentar a mídia com vazamentos de inquéritos. O último foi esse do Marcos Valério ao Ministério Público Federal.

Sem direito à delação premiada, não haveria nenhum interesse de vazamento da parte de Valério e seu advogado. Todos os sinais apontam para a PGR. Nem a PGR nem Ministros do STF haviam aceitado o depoimento, por não verem valor nele. No entanto, permitiu-se o vazamento para posterior escandalização pela mídia.

Gurgel é o mais político dos Procuradores Gerais da história recente do país. A maneira como conquistou o apoio de Demóstenes Torres à sua indicação, as manobras no Senado, para evitar a indicação de um crítico ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), revelam um político habilidosíssimo, conhecedor dos meandros do poder em Brasília. E que tem uma noção do exercício do poder muito mais elaborada que a do Ministro da Justiça e da própria Presidente da República. Um craque!

Polícia Federal em São Paulo

Movimento semelhante. Vazam-se os e-mails particulares da secretária Rosemary Noronha. Mas mantém-se a sete chaves o relatório da Operação Castelo de Areia.
O jogo político

De 2005 para cá, muita água rolou. Inicialmente havia uma aliança mídia-PSDB. Agora, como se observa, um arco mais amplo, com Ministros do STF, PGR e setores da PF. E muito bem articulado agora porque, pela primeira vez, a mídia acertou na veia. A vantagem de quem tem muito poder, aliás, é essa: pode se dar ao luxo de errar muitas vezes, até acertar o caminho.

Daqui para frente, o jogo está dado: um processo interminável de auto-alimentação de denúncias. Vaza-se um inquérito aqui, monta-se o show midiático, que leva a desdobramentos, a novos vazamentos, em uma cadeia interminável.

Essa estratégia poderia ter uma saída constitucional: mais uma vez “sangrar” e esperar as próximas eleições.

Dificilmente será bem sucedida no campo eleitoral. Mas, com ela, tenta-se abortar dois movimentos positivos do governo para 2014:
1- É questão de tempo para as medidas econômicas adotadas nos últimos meses surtirem efeito. Hoje em dia, há certo mal-estar localizado por parte de grupos que tiveram suas margens afetadas pelas últimas medidas. Até 2014 haverá tempo de sobra para a economia se recuperar e esse mal-estar se diluir. Jogar contra a economia é uma faca de dois gumes: pode-se atrasar a recuperação mas pratica-se a política do “quanto pior melhor” que marcou pesadamente o PT do início dos anos 90. Em 2014, com um mínimo de recuperação da economia, o governo Dilma estará montado em uma soma de realizações: os resultados do Brasil Sorridente, resultados palpáveis do PAC, os efeitos da nova política econômica, os avanços nas formas de gestão. Terá o que mostrar para os mais pobres e para os mais ricos.

2- No campo político, a ampliação do arco de alianças do governo Dilma.

Há pouca fé na viabilidade da candidatura Aécio, principalmente se a economia reagir aos estímulos da política econômica. Além disso, a base da pirâmide já se mostrou pouco influenciada pelas campanhas midiáticas.

À medida que essa estratégia de desgaste se mostrar pouco eficaz no campo eleitoral, se sairá desses movimentos de aquecimento para o da luta aberta.
Próximos passos

Aí se entra em um campo delicado, o do confronto.

Ao mesmo tempo em que se fragilizou no campo jurídico, o “republicanismo” de Lula e Dilma minimizou o principal discurso legitimador de golpes: a tese do “contragolpe”. Na Argentina, massas de classe média estão mobilizadas contra Cristina Kirchner devido à imagem de “autoritária” que se pegou nela.

No Brasil, apesar de todos os esforços da mídia, a tese não pegou. Principalmente devido ao fato de que, quando o STF achou que tinha capturado o PT, já havia um novo em campo – de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Padilha – sem o viés aparelhista do PT original. E Dilma tem se revelado uma legalista até a raiz dos cabelos e o limite da prudência.

Aparentemente, não irá abrir mão do “republicanismo”, mas, de agora em diante, devidamente mitigado. E ela tem um conjunto de instrumentos à mão.

