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quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Rompimento das barragens da Samarco "desmascara discurso de que as práticas de mineração são bem feitas", diz ambientalista

Gustavo Gazzinelli acredita que os movimentos populares vão reagir contra a Vale e novo Código de Mineração em um processo de mobilização similar às jornadas de Junho, em 2013.
10/11/2015
Por Bruno Pavan, 
Da Redação
 
Foto: Isis Medeiros / Levante Popular da Juventude 
O rompimento das duas barragens da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP, que inundou de lama a cidade de Bento Rodrigues, em Minas Gerais, na última quinta-feira (5), retomou vários debates sobre a fiscalização das atividades das mineradoras no Brasil, entre eles, o que envolve o novo Código de Mineração (PL 5807/13), que tramita em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

O texto define um marco legal para o setor no país. A maioria dos 31 deputados que compõe a comissão tiveram suas campanhas de 2014 financiadas por mineradoras. O ambientalista e membro do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc), Gustavo Gazzinelli, apontou que o rompimento das barragens só traz de volta o debate que os movimentos populares já reforçavam anos atrás.

“Ele [o rompimento] não traz novidade nenhuma, apenas desmascara todo o discurso de que as práticas de mineração são bem feitas, sustentáveis. O desastre transformou isso em um escândalo e criou um impacto político para ajudar a sociedade enxergar o que esse Código de Mineração quer. Eu arriscaria dizer que esse evento, ao menos aqui em MG, vai ressuscitar algo similar do que foi 2013", disse, referindo-se aos protestos realizados por milhares de pessoas contra o aumento das passagens no transporte público nas principais capitais do país, que ficou conhecido como Jornadas de Junho. 

O ambientalista também aponta que são três as ofensivas políticas e empresariais que ameaçam os povos que vivem nas regiões com alto volume de extração mineral. “Além do Código que quer declarar a mineração de utilidade pública, o Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou um projeto de lei de licenciamento especial de infraestrutura e exploração de recursos naturais considerados estratégicos. Ele prevê a aceleração do licenciamento, criando estâncias próprias para facilitar isso. O governo de Minas também quer passar um projeto impondo um processo de licenciamento ambiental em que tudo vai ser resolvido com os empresários e tratorar a sociedade”, criticou.
Danos ambientais  

Outro debate que vem se travando é o quanto o efeito da lama pode causar tanto na biodiversidade da região quanto na saúde humana. A Samarco, em nota publicada em seu site, afirma que o rejeito que atingiu as casas da região “não apresenta nenhum elemento químico que seja danoso a saúde”.
Gazzinelli, contudo, reforça que o maior impacto ambiental não é por conta da toxicidade, mas sim da lama que desceu com o rompimento. “Isso é o grande impacto. É coisa pra 100 anos! Não foi o arsênio que matou as pessoas, foi o fenômeno físico do rompimento de uma barragem que todo mundo dizia que era super segura de uma empresa com vários prêmios de sustentabilidade”, pontuou.
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