Ministro nega a vinculação do mínimo com cargos do 2º escalão

Segundo Luiz Sérgio, a discussão “em relação a cargos é natural” mas o mínimo não entra nisso

O ministro da Secre taria de Relações Institucionais da
Presidência, Luiz Sérgio, negou categoricamente na segunda-feira, qualquer ligação entre a negociação do salário mínimo com o Congresso e a nomeação para os cargos do segundo escalão do governo.

Alguns órgãos de imprensa difundiram a versão de que a presidenta Dilma iria parar as indicações de cargos no segundo escalão do governo até a votação do mínimo. “A discussão em relação a cargos é natural. Mas de maneira alguma esteve vinculada à eleição da Câmara e de maneira alguma está vinculada ao salário mínimo”, declarou o ministro.

Segundo Luiz Sérgio, o valor do salário mínimo foi tema da reunião de coordenação política, realizada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira. Participaram do encontro os líderes do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). As Centrais Sindicais reivindicam um salário mínimo de R$ 580. Eles argumentam que, entre outras coisas, a política de valorização do salário mínimo nos últimos anos foi responsável pelo crescimento econômico do Brasil, mesmo quando o mundo ainda vivia a maior crise mundial desde 1929, e não deve ser interrompida. O governo, por sua vez, vem mantendo proposta de R$ 545. Além do aumento real do mínimo, os sindicalistas querem também o reajuste da tabela de desconto do imposto de renda pelos índices da inflação.

“Há um entendimento na sociedade e no parlamento de que a política adotada para o salário mínimo é uma política acertada, que colocou o salário mínimo numa rota de recuperação do poder de compra”, disse o ministro Luiz Sérgio, que deve se reunir novamente com os líderes do Congresso, nesta terça-feira (8). Os sindicalistas argumentam que não são contra esse acordo. Segundo eles, o acordo fechado com o governo Lula visava a recuperação do poder de compra do salário. “Por isso, o critério de reajuste pelo PIB de dois anos mais a inflação corrente não pode ser o teto do reajuste”, afirmam. Esse critério não pode ser o limite, principalmente numa situação de exceção como foi o ano de 2009.

Após a reunião da coordenação política do governo, Luiz Sérgio falou sobre as propostas apresentadas pelos sindicalistas e disse que o governo não poderá atender os trabalhadores porque seria uma “quebra de acordo”. “As centrais chegaram a levantar essa questão, mas, se temos uma política, temos uma regra que não pode ser quebrada. Porque aí nós estamos abrindo uma exceção perigosa, principalmente, para os trabalhadores. Se temos uma regra estabelecida, o valor será decorrência dessa regra”, disse o ministro. Os trabalhadores respondem que o acordo só foi feito com vistas à recuperação do salário. “A situação de crise internacional abriu uma exceção no tratamento com os empresários, que tiveram várias isenções de impostos. Por que não pode abrir exceção também para os trabalhadores?”, indagou Arthur Henrique, presidente da CUT.

Em seminário da bancada do Partido dos Trabalhadores, iniciado na segunda-feira, parlamentares do partido também pediram mais discussão sobre o reajuste do salário mínimo. O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), destacou a votação do salário mínimo e defendeu o entendimento. “É um desafio que está colocado para nós parlamentares. É importante criar canais de discussão com todos para buscarmos o entendimento”, afirmou Maia.

Embora o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tente passar a idéia que a base governista irá votar o novo salário mínimo sem questionar a proposta do governo de R$ 545, dentro do próprio PT, como ficou claro no seminário, o valor final da remuneração não é consenso. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que a questão ainda não foi discutida pelo partido e reclamou da falta de informação sobre as negociações. “A bancada precisa ter informação [do governo] para discutir o salário mínimo. Quais são os limites da discussão? Não tem limites? O que está sendo dito para os outros partidos em relação ao mínimo? Isso nós precisamos saber”, afirmou Chinaglia.

Em reunião na sexta-feira, as Centrais Sindicais decidiram por uma mobilização geral de suas categorias em defesa do salário mínimo de R$ 580 e pelo reajuste da tabela do imposto de renda pelo índice da inflação (veja matéria na pág. 5). Os trabalhadores dizem que a continuidade da recuperação do salário mínimo é fundamental para sinalizar ao país que a economia brasileira vai continuar crescendo. Segundo os representantes das Centrais, o aumento do salário mínimo não é inflacionário, como insistem alguns setores retrógrados da sociedade. A atual pressão inflacionária está sendo provocada pela especulação internacional com as commodities. Não é reduzindo a atividade econômica e o poder de compra dos trabalhadores que se vai enfrentar a especulação que é exclusivamente externa.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, por sua vez, faz-se de desentendido e insiste em limitar o aumento do mínimo em 545 reais. O pretexto é de que o país cresceu demais e que há uma pressão inflacionária em curso. Só não diz que ela é externa. Por isso, a proposta defendida por ele embute apenas a inflação do ano passado e nenhum aumento real. Na contramão do que ficou provado no governo Lula, Mantega argumenta também que haveria impacto negativo do mínimo de R$ 580 nas contas públicas. Os trabalhadores rebatem que o aumento do salário mínimo dos últimos oito anos ativou a economia e, no final, acabou promovendo aumento da arrecadação. As centrais acreditam que, se não houver acordo com o governo, a mobilização dos sindicatos poderá sensibilizar o Congresso Nacional, que em dezembro teve os salários dos parlamentares reajustados em 62%, com cada um passando a receber R$ 26,7 mil.

SÉRGIO CRUZ