terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Mantega diz que corte de R$ 12 bilhões não é corte

O ministro Mantega parece ter encontrado uma forma original de cortar o Orçamento de 2011. Segundo ele e o ministro Paulo Bernardo disseram a membros da Comissão de Orçamento, o corte de R$ 12 bilhões que estão propondo não é um corte. A previsão de receita para o próximo ano é que foi “frustrada” ou estava “inflada”. Nenhum deles explicou o que isso quer dizer – frustrada como, ou por quê? Inflada por que razão?

O corte de R$ 12 bilhões implicará numa redução de R$ 4,4 bilhões nas transferências a Estados e municípios e R$ 7,82 bilhões, que o Congresso terá de cortar em algum lugar – nas palavras do ministro Bernardo: “não é um valor desprezível, e estamos deixando um abacaxi para o Congresso. Poderão ser feitos cortes nas despesas diante deste valor”.

O ministro Paulo Bernardo esclareceu na Comissão de Orçamento que a mudança partiu do Ministério da Fazenda, e que ele, depois de receber os novos números, apenas resolveu comunicá-los ao Congresso.

Mas, então, seria melhor que a Fazenda explicasse qual foi e onde foi o erro. Algumas autoridades do Ministério relacionaram a mudança à guerra cambial dos EUA. Supõe-se que a guerra cambial tenha dois lados – os EUA e os outros países do mundo, que, com raras exceções, como o Brasil, têm se defendido nessa guerra. Mas a arrecadação depende do crescimento. Seria a previsão de crescimento para o ano que vem, em função da guerra cambial, que estaria sendo revista? Que medidas propõe a Fazenda para nos defendermos nessa guerra? Ou a proposta é de simples rendição diante dela?

Na proposta enviada ao Congresso, as receitas eram de R$ 967,6 bilhões. No dia sete, a previsão passou a ser de R$ 955,3 bilhões. Da mesma forma, a proposta inicial mencionava uma arrecadação de impostos de R$ 632 bilhões. Agora, essa previsão de arrecadação passou a ser de R$ 619,8 bilhões.
HP

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