O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na quarta-feira (22) o corte de R$ 28 bilhões em gastos no Orçamento de 2013. Assim, pelo terceiro ano consecutivo a equipe econômica mete a tesoura no Orçamento. Em 2011, o corte foi de R$ 50 bilhões e no ano passado, de R$ 55 bilhões. O resultado do PIB nesses anos, 2,7% e 0,9%, respectivamente, desmente o pretexto do ministro, de que os cortes de custeio eram para viabilizar os investimentos públicos e conter estes para elevar os investimentos privados. Não aumentou nem um, nem outro - seguiu-se o fiasco econômico.
Segundo Mantega, o superávit primário - desvio de recursos para pagamento de juros - estimado para 2013 é de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), podendo chegar a 3,1%, dependendo da arrecadação fiscal.
De acordo com o ministro, o objetivo do corte orçamentário é viabilizar a geração de empregos, a retomada do crescimento econômico e a ampliação dos investimentos, “a qual virá com uma consolidação fiscal e com a contenção de gastos de custeio”. Ocorre, que tanto o desperdício de dinheiro público para gastos com juros, quanto a contenção de gastos com custeio jogam para o lado oposto, isto é, para a desaceleração econômica como ocorreu nos dois anos anteriores.
No Relatório Bimestral de Receitas e Despesas relativo ao segundo bimestre do ano do Ministério do Planejamento, foi dito que o corte é “para garantir o cumprimento da meta de superávit primário, o relatório indica a necessidade de redução de R$ 28,0 bilhões nas despesas, sendo R$ 5,0 bilhões em obrigatórias e R$ 23,0 bilhões em discricionárias”.
Só ficaram livres da tesoura os programas sociais e os investimentos em obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Por isso, foram garantidos os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, do Minha Casa, Minha, Vida, do Brasil sem Miséria e dos ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia, da Saúde e do Desenvolvimento Social.
Ao tentar capitalizar que os investimentos previstos no orçamento de 2013 são de R$ 68 bilhões, Mantega destacou para os próximos anos as licitações para entrega da infraestrutura no chamado PAC das Concessões, ou seja, as privatizações: “Os investimentos serão fortalecidos pelo programa de concessões”. Além disso, no ingresso do investimento direto estrangeiro (IDE), capital para aquisição das empresas nacionais.
VALDO ALBUQUERQUE
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