Em nove meses foram gastos com pagamento de juros R$ 177 bilhões
Um aumento de 26% em relação ao mesmo período de 2010, diz BC. Cerca de 6% do PIB
Nos primeiros nove meses do ano, o governo gastou com juros nada menos que R$ 177,474 bilhões, o equivalente a 5,93% do Produto Interno Bruto (PIB). No período de 12 meses encerrado em setembro, foram torrados com juros R$ 231,639 bilhões ou 5,81% do PIB, segundo relatório do Banco Central divulgado na segunda-feira (31/10). Registre-se que esse volume de recursos é referente apenas ao gasto com juros, não incluindo amortizações, outra montanha de dinheiro direcionada ao sistema financeiro, grande parte controlado por monopólios estrangeiros.
Para o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel, as despesas com juros de janeiro a setembro bateram recorde para o período em função do impacto da Selic (taxa básica de juros) e do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPCA), mais altos no estoque da dívida do setor público. Segundo ele, as despesas com juros aumentaram 26% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 141,204 bilhões).
Todas as instâncias de governo estão sendo espremidas para fazer frente à gastança com juros. De janeiro a setembro, o governo federal (menos o BC) pagou R$ 151,255 bilhões em juros; os governos estaduais gastaram R$ 31,749 bilhões; as prefeituras, R$ 6,761 bilhões; as estatais federais (exceto a Petrobrás e a Eletrobrás), R$ 314 milhões; as estatais estaduais direcionaram para os juros R$ 2,043 bilhões; e as estatais municipais, R$ 133 milhões.
Ante a esterilização dessas fabulosas quantias no pagamento de juros - que estrangula a produção, distorce o câmbio e desacelera a economia - não há como não perceber que o precipício é o caminho inevitável se não for dada uma guinada nessa política de favorecimento à especulação. A prática tem demonstrado isso. Para fazer frente a esses gastos com juros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem perseguido o objetivo de atingir o que ele chama de “belo primário”, para o qual são efetuados cortes em todos os setores, incluindo investimentos, não apenas em custeio. Assim, foi ampliada de R$ 117,9 bilhões para R$ 127,9 bilhões (3,2% do PIB) para 2011 a meta do superávit primário, reserva para o gasto com juros. De janeiro a setembro, o resultado primário do chamado setor público consolidado (governos federal e regionais) atingiu R$ 104,637 bilhões (3,5% do PIB), comparativamente a R$ 76,938 bilhões (2,87% do PIB) no mesmo período do ano anterior. No mesmo período de 2009 o superávit primário somou R$ 38,577 bilhões (1,67% do PIB). Pelos resultados, constata-se uma trajetória ascendente de desvio de recursos para o ralo dos juros da dívida pública.
Conforme Maciel, o superávit de janeiro a setembro representa 81,8% da meta de superávit primário revisada, refletindo o aumento das receitas e contenção das despesas. Ele disse que a arrecadação cresceu cerca de 20% comparativamente ao mesmo intervalo de 2010, enquanto as despesas aumentaram 10%, em consonância com o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento de 2011 e com o cumprimento da meta cheia do superávit primário.
Esse é o resultado da política de juros alucinados que drena parte substancial dos recursos para o setor rentista, que assalta os cofres do Tesouro Nacional e que já se mostrou falido com seus derivativos, swaps, mercado futuro e outros mecanismos de promoção da esbórnia da especulação. Não sem motivo que quanto mais se gasta com juros – e amortizações – a dívida cresce. A dívida mobiliária federal - total de títulos públicos em valor de face - totalizou R$ 2,447 trilhões (43,2% do PIB) em setembro. No mesmo mês do ano passado estava em R$ 2,219 trilhões (43,1% do PIB).
A dívida bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) – excetuando-se o BC e as estatais - alcançou R$ 2,226 trilhões (55,9% do PIB) em setembro. Em agosto, somou R$ 2,217 trilhões. Em dezembro de 2010, R$ 2,011 trilhão.
A dívida líquida do setor público, que inclui o BC, atingiu R$ 1,481 trilhão (37,2% do PIB) em setembro. No mês anterior havia ficado em R$ 1,549 trilhão. A desvalorização cambial de 16,8% no mês contribuiu para reduzir a dívida líquida em R$ 80,9 bilhões. Em dezembro do ano passado, ficou em R$ 1,476 trilhão. O diretor do BC destacou que no conceito líquido a dívida diminui com a queda do dólar, porque são contabilizados ativos como as reservas. No conceito bruto a dívida sobe com o dólar desvalorizado, porque esses mesmos ativos não são contabilizados nesse conceito.
De toda forma, mesmo com a preferência da equipe econômica pelo conceito de dívida líquida do setor público, sob qualquer aspecto a trajetória da dívida é ascendente, afinal de contas, com os juros siderais do BC o céu é o limite.
VALDO ALBUQUERQUE
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