Serra prometeu dar pré-sal para as multinacionais, mostra site

Em texto revelado pelo WikiLeaks, Serra diz para a petroleira dos EUA, Chevron: “nós mudaremos de volta” [ao modelo antigo, favorável às múltis]

As petroleiras norte-americanas não queriam as mudanças na legislação para a exploração do pré-sal que o governo Lula aprovou este mês no Congresso Nacional. Isso é o que mostra um telegrama confidencial de 27 de agosto de 2009 enviado pelo Consulado dos EUA no Rio de Janeiro a Washington, divulgado pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch.), que teve acesso a milhares de despachos diplomáticos. A decisão de definir a Petrobrás como operadora única do pré-sal foi classificada, segundo o documento, como “anátema” pelas petroleiras.

O texto confidencial revela também que o ex-candidato à presidência, José Serra (PSDB), comprometeu-se com a americana Chevron a derrubar a nova legislação pró-país e pró-Petrobrás caso ele vencesse a eleição. O telegrama de dezembro de 2009 mostra que, apesar dos “desmentidos” do tucano, seu objetivo era entregar o pré-sal ao cartel internacional do petróleo. “Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patrícia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron.

A executiva da Chevron revelou a conversa com Serra ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio. O título do telegrama enviado a Washington pelo consulado era “A indústria petrolífera vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. As mudanças que desagradaram às petroleiras acabaram sendo aprovadas pelo governo no início de dezembro. Desde 1997, quando FHC acabou com o monopólio da Petrobrás, a exploração de campos petrolíferos obedecia ao modelo de concessão. Nesse caso, a empresa vencedora da licitação ficava dona do petróleo a ser explorado. Com a descoberta do pré-sal, o governo mudou a proposta. A exploração passa a ser feita agora por meio de contrato de partilha. O petróleo extraído passa a pertencer à União.

O texto do telegrama diz que quando foi questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo – até sua posse, caso fosse eleito - Serra respondeu: “Vocês vão e voltam”. Cobrado à época sobre suas intenções no pré-sal, Serra negou que pretendesse voltar ao regime de concessão. Com os relatos divulgados agora pelo WikiLeaks caiu a máscara do candidato tucano. Um dos responsáveis pelo programa de governo de Serra, o economista Geraldo Biasoto também confirmou que a proposta do PSDB previa a reedição do modelo passado. “O modelo atual impõe muita responsabilidade e risco à Petrobrás”, disse Biasoto, responsável pela área de energia do programa.

“Havia muito ceticismo quanto à possibilidade de o pré-sal ter exploração razoável com a mudança de marcos regulatórios que foi realizada”, acrescentou. Segundo Biasoto, essa era a opinião de Serra e foi exposta às empresas do setor em diferentes reuniões, sendo uma delas apenas com representantes de petroleiras estrangeiras.

Datados entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009, os documentos revelados agora mostram as pretensões da diplomacia dos EUA com as novas regras para a exploração do petróleo no Brasil. O crescente papel da Petrobrás como “operadora-chefe” é relatado com muita preocupação. O consulado, dirigido por Dennis Hearne, mostrava-se bastante incomodado, em 15 de abril de 2008, com a possibilidade de que as descobertas de petróleo e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) fortalecessem a futura candidatura do governo. Segundo o relato, esses fatos poderiam “turbinar” a candidatura de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.

Nos telegramas é evidente o entusiasmo dos americanos com José Serra. O pré-sal era chamado pela ex-cônsul Elizabeth Lee Martinez de “nova excitante descoberta’ e “oportunidade de ouro” para as empresas americanas oferecerem tecnologia para a exploração. Em outro telegrama, de 27 de agosto de 2009, a executiva da Chevron comenta que uma nova estatal deve ser criada para gerir a nova reserva porque “o PMDB precisa de uma companhia”.

E, em 30 de junho de 2008, diz que a reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA causou reação nacionalista. A frota foi destinada a agir no Atlântico Sul, área de influência brasileira.

Diante de um cenário negativo que se desenhava com o crescimento de Dilma, a estratégia das petrolíferas para barrar a aprovação do novo marco do pré-sal passou a ser o lobby direto no Senado por meio do IBP e de outras entidades como Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip). Embora, na sua avaliação, Hearne tenha escrito que a mudança na Lei do Petróleo pode afetar o interesse das companhias americanas, em diversos outros telegramas as empresas reafirmam sua intenção de permanecer no Brasil, mesmo com a alteração nas regras. O consulado cita ainda que o Brasil se tornará um “player” importante no mercado de energia internacional.
HP