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quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Miguel Arraes em 1963: o caminho para o Nordeste e para o Brasil (2)



"É preciso antes de tudo não mentir a si mesmo nem ao povo. É necessário ter a coragem de desmascarar as farsas e denunciar as escamoteações. E algumas delas são perigosas, porque praticadas com problemas cuja discussão não se faz serenamente, sem paixão, dada a carga emocional que já criaram, de tão graves"
MIGUEL ARRAES















No caso do Nordeste, é urgente resolver a questão agrária. E resolvê-la não significa dar um pedaço de terra a cada nordestino. Essa é uma mentira de demagogo. A demagogia nunca se voltou, por exemplo, para a lição que nos dá o agreste pernambucano, onde existem 176.000 pequenas propriedades, para as quais jamais se traçou uma política adequada, para as quais jamais a demagogia traçou qualquer plano. As 176 mil famílias dessas pequenas propriedades não podem sobreviver na terra, não podem viver da terra, porque lhes faltam condições mínimas; não contam com financiamento, não há política de defesa de seus preços nem há uma organização capaz de negociar seus produtos e defendê-los no mercado. Para esse total de 176 mil pequenas propriedades, a demagogia nunca diz que há apenas 8 mil contratos de financiamento, que somam muito menos que o financiamento concedido às 52 usinas existentes em Pernambuco. Isso significa condenar a imensa maioria desses pequenos proprietários a abandonar o cultivo da terra, para ser trabalhador alugado a usinas ou a outras grandes propriedades; e significa, também, condenar à improdutividade uma considerável faixa de terra, que poderia estar contribuindo para a riqueza do Estado.
Esse exemplo mostra que a simples distribuição de fatias de terra não virá resolver qualquer problema, caso não se ponha em prática uma política que organize e ampare o trabalho dos pequenos proprietários.
Mas não é só isso. Se não formos capazes de modernizar a nossa agricultura, pela liquidação da estrutura semifeudal, que ainda é a nossa, pelo estabelecimento de adequado nível de capitalização e pela fixação de salários dignos e capazes de possibilitar ao nordestino as condições indispensáveis ao manuseio das técnicas modernas de produção, se não fizermos isso não teremos feito o mínimo necessário à superação do nosso atraso e da nossa miséria. E isso é tarefa de homens, de homens como nós, os que governam e os que não governam, os que governam os Municípios, os Estados, a República.
Para cumprir essa tarefa, e outras igualmente necessárias e urgentes, é preciso antes de tudo não mentir a si mesmo nem ao povo. É necessário ter a coragem de desmascarar as farsas e denunciar as escamoteações. E algumas delas são perigosas, porque praticadas com problemas cuja discussão não se faz serenamente, sem paixão, dada a carga emocional que já criaram, de tão graves. Não há melhor exemplo disso do que o problema da habitação popular no Recife. Com a ajuda da Aliança para o Progresso, prometeu-se dar casas ao povo e resolver o problema dos mocambos. Fazer 3 mil casas e dá-las ao povo não faz mal a ninguém nem eu sou contra isso. Mas, se se anunciar, como se anunciou, que isso resolve o problema da habitação popular, o mínimo que se está fazendo é mentir ao povo. E isso porque o povo antes não havia contado os mocambos. Mas eu mandei contá-los. Sabia, antes e durante a campanha que Recife, com os seus 800 mil habitantes, possui apenas 74 mil edificações de alvenaria e cimento armado, enquanto o número de mocambos se eleva a 110 mil, dos quais 26 mil são cobertos de palha. Sabia e sei que ninguém pode resolver esse problema nem dando 3 mil casas ao povo nem dando uma casa a cada uma das famílias que moram em mocambo. O povo hoje sabe disso, mentiras como essa já não podem iludi-lo.
Durante a nossa campanha, durante a campanha do povo pelo Governo de Pernambuco, todos nós aprendemos muito. Foi edificante lição para todos. Foi, principalmente, uma lição para os privilegiados. Também foi uma lição para nós, o povo. Se já não éramos, agora aprendemos a não ser conformados, a impor nossa vontade, a exigir que se governe do ponto de vista da maioria da população e segundo os interesses legítimos do povo. Porque já não somos conformados é que sabemos, por exemplo, que nos últimos vinte anos se fez mais que em quaisquer outros vinte anos de nossa história. Foram construídas mais escolas, mais estradas, mais ambulatórios, mais tudo o que se quiser. Mas nós aprendemos que isso, somente isso, nem constitui progresso, é mera aparência de progresso, nem é favor, não deve ser favor que os governantes nos concedam em troca de nossos votos.
A luta eleitoral que aqui se travou foi uma experiência para o povo brasileiro. Com apoio em líderes de sindicato, de bairro, de associações, de clubes esportivos, o povo debateu seus problemas, examinou suas necessidades coletivas, mediu suas forças e decidiu impor sua vontade. E decidiu porque, entre outras coisas, eu jamais disse ao povo, com quem conversava e debatia, que eu viria para o Governo com soluções mágicas para seus problemas; o que sempre fiz foi discutir os problemas do nosso ponto de vista, segundo uma perspectiva de conjunto, procurando mostrar a ineficácia de soluções isoladas e a impossibilidade de qualquer passo à frente sem a participação do povo no debate e no equacionamento dos problemas que temos a resolver.
