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quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

João Paulo Cunha: 'Comportamento de Barbosa não foi o que se espera de um juiz'


Deputado divulga publicação em que aponta várias contradições no julgamento da Ação Penal 470 e critica presidente do STF, acusando-o de disputar opinião pública e usar informações seletivas
LÚCIO BERNARDO JR./CÂMARA
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Para João Paulo, Barbosa fez uso proposital de trechos da ação para manipular informações
Brasília – O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470, do mensalão, divulgou hoje (11) uma publicação produzida por assessores e encomendada por ele próprio em que mostra as contradições do caso. Ao divulgar o trabalho para todos os parlamentares, Cunha fez sérias críticas ao presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa. Destacou que o magistrado “não tem se comportado como se espera de um verdadeiro juiz” e “somente trabalhou com informações seletivas”.
“Juiz, desde a sua origem, é alguém que guarda certo recato, é uma pessoa cândida, que tem neutralidade como marca, que não disputa opinião pública. O juiz não tem mandato de quatro anos nem redução de salário, justamente, devido à importância que ocupa, pelo papel que se espera que tenha. Mas infelizmente não estamos tendo a experiência de ver um juiz se comportar como juiz”, afirmou.
João Paulo Cunha foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Mas aguarda o resultado do julgamento dos embargos infringentes, que, dependendo do resultado podem vir a possibilitar um novo julgamento sobre o seu caso em relação à pena por lavagem de dinheiro.
Ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-líder do PT, Cunha lembrou que dentro de alguns dias poderá ter decretada a sua prisão em regime fechado. Novamente, mencionou o líder sul-africano Nelson Mandela, preso durante 27 anos, e contou que também já passou por muitas adversidades na vida. “Mandela enfrentou a prisão e saiu mais forte. Da mesma forma, cumprirei com minha responsabilidade para com a lei e irei para a prisão, mas não ficarei calado”, acentuou.
‘Informações seletivas’
O deputado, tanto em discurso feito em plenário, como também em entrevista no salão da Câmara, apontou dentre os vários itens abordados pela publicação que, no período entre 2003 e 2004, quando presidiu a Casa, atuou com transparência. Segundo acrescentou, quando o escândalo do mensalão estourou, em junho de 2005, ele pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria em caráter imediato, concluída um mês depois, e posteriormente foi divulgado um relatório oficial. “Estranhamente, o ministro Joaquim Barbosa só trabalhou com as informações do relatório parcial e não do relatório completo, o que mostra que é um ministro que se utiliza de informações seletivas”, reclamou.
Outro ponto mencionado pelo parlamentar foi o fato de a auditoria da Câmara ter elaborado um relatório completo sobre licitações feitas durante sua gestão na presidência da Casa e o presidente do STF ter utilizado relatório feito por um ex-diretor da área de Controle Externo que já tinha deixado o cargo, sem considerar o documento da área, preparado pela equipe técnica.
João Paulo Cunha também lembrou de quando disse que sua esposa tinha ido ao Banco Rural resolver um problema referente à instalação da TV a cabo em sua residência. Criticou mais uma vez o ministro Joaquim Barbosa por ter afirmado nos autos do processo que ele teria mudado essa versão. Mostrando as contas da assinatura da televisão, Cunha contou que nunca negou essa declaração, assim como a de que sua esposa esteve, depois, na mesma agência, para fazer um saque de R$ 50 mil – montante utilizado no pagamento de pesquisas eleitorais nos municípios de sua área de atuação política em São Paulo, sem que tivesse ocorrido qualquer irregularidade.
“Fiz o que tinha de fazer: pedi dinheiro ao tesoureiro do meu partido. Todas as pesquisas estão aqui com as notas fiscais, os devidos relatórios, e comprovadas. Também não há nenhuma irregularidade nas licitações realizadas pela Câmara no período em que fui presidente, não há comprovação de qualquer desvio feito por mim. Vou pagar por peculato sem ter cometido esse crime”, acentuou.
Ressarcimento
João Paulo Cunha frisou que vai querer ser ressarcido depois e que não tem medo de assumir os erros das escolhas que fez. Citando a história bíblica de Jacó e Raquel, na qual a esposa morreu após o parto e o filho do casal foi chamado de “filho da dor”, o deputado afirmou que “o mensalão é filho da minha dor”. E reiterou: “não vou carregar a tristeza pelo resto da minha vida. Ainda vou encontrar minha alegria para dizer a esse Brasil que sou filho do país.”
A publicação distribuída pelo parlamentar, A Verdade - Nada mais que a Verdade, tem 56 páginas e destaca, entre outras coisas, que o presidente do STF “usa a Justiça apenas quando lhe interessa”. Até o fechamento desta reportagem o ministro Joaquim Barbosa não havia se pronunciado a respeito do assunto.

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