Por exemplo, dificilmente será indicado para a PGR alguém ligado ao grupo de Roberto Gurgel.

Espera-se que, nas próximas substituições do STF, busquem-se juristas com compromissos firmados e história de vida em defesa da democracia – e com notório saber, peloamordeDeus. De qualquer modo, o núcleo duro do STF ainda tem muitos anos de mandato pela frente.

Muito provavelmente, baixada a poeira, se providenciará um Ministro da Justiça mais dinâmico, com mais ascendência sobre a PF.

Do outro lado do tabuleiro, se aproveitará os efeitos do pibinho para iniciar o processo de desconstrução de Dilma.

Mas o próximo capítulo será o do confronto, que ocorrerá quando toda essa teia que está sendo tecida chegar em Lula. E Lula facilitou o trabalho com esse inacreditável episódio Rosemary Noronha.

Esse momento exigirá bons estrategistas do lado do governo: como reagir, sem alimentar a tese do contragolpe. E exigirá também um material escasso no jogo político-midiático atual: moderadores, mediadores, na mídia, no Judiciário, no Congresso e no Executivo, que impeçam que se jogue mais gasolina na fogueira.

O bandido, a mídia e o golpe


Por Maurício Caleiro, no blog Cinema & Outras Artes:

As acusações do "publicitário" Marcos Valério ao ex-presidente Lula, acusando-o de ter dado o "ok" aos empréstimos que, alegadamente, comporiam o "mensalão" petista e de ter tido contas pessoais pagas por recursos advindos de tal esquema representam o mais ousado lance, até agora, da guerra pelo poder patrocinada pelo conluio entre oposição conservadora, setores do Judiciário e mídia corporativa.

Tudo no episódio segue à risca o modelo dos "Escândalos Político Midiáticos" (EPMs) identificados pelo sociólogo J. B. Thompson e que o professor Venício A. de Lima, no livro Mídia: Crise Políica e Poder no Brasil (Perseu Abramo, 2006), utilizou como um dos eixos centrais de sua excelente análise sobre a "presunção de culpa' na cobertura da crise política de 2005-2006, a qual, contraposta à crise atual, deixa uma irrepreensível sensação de déjà vu. Fundamentalmente, trata-se de um escândalo que "não existiria se não fosse na e pela mídia". Com efeito, sem a mídia para tratar como fato o que é mera acusação de uma fonte para lá de suspeita, o que resta são palavras vazias que podem ou não resultar em evidências durante uma investigação pelo Ministério Público.

Porém, nos planos dos derrotados nas urnas e dos bacharéis que os vêm auxiliando, o ataque ao campeão de popularidade Lula, se bem-sucedido, deixará a arena livre para o enfrentamento com a presidente Dilma, último obstáculo entre a oposição e o poder, e contra quem os ataques midiáticos, concentrados na área econômica, vêm se intensificando.

Palavras de um bandido

Valério é um criminoso condenado a – até agora - 40 anos de prisão e o elo em comum entre o mensalão tucano e o petista. Seu passado, sua folha corrida e seu interesse em traficar acusações em troca de redução da pena conferem baixíssima credibilidade às acusações que faz, colocando-as sob suspeita. Em qualquer sociedade civilizada, a palavra de um indivíduo em tais condições, desacompanhada de provas, não tem valor algum, e sequer seria divulgada para a mídia.

Chegamos, assim, ao primeiro crime indubitável acerca do caso em questão: o vazamento – leia-se divulgação – de um depoimento que, segundo a lei, deveria ter sido mantido em sigilo. Quem cometeu tal crime? As suspeitas principais recaem sobre o Ministério Público Federal, ora sob o comando de Roberto Gurgel, uma figura cuja eficiência como procurador-geral é inversamente proporcional às suas maquinações políticas e a seu protagonismo midiático.

Lamenta-se que, em um momento em que o Ministério Público luta, justificadamente, contra a PEC 37, que limita a ação investigativa por parte do órgão, seu alto comando veja-se envolvido em tais denúncias. Agrava a situação o ensurdecedor silêncio corporativo de seus membros ante o vazamento de inquérito. Ao silenciar ante o linchamento midiático do ex-presidente Lula – ou de qualquer outra vítima dos vazamentos ilegais – o MP omite-se ante uma grave violação das normas da Justiça. E quem cala, consente.