O sentido de nossa luta foi esse. E por isso é que a nossa vitória eleitoral pode ser considerada uma contribuição do povo pernambucano à renovação de nosso processo político e administrativo. Ela deve, também, ser entendida como advertência aos que ainda se mostram hesitantes, os que ainda não entenderam, ou preferem não entender, a significação e o sentido da revolução brasileira. Esses costumam dizer que não têm compromissos, que preferem ficar livres, independentes. Pois eu tenho compromissos, eu assumi compromissos. A diferença está em que eles não podem confessar os compromissos que assumiram e eu posso, porque os assumi em praça pública, com meu povo e minha região. Os compromissos que assumi podem ser resumidos em um só: o de trabalhar com o povo, com ele discutir os problemas e procurar meios e recursos para resolvê-los.
Aquela outra afirmativa dos hesitantes e dos escamoteadores, de que preferem ser livres e independentes, é ainda mais falsa. Nenhum indivíduo pode proclamar-se livre se a sua nação não é livre, se a sua classe não goza de liberdade. E nós ainda não somos uma nação livre, nem as nossas classes trabalhadoras adquiriram aquelas liberdades mínimas essenciais à dignidade do homem e do trabalho. O conceito burguês de liberdade, que nos foi legado pelas conquistas revolucionárias do século XVIII e que tanto entusiasmo transmitiu ao século XIX, já não pode ter vigência neste século e neste tempo brasileiro. Essa única liberdade de tudo poder fazer, contanto que não incomode nem prejudique os privilégios do vizinho, é uma pilhéria na qual ninguém mais pode acreditar.
Sei que nela alguns ainda acreditam, e isso tem contribuído para adormecer, em camadas da população brasileira, o inconformismo e a revolta que aceleram o ritmo de nosso processo de mudança. Mas o povo está aprendendo que esse conceito significa a liberdade de ser rico, para uns poucos, e a liberdade de ser infeliz e miserável para a maioria do povo.
A liberdade do homem é uma conquista do homem, não é doação de nenhuma lei ou governo. E o homem só se torna livre quando ele é capaz de domínio sobre a natureza, sobre si mesmo e sobre os produtos de sua atividade. A liberdade não é uma só. Há liberdades, e todas elas implicam em exercício de um poder efetivo. A liberdade de opinião e a de participação no processo social são liberdades políticas, das quais parte de nosso povo se está utilizando cada vez mais consciente; mas é preciso não esquecer que elas ainda não se estenderam a todo o povo, que a maioria de nosso povo permanece à margem dessas liberdades. Pior ainda: o nosso povo, em sua maioria, não tem a liberdade de trabalhar. E não a tem porque não há liberdade sem poder efetivo, sem possibilidade concreta de exercê-la. E a maioria do nosso povo não tem essa possibilidade, seja porque reduzido em sua capacidade física, pelas condições miseráveis em que vive, seja porque minimizado em sua capacidade intelectual, pelo atraso e pelo analfabetismo, seja porque limitado em sua margem de escolha, pelas deficiências quantitativas e qualitativas de nossa estrutura socioeconômica.
Esse conceito novo de liberdade o nosso povo está aprendendo, na prática da revolução por ele iniciada. Em essência, a Revolução Brasileira é a luta do povo brasileiro pela conquista dessas liberdades. Nós todos já sabemos que não pode haver liberdade concreta para o cidadão, sem as liberdades sociais, econômicas e políticas. A liberdade é um poder que libera o homem. Mas esse poder liberador não pode ser, não é, seguramente não é, aquele que certos homens estabelecem sobre outros homens; é aquele que o homem ganha sobre a natureza e sobre sua própria natureza social. Daí a luta que o povo brasileiro está travando para ser livre, luta da qual a vitória eleitoral do povo de Pernambuco, por mais importante e significativa que ela seja, não é senão um episódio.
Esse episódio - a luta eleitoral - está encerrado; o povo exerceu sua liberdade política e se fez governo em Pernambuco. Agora é necessário governar. Muitos me têm perguntado sobre o que vamos fazer. Tenho respondido, entre outras coisas, que precisamos acabar com o tipo de governo paternalista e compadresco, que julga conceder favores ao povo, doar coisas ao povo, para criar um tipo de governo que possibilite a participação do povo no próprio processo administrativo. Uma escola, por exemplo, não pode ser entendida como doação magnânima de nenhum governante; também não deve ser considerada, apenas, um prédio que o governo constrói e para o qual nomeia uma professora. É necessário que o povo sinta e saiba que a escola foi construída com dinheiro seu, é parte de sua vida e da de seus filhos e a eles pertence. E por isso o povo precisa ajudar a escola, e ele a ajuda quando participa dos debates que precedem a construção, quando participa das dificuldades para construir e manter a escola, quando se capacita de que é necessário ajudar a professora a integrar-se no meio das famílias onde a escola funciona.
