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quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Mentiras de Cunha expõem a Câmara Federal ao ridículo

Só a cassação poderá lavar a honra da Casa

As novas invencionices do deputado afrontam a inteligência do povo

Diante de tantas provas de que tinha dinheiro de origem ilícita fora do país, Eduardo Cunha, que foi tesoureiro de Collor de Melo, inventou mais um conto ridículo e fantástico de que ganhou dinheiro licitamente antes de entrar na política. Que enriqueceu com “negócios” de venda de carne enlatada para o Zaire, hoje Congo, na África. Que esses “negócios” eram feitos por uma empresa que ficava fora do país. Tudo conversa fiada. O Brasil está estarrecido com a enxurrada de mentiras que o deputado Eduardo Cunha está inventando para tentar se safar de uma punição no Conselho de Ética da Câmara.  
Cunha se atola nas próprias mentiras e desrespeita o país
Na tentativa de explicar o que não tem explicação, Cunha enxovalha o Congresso e ofende a inteligência nacional
O Brasil está estarrecido com a enxurrada de mentiras que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está inventando para tentar se safar de uma punição no Conselho de Ética da Câmara. Cunha foi pego em flagrante com quatro contas secretas na Suíça abarrotadas de propina com origem no dinheiro desviado da Petrobrás. O parlamentar mentiu na CPI da Petrobrás quando jurou que não tinha contas no exterior. O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil as provas de que o deputado é o proprietário beneficiário final dos ativos depositados no banco Julius Baer, com sede naquele país europeu.
Os documentos apresentados pelo Ministério Público da Suíça não deixam dúvidas que o deputado é o "ultimate beneficial owner" (beneficiário proprietário) de três contas na Suíça e, sua mulher, Cláudia Cruz, de uma outra. O presidente da Câmara abriu três offshores: Orion SP, Triumph SP e Netherton Investiments (esta com sede em Cingapura). Ele criou trusts que administram seus ativos, como fazem diversos criminosos, corruptos e traficantes, para tentar dificultar a identificação do beneficiário final. Mas, o MP suíço informou que a legislação do país passou a obrigar a identificação do beneficiário final dos trustes, que, no caso, era Eduardo Cunha. O nome fantasia da quarta conta da família é KOEK, que está em nome da mulher de Cunha e tem uma das filhas do deputado como dependente. Foi desta conta que saíram os quase US$ 60 mil, através de cartão de crédito, para o pagamento do curso de Tênis de Cláudia Cruz nos EUA.
ENROLAÇÃO
Diante de tantas evidências de que tinha dinheiro de orígem ilícita fora do país, Cunha, que foi tesoureiro de Fernando Collor de Melo, e nomeado por PC Farias para presidente da Telerj no início da década de 1990, inventou essa estória ridícula que ganhou dinheiro licitamente antes de entrar na política. Que enriqueceu com "negócios" de venda de carne enlatada para o Zaire, hoje Congo, na África. Que esses "negócios" eram feitos por uma empresa que ficava fora do país. Ele está claramente tentando preparar o terreno para se beneficiar da lei de repatriação de Dilma, que, entre outras coisas, anistia crimes de sonegação, lavagem de dinheiro, etc, desde que o responsável declare que a orígem do dinheiro é lícita e concorde em pagar imposto e multa. Não precisa provar nada. É só afirmar e pronto.
Perguntado sobre as provas dos contratos de venda de carne no exterior e da existência de sua empresa que comercializava carne enlatada, ele desconversou dizendo que "obviamente eu estou falando de assunto de 30 anos atrás, eu não tenho documento nem contabilidade de assunto dessa natureza e essa empresa já foi encerrada, desfeita". Ou seja, pura enrolação.
Depois, Cunha disse que multiplicou o dinheiro da venda dessas mercadorias aplicando em bolsas de valores de Nova York e países da Europa, sempre no exterior, segundo ele, sem nunca ter mandado dinheiro do Brasil para fora. Só que nada disso está documentado. Tudo conversa fiada. Ele diz que abriu uma empresa fora do país, mas nunca declarou a sua existência. E também não explicou de onde saiu o dinheiro para abrir a empresa lá fora. Não declarou nada disso ao fisco e nem ao Banco Central. Os dois órgãos são categóricos em afirmar que todo beneficiário residente no Brasil é obrigado a declarar os bens no exterior.
