sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Renan: “poder de compra do mínimo tem de ser mantido”
Líder do PMDB no Senado diz que negociação para reajustar salário mínimo precisa continuar


O líder do PMDB no Senado, Renan  Calheiros (AL), afir - mou na terça-feira (8) que o governo da presidente Dilma Rousseff terá de negociar com o Congresso a aprovação do novo salário mínimo. “É claro que o Congresso Nacional – o Senado sobretudo – vai querer influir na definição da política do salário mínimo”, afirmou Renan.

“Vai ter que ter discussão. É fundamental a continuidade da negociação”, acrescentou o parlamentar.

Renan fez questão de chamar a atenção para a necessidade de se encontrar mecanismos que garantam a continuidade da recuperação do salário mínimo em situações como a de 2009 onde o Produto Interno Bruto (PIB) não cresceu. Neste ano, em conseqüência da crise financeira internacional, nascida da especulação de Wall Street e espalhada para todo o mundo, o Brasil teve um crescimento negativo do PIB de 0,6%. “Vamos discutir a política, a regra, para saber o que fazer toda vez que não houver crescimento da economia nos dois últimos anos”, defendeu o senador peemedebista. Ele defendeu a criação de uma salvaguarda que preserve o poder de compra do salário mínimo, caso o PIB brasileiro não cresça. “Toda vez que não tiver crescimento da economia, que encontremos um mecanismo de compensação. O salário mínimo vai continuar a ser um dos principais indutores do crescimento da economia”, disse.

Comentando a reunião de líderes da Casa na terça-feira, Calheiros disse que o valor do mínimo não chegou a ser debatido, mas defendeu a discussão da regra de valorização do mínimo como forma de definir a cifra final. “A recuperação do poder de compra do salário mínimo é fundamental para o Brasil e para a economia. Eu acho que nós podemos introduzir alguns elementos [na discussão do mínimo]”, salientou.

Ele disse ainda que, se o valor tiver que ser de apenas R$ 545, irá defender a aprovação de uma medida de desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos da cesta básica, como forma de compensar o valor do reajuste. “O governo já desonerou os produtos da cesta básica dos impostos federais. Nós podemos fazer o mesmo com relação ao ICMS, e isso vai ajudar na definição do preço da comida”, argumentou.

O governo vem anunciando que deve enviar ao Congresso nos próximos dias um projeto de lei prevendo a política do salário mínimo até 2014 e estipulando o valor do reajuste em R$ 545 para este ano. O plano é que o projeto tramite em caráter de urgência. Nos últimos dias o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), tenta convencer os integrantes da base aliada a apoiar o valor do reajuste calculado pela equipe econômica. Alega que qualquer valor acima dos R$ 545 provocará o “desequilíbrio das contas públicas”. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem acrescentado que não pode aumentar o mínimo, como vinha ocorrendo antes, porque o Brasil cresceu demais no governo Lula e, segundo ele, como agora há pressão inflacionária, “temos que reduzir o ritmo de crescimento”, justifica.

O senador Renan Calheiros disse que, ressalvados os problemas dos períodos em que não haja crescimento, o partido trata com prioridade o “fortalecimento” da regra que prevê o reajuste do mínimo a partir do resultado da inflação do ano combinado com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois últimos anos. Ele questionou também a intenção do governo de antecipar o fim da regra para 2014, que inicialmente era prevista até 2023. “Precisamos fortalecer a regra, defender o conceito, a política de recuperação do salário mínimo a partir da inflação e do crescimento da economia dos dois últimos anos. Por que discutir a antecipação da vigência que estava prevista para 2023? São coisas que precisam ser discutidas”, afirmou o peemedebista. “Se a política [anterior] assinada pelo presidente Lula era válida até 2023, porque antecipar para 2014?”, questionou o líder da bancada do PMDB no Senado.

O deputado Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho da Força”, defendeu a mobilização dos trabalhadores e disse que “ninguém vai impedir o debate no Congresso Nacional”, numa alusão às tentativas do líder do governo Cândido Vacarezza (PT-SP) de pressionar para o fechamento de questão pelos R$ 545. “Vamos lutar pelo mínimo de R$ 580”, disse Paulinho. As Centrais querem ainda, além do aumento do mínimo, que o governo reajuste a tabela de desconto do imposto de renda pelos índices da inflação. O governo ainda não garantiu que fará o reajuste pedido.

As Centrais Sindicais estão organizando grandes caravanas a Brasília para convencer os deputados a garantir a continuidade da recuperação do valor do salário mínimo . Artur Henrique, presidente da CUT anunciou que os trabalhadores ocuparão Brasília já no início da semana. “O argumento de que está havendo pressão inflacionária não se justifica, porque essa pressão está vindo de fora. É a especulação com as commoditites que está pressionando os preços. Não está havendo inflação de demanda”, argumentou o sindicalista.

Os metalúrgicos de São Paulo, liderados pelo sindicato da categoria e pala Força Sindical fizeram greve na quarta-feira (9) em várias fábricas da Zona Leste da capital para pressionar pelo reajuste do mínimo. Os presidentes da CGTB, CTB e UGT também se preparam para ocupar o Congresso Nacional a partir de segunda-feira. Antônio Neto, presidente da CGTB, divulgou nota defendendo a ida a Brasília para discutir com os parlamentares o aumento real para o salário mínimo. “O que estamos reivindicando é a continuidade da política de recuperação do salário mínimo que já possibilitou, nos últimos seis anos, aumentos reais ininterruptos que somaram 54%. A continuidade em 2011 foi inclusive promessa de campanha”, afirmou Neto
SÉRGIO CRUZ

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