Essa participação do povo contribui para modificar a própria concepção da escola. Ela deixa de ser um prédio que o governo manda construir, põe uma placa e vai inaugurar como se estivesse fazendo um presente ao povo. O povo precisa aprender que não está recebendo presente algum, que aquilo é dinheiro seu, é trabalho seu.
Quando se vai construir um conjunto de casas, o povo deve debater amplamente o problema da habitação popular; não podemos impingir ao homem humilde e à sua família, apenas porque são humildes, um tipo de moradia cujo projeto eles nem conhecem, não foi por eles discutido. Outro tipo de participação é a vigilância que o povo deve exercer sobre os compromissos assumidos por seus representantes, a fim de que seus interesses não sejam subestimados ou traídos.
Essa participação do povo no processo administrativo e político é, hoje, imprescindível; sem ela nós não podemos fazer nada. E eu confio em que ela não me faltará porque eu não faltarei aos compromissos que assumi e venho agora reiterar.
Senti que era de meu dever dizer tudo que acabo de dizer, com minha rudeza de nordestino e meu orgulho de ser brasileiro. Tentaram apresentar-me como agitador e incendiário, o homem que iria perturbar a tranquilidade e a paz da família pernambucana, e convulsionar o país, se eleito Governador do Estado. Depois, passaram então a dizer que eu era um bom moço, que eu iria modificar minha posição política, abandonar aqueles princípios que, por serem os princípios do povo brasileiro, sempre nortearam a minha vida pública. Pois que ninguém se iluda: assim como não me conseguiram transformar em agitador e incendiário, também não conseguiram e jamais conseguirão transformar-me num bom moço, acomodatício aos privilégios que sempre combati e posso agora mais e melhor combater no Governo do Estado.
Quando afirmo isso, com a convicção e a energia com que o afirmo, não estou pretendendo bancar o bicho raro e extravagante, o messias salvador do povo. Nada disso. Falo com essa convicção e essa energia porque sei que milhares e milhares de brasileiros, iguais a mim, poderiam estar no meu lugar. E não apenas no Nordeste, mas no Brasil todo. Aqui mesmo nesta Casa e fora dela, neste e em outros Estados, há milhões de brasileiros que pensam como eu, que têm a mesma atuação que eu tenho, que são capazes de administrar e de governar, de governar e administrar com honestidade e sofrimento, homens que são da Revolução Brasileira.
Esses brasileiros constituem uma espécie de fraternidade dos inconformados: inconformados com a miséria, com a fome, com o atraso, com o analfabetismo. Inconformados com a condição de país subdesenvolvido e atrasado. Inconformados porque sabem que o Brasil, o Nordeste inclusive, por força das mudanças sociais e econômicas que aqui estão ocorrendo, está condenado ao progresso e esse progresso deve ir em benefício de todo o povo e não apenas de alguns grupos.
Fraternidade dos que detestam o culto da miséria, e por isso lutam contra o falso culto do passado, e da tradição, em que ainda se comprazem intelectuais saudosistas, muito mais interessados na manutenção do status quo que em qualquer outra coisa. Para esses, a tradição significa o povo na senzala e eles na casa-grande.
Ninguém é mais herdeiro das tradições do nosso passado que o próprio povo: mas herdeiro daquela autêntica e legítima tradição pernambucana e nordestina; tradição de trabalho, de resistência ao invasor, de luta pela independência; tradição da bravura, da coragem e do heroísmo de que deram prova brancos, negros e índios, senhores e escravos, militares, comerciantes e sacerdotes, de que deu prova o povo do Nordeste, o povo de Pernambuco. Nós somos herdeiros dessa tradição, admiramos e respeitamos os monumentos que a documentam, mas detestamos o culto da miséria, que se pratica através de um falso culto do passado.
Nós não temos os olhos presos ao passado, não temos saudade do passado. Guardamos dele aquilo que nos ajuda a ampliar nossas perspectivas, todas elas projetadas no futuro. E o futuro, para o brasileiro atual, para o pernambucano que me escuta, é logo depois de agora, é cada dia que amanhece. A única diferença está em que cada dia amanhecerá inevitavelmente, quer queiramos quer não; mas o nosso futuro, o futuro de povo livre e emancipado econômica e politicamente, esse nós teremos que merecer, que conquistar a cada hora e a cada dia. E só nos será possível merecê-lo e conquistá-lo com trabalho e mais trabalho, com sacrifício e mais sacrifício. Sei que o povo de Pernambuco está disposto a isso, que não nos falta disposição para isso. E foi por isso e para isso que ele me colocou no governo. Por isso é que aqui me apresento, senhores representantes do povo, para pedir a todos, para pedir ao povo que se dedique ao trabalho e que me ajude a trabalhar. Acredito ter tudo o que um homem precisa ter para o trabalho, e que outra coisa não é senão o que foi dito pelo poeta:

Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo.

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