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quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Cabem providências jurídicas contra Joaquim Barbosa”, afirma o jurista Bandeira de Mello

O jurista Celso Bandeira de Mello, professor de direito da PUC-SP, condenou a forma como Joaquim Barbosa conduziu a prisão dos condenados no processo do suposto "mensalão", avaliando que a postura arbitrária do presidente do STF seria passível de um processo de impeachment. "Cabem providências jurídicas contra ele, entre elas o impeachment", afirmou.
"A medida concreta neste caso seria um pedido de impeachment do presidente do Supremo", disse Bandeira de Mello. Segundo o jurista, o Senado seria a instância adequada para um pedido de impeachment de Barbosa, já que segundo a Constituição cabe à casa legislativa "julgar" ministros do Supremo.
A iniciativa, de acordo com o advogado, pode ser de "qualquer cidadão suficientemente bem informado e, principalmente, dos partidos políticos".
Bandeira de Mello destacou que o fato de Barbosa ter mandado para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da República sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas depois) contrariam a legislação e poderiam motivar o afastamento de Barbosa.

O advogado criticou em particular a maneira como foi tratado o deputado federal José Genoino. "Qualquer coisa que aconteça com o José Genoino será responsabilidade do Joaquim Barbosa", disse. "Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade", acrescentou.

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