ONS manda no sistema elétrico e se cala sobre apagão

O apagão que atingiu os estados do Nordeste na noite de quinta-feira (3) e início da madrugada da sexta foi causado, segundo o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, por uma falha no cartão de proteção da Subestação São Luiz Gonzaga. O apagão atingiu pelo menos oito Estados: Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí.

Segundo Zimmermann, o cartão (circuito eletrônico) emitiu um falso sinal de que havia uma falha no disjuntor, o que provocou o desligamento da estação. A partir daí houve um “efeito-cadeia” que acabou desligando boa parte da energia no Nordeste. De acordo com ele, ainda não se sabe qual foi o motivo que fez o cartão emitir um falso alarme e desligar a estação. Aguarda-se que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável pelo controle da operação e supervisão de manutenção dos equipamentos, dê maiores explicações sobre o ocorrido. A presidente Dilma Rousseff pediu aos responsáveis que se faça uma investigação rigorosa e completa das causas do apagão.

É estranho que quem primeiro apareça para dar explicações seja o representante do governo. Ele não tem essas informações. E por que ocorre isso? Por um motivo muito simples, com a privatização do setor elétrico, no governo FHC, toda a supervisão do sistema elétrico passou a ser feito pelo ONS. É ele quem comanda o sistema interligado nacional (SIN) e detém todas as informações em tempo real. Com a privatização e o desmantelamento do sistema público, o Ministério das Minas e Energia deixou de ter acesso às informações vitais do sistema. Até mesmo a fiscalização sobre a manutenção dos equipamentos passou a ser de responsabilidade do ONS.

E o que é a ONS? O artigo 1º do estatuto do órgão criado em 1998 define bem qual é o caráter desse órgão. “O Operador Nacional do Sistema Elétrico, doravante denominado simplesmente ONS, pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação civil (...)”. Ou seja, o ONS é uma entidade privada. É composto por membros indicados pelas empresas e divididos por categorias: de produção, de transporte e de consumo. Do total de quinze membros do conselho de administração, apenas um representa o Ministério das Minas e Energia.

Segundo o engenheiro José Antônio Feijó de Melo, diretor do Ilumina (Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético) e especialista na área, o ONS “é uma organização privada da qual fazem parte todas as empresas e entidades que atuam institucionalmente no setor elétrico nacional, privadas e estatais, onde as empresas privadas são absoluta maioria”. Segundo ainda o especialista, em artigo publicado em 16 de novembro de 2009, “o ONS é mantido por um dos encargos específicos cobrados nas tarifas a todos os consumidores e os seus dirigentes não são designados pelo governo, mas escolhidos pelos seus próprios integrantes”. “É o ONS quem comanda o sistema interligado nacional (SIN) e detém todas as informações em tempo real de como o sistema está operando e de tudo que acontece, inclusive com os respectivos registros”, disse.

Em suma, com as privatizações, o governo foi afastado das operações e da supervisão do sistema. As empresas privadas tomaram conta e passaram a controlar todas as operações, utilizando critérios eminentemente mercadológicos. A partir daí, apesar dos vultosos investimentos do governo Lula, no setor elétrico, e a sua continuação no governo Dilma, as falhas de manutenção dos equipamentos, de responsabilidade do ONS, e os apagões tornaram-se freqüentes.

Documento elaborado por especialistas do Ilumina, entre eles José Antônio Feijó, em dezembro de 2010, e enviado à então presidente eleita Dilma Rousseff, chama a atenção para a necessidade de mudança “neste modelo de gestão do sistema que ganhou o nome de “híbrido” e que conservou as características mercantis do modelo privatizante”. A carta, publicada pelo site do “Ilumina”, pede que o governo restabeleça o caráter público do sistema para maior garantia em segurança do país e dos consumidores.

Com o ONS à frente do setor elétrico, em 2009 um outro apagão deixou 18 estados e 70 milhões de pessoas no escuro. Em 2010 aconteceram 91 desligamentos superiores a 100 MW (equivalente ao consumo médio de uma cidade com 400 mil habitantes) e em 2009, 77.
 hp