Enquanto os megaespeculadores desfecham um ataque especulativo atrás do outro contra os países europeus, os juros sobre as dívidas soberanas não param de subir à estratosfera e o interbancário (empréstimos entre bancos) praticamente parou, a primeira-ministra alemã Ângela Merkel, exibindo a tiracolo o presidente francês Nicolas Sarkozy, anunciou seu novo plano de “austeridade permanente” para a eurozona, os 17 países que têm o euro como moeda comum.
Fugindo do problema central – a desenfreada especulação contra os países europeus valendo-se da obrigação de só se financiarem junto à banca privada -, e elegendo o déficit fiscal como fetiche, o chamado plano Merkozy propõe a instauração do “rigor fiscal” no continente, com sanções automáticas para os países que ultrapassarem o limite de 3% do déficit estabelecido por Berlim desde Maastricht. Para disfarçar um pouco quem é que manda, o diktat da banca alemã foi apresentado em Paris na segunda-feira dia 5, e é o que estará em discussão na cúpula de sexta-feira dia 9.
Na essência, o plano Merkozy manda afundar os pequenos países e outros nem tanto, como a Espanha e a Itália, num estado de depressão contínua, de corte de salários e aposentadorias, de demissões em massa e privatizações, de assalto aos gastos com saúde e educação, em prol da recuperação da “confiança dos mercados”, isto é, da boa vontade dos especuladores. Estes não se mostraram muito impressionados e, através da agência de rating norte-americana S&P, mandaram o recado de que nem a classificação de risco da Alemanha está mais segura. 15 dos 17 países foram colocados “sob revisão”, para rebaixamento; Grécia e Chipre já tinham sido atingidos antes.
Assim, a Alemanha quer institucionalizar na Europa o arrocho que já vem fazendo aplicar, junto com o FMI e o Banco Central Europeu, país por país atingido pelos ataques especulativos. Não por acaso, nas ruas da Europa, de Atenas a Lisboa, voltam a ecoar as denúncias trazidas quando do tratado de Maastricht, sobre a germanização da Europa.
Para aparentar que não se trata de uma ditadura da banca alemã sobre os demais povos europeus, estão propondo a “cláusula reversa”, pela qual o país sobre o qual recair sanção automática poderia bloqueá-la se conseguisse o apoio de 85% dos países integrantes, a “maioria qualificada”. O plano prevê ainda que os países serão forçados a inscrever em suas constituições nacionais o princípio de rigoroso “respeito ao equilíbrio orçamentário” a la Oliveira Salazar.
Merkel fez uma pequena concessão: abriu mão de que fosse um tribunal da União Europeia que anulasse os orçamentos nacionais com déficits acima do desejado por Berlim. Como até Sarkozy percebeu, “o Tribunal de Justiça europeu não poderá anular um orçamento nacional, não é possível”. De toda forma, tratados terão de ser alterados, o que demanda tempo, quando o tempo para a implosão do euro é medido em “dez, cinco dias”.
Os dois concordaram ainda em que, daqui para a frente, os credores privados não serão forçados a aceitarem qualquer perda no caso da quebra de algum país. Ou seja, quem vai pagar é o erário público e o contribuinte. No caso da Grécia, chegou a ser acordado perda de 50% -, na verdade, uma bonificação, quando o valor dos títulos já mal valia 20% do valor de face.
Outra fragilidade do plano Merkozy é a suposição de que as ruas não irão se pronunciar contra o arrocho e a pilhagem de direitos, como visto em várias greves gerais na Grécia, nas mobilizações da Espanha e Itália, e nas recentes greves gerais de Portugal e Bélgica (Além da maior greve em décadas na Grã-Bretanha). Mas a debilidade central do plano é de que é um plano de arrocho e recessão, e não há saída fora do crescimento e desenvolvimento.
O que foi percebido até mesmo pelo socialista francês e candidato a presidente nas próximas eleições, François Hollande, que sugeriu no domingo um “pacto de governança e crescimento” na Europa, um alcance maior para a intervenção do Banco Central Europeu e a transformação do fundo de bailout EFSF num banco “para ajudar os países mais vulneráveis e investir pesado em infraestrutura”.
A.P.
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