sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Haiti um ano após o terremoto:
mais de 1 milhão de desabrigados

Um ano depois do terremoto de 12 de janeiro de 2010, mais de um milhão de pessoas permanecem sem lar no Haiti. Refúgios provisórios e barracas de campanha estão por todas partes em Porto Príncipe, capital do Haiti, após o devastador terremoto de 7,3 graus na escala Richter, que deixou um triste saldo de mais de 200 mil mortos e centenas de milhares de desabrigados.
“As pessoas vivem embaixo de lonas ou lâminas de plástico nos parques, nas principais ruas, nas ruas laterais, atrás dos edifícios, entre os edifícios, junto aos morros, literalmente em todas partes”, afirmam os advogados Bill Quigley e Jeena Shah(*), em artigo publicado na quarta-feira, frisando que a “UNICEF calcula que mais de um milhão de pessoas, 380.000 delas crianças, vivem ainda em acampamentos de sem teto”.
Quigley, da Universidade Loyola de Nova Orleans, e Shah, do Escritório de Advogados Internacionais, assinalaram que “é difícil para o país mais empobrecido do hemisfério assumir tal compromisso sem a ajuda internacional, setor que logo após o destrutivo sismo, em sessão extraordinária da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), anunciou mais de 10 bilhões de dólares para a reconstrução do Haiti”. Só menos de 10% disso chegou ao país.
Como mostra do estancamento do processo de reconstrução, só de Porto Príncipe, a capital haiti-ana, é necessário extrair cerca de 18 milhões de metros cúbicos de escombros, trabalho que poderia demorar uma década, segundo avaliou a Cruz Vermelha Internacional e o Crescente Vermelho.
“A vida à intempérie, sob as chuvas, os furacões e os habituais brotes de doenças e violência, transformam o país, e sobre tudo Porto Príncipe, num local demasiado inóspito, até para aqueles aos quais nada disso lhes é alheio”, asseguram os autores do artigo.
Sublinham que a destruição de mais de 180.000 moradias, junto com a afluência de trabalhadores de cooperação internacional, fez com que o mercado de aluguel do Haiti disparasse. Estima-se que 80% das pessoas desabrigadas eram inquilinos ou ocupantes das residências sem um título formal de propriedade. Os valores atuais são inatingíveis para a maioria dos haitianos sem casa, muitos dos quais perderam sua fonte de renda durante o terremoto. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) reconhece que “a falta de propriedade da terra e a destruição de muitas casas em bairros da periferia, já congestionados, deixaram sem muitas opções os desabrigados, que permanecem nos refúgios”.
“As pessoas sem lar estavam buscando uma melhoria em suas condições, inclusive antes que o furacão Tomas e o brote de cólera os assolara de novo, mas não tinham nenhuma ‘solução alternativa de moradia’”, prossegue o texto dos advogados. De acordo com um estudo dirigido pelo professor Marck Schul-ler, citado por Quigley, antes que ocorresse o furacão Tomas e o brote de cólera, 40% dos campos de pessoas sem lar não tinham acesso a água, e 30% não contavam com serviços higiênicos de nenhum tipo. Um estudo realizado pelo Instituto de Justiça e Democracia do Haiti, apontou que 78% das famílias vivem sem um teto fechado, 44% bebiam água sem estar tratada, 27% defeca em recipientes, em sacos de plástico ou em terreno aberto e mais de 50% tinham crianças sem alimento garantido muitas vezes durante todo um dia.
“O direito humano à moradia também é obrigatório para as pessoas que moram longe dos campos de desabrigados. O Haiti necessita soluções práticas e sustentadas para conseguir moradias, serviços e proteção para as pessoas que continuam sem lar”, assinalaram.
“Um ano mais tarde, é muito importante que a comunidade internacional ajude os haitianos a conseguir uma moradia real. O milhão de haitianos desabrigados ou as centenas de milhares de pessoas que abandonaram os acampamentos continuam em outros lugares e também precisam nossa solidariedade e ajuda”, conclamam.
*Bill Quigley é diretor jurídico do Centro de Direitos Constitucionais, professor da Universidade Loyola de Nova Orleans e defensor do Haiti. Jeena Shah é advogado que presta serviços em Porto Príncipe, formando parte de uma rede do Bureau des Avocats Internationaux e o Instituto para a Justiça e a Democracia no Haiti.

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