terça-feira, 24 de maio de 2011

Um pacote de benefícios para a agricultura familiar


Foto: Roberto Stuckert Filho.

A presidenta Dilma Rousseff dedicou a manhã de hoje aos agricultores familiares que estão em Brasília para o Grito da Terra. Foi a oportunidade para anunciar uma série de benefícios para estimular este importante segmento da sociedade.

Foram anunciados: R$ 16 bilhões para o Plano Safra 2011/2012, redução das taxas de juros nas linhas de crédito, adequação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária, Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), liberação de recursos para reforma agrária e crédito fundiário, investimentos em saneamento e habitação e a implantação de superintendência no âmbito da Caixa Econômica Federal (CEF) para tocar programa habitacional rural.

“Saímos da reunião com a presidenta Dilma bastante satisfeitos”, anunciou o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, após ser recebido, no Palácio do Planalto, pela presidenta e pelos ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).

A presidenta Dilma disse que acompanhou de perto o movimento nas últimas semanas dos agricultores e classificou como importante a abertura do canal com o governo. “A [nossa] disposição do governo em manter uma agenda aberta com vocês. Uma agenda aberta significa que nós sistematicamente faremos discussões periódicas”, assegurou.

Demandas atendidas

Broch explicou que o debate dos 183 itens da pauta de reivindicação significa grande avanço para a agricultura familiar brasileira. Ele considerou importante, por exemplo, a manutenção dos recursos para o Plano Safra.

Houve redução das taxas de juros nas mais diversas faixas e modalidade de crédito exclusivo para os agricultores familiares.

Agora, as taxas ficam entre 0,5% a 3,5% dependendo da categoria e da linha de financiamento. Outro fator importante é que o Pronaf B teve o limite elevado de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil.

Além disso, os agricultores familiares contarão com assistência técnica para suas lavouras ou produção equivalente a R$ 127 milhões para atendimento de 700 famílias.

O governo também anunciou a criação de um grupo de trabalho encarregado pela elaboração de normas adequadas à agroindústria familiar.

O objetivo é regulamentar, num prazo de 30 dias, legislação que permita estados e municípios autorizarem este segmento a comercializar produtos como queijos e linguiças, dentre outros, com a inspeção fitossanitária.

Mais recursos

Na reunião, segundo ele, a presidenta Dilma anunciou a antecipação de R$ 530 milhões para obtenção de terras no âmbito da reforma agrária para os meses de junho e julho. O presidente da Contag disse que o volume financeiro estava previsto para ser liberado no final deste ano.

A entidade esclareceu que o governo vai tratar também da questão da sucessão no campo. Isso significa criar incentivos para que jovens e adolescentes sejam mantidos na agricultura familiar.
Negociação

O ministro Afonso Florence explicou a importância do canal de negociação aberto com o governo federal. Florence confirmou todos os pontos da pauta de reivindicação colocados pelas lideranças do movimento. O ministro classificou a data como sendo um marco para “garantir recursos para a produção de alimentos” no país.

Segundo ele, o governo federal vai incluir os agricultores familiares que se enquadram no perfil do cidadão – renda per capta mensal de até R$ 70,00 — no programa Brasil sem Miséria. Na prática, haverá um quadro específico do setor rural brasileiro.

“Isso vem sendo preparado pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) no âmbito deste programa”, explicou o ministro.
* com informações de Blog do Planalto

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