A lei, e nada mais
Naturalmente, o ex-presidente Lula não está acima da lei. Se há acusações contra ele, ainda que advindas de uma figura pra lá de suspeita, o Ministério Público tem não apenas o direito, mas o dever de investigá-las. Porém, tal investigação deveria obrigatoriamente se dar de forma sigilosa - e, portanto, longe dos holofotes da mídia -, levar em conta a baixa credibilidade e os interesses que movem o denunciante e, em decorrência, pautar-se por um respeito rigoroso ao princípio da presunção da inocência, até prova em contrário.

O fato de o acusado ser, mais do que uma figura pública, um ex-presidente da República reverenciado pela maioria da população brasileira e internacionalmente respeitado não justifica nenhuma leniência na investigação, mas requer um cuidado redobrado na divulgação de informações sobre o caso, já que potenciais danos devido a especulações e informações não confirmadas tendem a se multiplicar e a causar dano na imagem pública do investigado.

Por ora, temos um cenário que é o contrário do acima descrito: o julgamento sobre a culpabilidade ou não de Lula tem se dado, em larga medida, concomitantemente ao momento em que as acusações são divulgadas. E, na eventualidade destas um dia se tornarem um processo, este tramitará no STF, onde está firmada uma jurisprudência que faz uma peculiar interpretação da teoria do domínio do fato, prescindindo-a da prova factual. Isto posto, se você, como eu, manteve até agora uma postura reticente em relação à possibilidade de um golpe de estado com participação do Judiciário, talvez seja a hora de revermos nossos conceitos...

E a privataria, hein?
Voltando ao presente: neste momento, não obstante sigilosas, as acusações de um meliante condenado a passar décadas na cadeia estão sendo não apenas divulgadas aos borbotões, mas tomadas como fatos pela mídia corporativa politicamente motivada e pelos que ainda se deixam por ela iludir. É altamente significativo que os mesmos veículos de mídia que alegam não poder ignorar as denúncias sem provas de Valério, vêm há meses ignorando denúncias bem mais graves, ampla e documentadamente comprovadas sobre o processo de privatização tucana, reunidas em livro pelo premado repórter Amaury Ribeiro Jr. Sobre tal tema, nenhuma linha, nenhum comentário radiofônico, nenhum Jabor a se descabelar ante as câmeras.

É certamente injusto que Lula, implacavelmente vigiado quando na Presidência, seja agora acusado dessa forma e instado a explicar-se ante a mídia e parcelas da população, enquanto Fernando Henrique Cardoso, sobre o qual pesam a compra de votos para a eleição e parte considerável da responsabilidade por um processo de venda do patrimônio nacional feito "no limite da irresponsabilidade", continue blindado e posando de paladino da moral.

Porém, é forçoso reconhecer que, não obstante a responsabilidade da mídia e de setores do Judiciário, os sucessivos governos petistas têm a sua parcela de responsabilidade nesse processo. Pois omitiram-se e cometeram erros que os fragilizaram ante as forças que se lhes opõem. Como aponta Luis Nassif, em umacoluna na qual faz um diagnóstico impecável do atual momento do jogo político, as campanhas sistemáticas de denúncia, promovidas pela mídia, acabaram incutindo "no governo um senso de republicanismo que o fez abrir mão até de instrumentos legítimos de autodefesa". Embora o lulismo fanático insista em negar a possibilidade de que seu ídolo possa errar, é preciso uma fé sobre-humana para continuar achando que a indicação de Joaquim Barbosa foi um acerto do ex-presidente.

À mercê dos ataques
A teimosia covarde do PT em não enfrentar a mídia também cobra agora, com juros, o seu preço. Se Dilma Rousseff, logo depois de assumir a Presidência, ao invés de ir prestigiar, ao lado da nata tucana, o convescote da Folha de S. Paulotivesse utilizado o poder que todo presidente em início de mandato desfruta para confrontar e regulamentar a ação da mídia em bases republicanas, a história, hoje, certamente seria outra. Mas infelizmente muitos dos petistas que hoje lamentam a inação governamental contra a mídia preferiram reagir à maneira das turbas enfurecidas contra quem ousou questionar e apontar a incongruência do comportamento presidencial.