Para tentar justificar o crime de esconder bens na Suíça e não declará-los, Cunha alegou que "naquela época não havia uma legislação clara como você tem hoje sobre lucros no exterior ou sobre a obtenção de ganhos exterior". O professor de direito tributário da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Zilveti disse considerar que Cunha precisaria ter declarado o dinheiro à Receita Federal no Brasil, mesmo em se tratando de contrato com um truste. "Neste caso, ele é dono do dinheiro, porque ele tem um truste revogável, em que ele é beneficiário econômico, ou seja, ele é aquele que usufrui dos benefícios econômicos. Ele é o beneficiário efetivo na visão da Receita Federal. Ou seja, ele deveria declarar este valor na sua declaração de bens anualmente", explicou.
E, na maior cara de pau, num estilo que deixaria até o Dr. Maluf corado, Eduardo Cunha saiu-se com a velha desculpa dos ladrões, quando são pegos em flagrante e são defrontados com o dinheiro roubado em sua conta: "eu não sou o dono do dinheiro, não". Ou seja, a conta foi aberta por ele, o lobista disse que depositou a propina, o dinheiro está lá, mas o deputado inventou a lorota de que não é o dono e sim "usufrutário em vida, nas condições determinadas". Ele abriu o trust, o dinheiro caiu lá, sua mulher usou o dinheiro, os documentos da abertura das contas têm a sua assinatura, tem cópia do passaporte dele na abertura das contas, mas Cunha quer que o país acredite que esse dinheiro que está em suas conta não é dele. Vai tentar convencer o Conselho de Ética da Câmara de que mesmo sendo beneficiário de um fundo trust, isto não significa que ele seja o dono das contas. Só que é dono sim. Sem dúvida que Cunha, com essa avalanche de mentiras, está, ao fim e ao cabo, ridicularizando o Congresso Nacional.
O presidente da Câmara inventou também uma outra mentira sobre o depósito de 1,3 milhão de francos suíços, cerca de R$ 5 milhões, em uma de suas contas feita pelo ex-lobista João Augusto Henriques, preso na Operação Lava Jato em setembro. Henriques disse em depoimento que fez o depósito na conta de Cunha para pagar propina pela venda para a Petrobrás de um campo de petróleo seco em Benin. Henriques disse que depositou a propina na Suíça sem saber que a conta pertencia a Cunha. E que o depósito foi feito a pedido do economista Felipe Diniz, filho do deputado Fernando Diniz, do PMDB, que morreu em 2009. Cunha, que substituiu Diniz no controle político da diretoria internacional da Petrobrás, saiu-se com a ridícula versão que o depósito deve ter sido o pagamento de um empréstimo que fez ao deputado Fernando Diniz em 2003, antes de constituir o trust. E que ele passou esses anos todos e não mexeu no dinheiro. Questionado, em uma entrevista, se teria algum comprovante desse empréstimo, Cunha respondeu que não. "Eu posso até tentar, se eu conseguir remontar o que aconteceu nesse período, tentar buscar alguma coisa, mas nesse momento comigo não tenho", respondeu.
CRIME
O "empréstimo" teria sido feito no exterior e no valor de um milhão. E Diniz, depois de morto, teria pago a dívida. Cunha disse que só soube do depósito em 2012, um ano depois de entrar na conta, e que nunca mexeu no dinheiro. Uma versão que só complica ainda mais o deputado. Afinal ninguém acredita nisso. Dois outros fatos reforçam que Cunha cometeu crime grave e deverá ser cassado. A primeira é que ele tentou impedir o envio de documentos da Suíça para o Brasil. Apesar de jurar que as operações feitas por ele são lícitas, o presidente da Câmara tentou impedir que a investigação da Suíça fosse transferida para o Brasil. Do que ele tem medo? Como diz o povo: quem não deve, não teme.
A tentativa era anular a investigação sobre as contas secretas e assim tornar as provas inválidas para a Justiça brasileira no inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal contra ele. O outro é que documento que o próprio Cunha encomendou na Suíça não deixa dúvidas de que o dinheiro é dele, uma vez que "a lei suíça determina que o ‘beneficial owner’ é aquele que tem poder efetivo para dispor dos ativos do ponto de vista econômico". Ele argumenta também que o dinheiro escondido não precisava ser declarado ao Banco Central porque ele não teria sido transferido do Brasil para lá. O Banco Central rebate dizendo que a declaração é obrigatória e que deverá ser feita sempre em nome do beneficiário residente. Cunha não respeitou nada disso. Sobre os gastos de sua mulher, a explicação foi mais sem-vergonha ainda. Ele disse que as "despesas de educação" (leia-se aulas de tênis nos EUA) foram "apenas reembolsadas pelo trust". "Você pode ter uma discussão que esses recursos que foram reembolsados poderia ser um rendimento não declarado", disse. Em abril deste ano, autoridades suíças bloquearam mais de 2 milhões e 400 mil francos suíços, o equivalente a mais de R$ 9 milhões, nas contas de Eduardo Cunha.
SÉRGIO CRUZ
http://www.horadopovo.com.br/

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