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terça-feira, 26 de novembro de 2013

OAB aprova moção de repúdio a Joaquim Barbosa



Foi aprovada, por unanimidade, uma moção de repúdio da Ordem dos Advogados do Brasil contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O documento é uma resposta aos abusos cometidos pelo chefe do Poder Judiciário na execução das penas dos condenados no processo do chamado "mensalão". A cobrança à OAB foi feita no início da tarde desta segunda-feira (25) por um ex-presidente da entidade, José Roberto Batochio.


O estopim foi a pressão para que o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, fosse substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal.

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A decisão causou espanto na magistratura. "Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu", afirmou João Ricardo dos Santos Costa, presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil. 

Segundo o jurista Claudio Lembo, já existem razões objetivas para o impeachment de Joaquim Barbosa. Os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Bandeira de Mello publicaram um manifesto em que defendem uma reação do Supremo Tribunal Federal, para que a corte não se torne refém de seu presidente.

Fonte: Brasil 247

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