Na semana passada, o PT, na CPI do Cachoeira, recuou e, por medo de represália, deixou de indiciar Veja e seu editor Policarpo Jr. Adiantou? Gerou ao menos uma trégua? Não, nem um pouco. Ato contínuo, Marcos Valério ganhas as manchetes para mais denúncias golpistas patrocinadas por setores do Judiciário e pela mídia. Talvez tenha sido uma oportunidade única. Pois agora, neste momento de ataque a Lula, tudo o que os meios de comunicação corporativos e a oposição mais querem é que o governo invista contra a mídia, para poder pespegar em Dilma, não importa se justificadamente ou não, a pecha de violadora das leis e de golpista, o que lhes permitiria, a exemplo do que foi feito em 1964, invocar a necessidade de um contragolpe preventivo.

Se a palavra "golpe" tem assombrado, nos últimos meses, o governo eleito do PT, a expressão "povo nas ruas" abala desde sempre as estruturas do denuncismo midiático. Por isso, talvez esteja na hora de o PT começar a pensar em botar o povo nas ruas e parar com esse denuncismo seletivo da mídia. Da maneira mais democrática possível.

Lula: “a cara do banqueiro não aparece na TV porque é ele que paga a propaganda”




Falando fórum "Escolher o crescimento, sair da crise", em Paris, o ex-presidente criticou os banqueiros que gozam de impunidade absoluta: “o mais fantástico é que o Lehman Brothers quebra e ninguém vai preso, enquanto o banco recebe os bilhões que os países nunca recebem no mundo”. Lula disse ainda que a cara de nenhum banqueiro responsável pela crise aparece na TV porque são eles que pagam a propaganda.





Paris - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez diferença em relação aos demais participantes do fórum “Escolher o crescimento, sair da crise”, organizado em paris pelo Instituto Lula e pela Fundação Jean Jaurés. Longe da verborragia consensual neste tipo de encontro, Lula disse na capital francesa que “é preciso distribuir para crescer”, ao mesmo tempo em que criticou copiosamente os “comitês de crise” que se criam quando chega o incêndio. 

Lula interpelou o ex-primeiro ministro socialista Lionel Jospin, presente na sala, e perguntou quantos desses comitês havia criado quando esteve no poder. O ex-mandatário contou que havia criado muitos desses comitês de crise, mas que só começou a avançar realmente quando criou “comissões de soluções”.

Interrompido várias vezes por aplausos, Lula denunciou “a falta de representatividade” dos organismos internacionais e defendeu a criação de mais espaços representativos multilaterais, que aumentem o peso das vozes alternativas em nível internacional. “Precisamos criar instrumentos e mecanismos com mais solidariedade, mais democracia, para que as decisões não estejam subordinadas a quem tem mais dinheiro, mais poder ou uma indústria maior”. 

O senso de humor e a pertinência do ex-presidente fizeram da jornada final do fórum um momento especial. Lula criticou os banqueiros que gozam de uma impunidade absoluta: “o mais fantástico é que o Lehman Brothers quebra e ninguém vai preso, enquanto o banco recebe os bilhões que os países nunca recebem no mundo”.

Lula lembrou que a crise “é responsabilidade de um monte de desconhecidos” e perguntou ao público se alguém tinha visto na televisão a “cara de algum banqueiro”. “Não”, respondeu, e voltou a perguntar: “sabem por quê? Porque é o banqueiro que paga a propaganda”. 

Por último, Lula defendeu uma visão solidária e responsável do desenvolvimento. O ex-presidente se perguntou “por que o mundo desenvolvido, que tem problemas de consumo, não cria mecanismos de financiamento para que os países africanos recebam fundos com juros de longo prazo, mais baratos, para assim começar a desenvolver uma indústria, uma agricultura”.

Tradução: Katarina Peixoto