GETULIO:O PAI DA NAÇÃO.

Fundador do Estado Nacional, sua obra é o Brasil moderno e industrial.

“Constituís a maioria. Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo. Trabalhadores, meus amigos! Com a consciência da vossa força, a união das vossas vontades e com a justiça da vossa causa, nada vos poderá deter”

Uma vez, ainda em seu primeiro mandato, o presidente Getúlio repeliu determinadas injunções com uma frase cortante: “Percam a ilusão os que pretendem separar-me do povo ou separá-lo de mim. Juntos estamos e juntos estaremos sempre, na alegria e no sofrimento”

Ele foi fiel às suas palavras. Poucas vezes houve no mundo homem de tanta coerência entre palavras e atos. Aquilo em que acreditava: “O progresso econômico e social só se justifica pela quantidade de benefícios que espalha por todos os indivíduos e pelas contribuições que traz ao bem comum”; seu ideal de vida: “Não descansarei enquanto não conseguir proporcionar aos homens, às mulheres e às crianças do meu país a existência digna, segura, próspera e confortável a que têm direito”, ele levou, ambos, até às últimas e gloriosas consequências.

Fundador do Estado nacional brasileiro, ele foi o primeiro no país a definir e, mais do que isso, colocar em prática a essência da democracia verdadeira: “o governo é um corpo vivo, e não um monumento de bronze sobre um pedestal. É o agente do povo”.

Em 1930, foi o candidato contra o regime da oligarquia carcomida, que rastejava diante dos banqueiros ingleses, aos quais entregava o trabalho, as riquezas e o sangue dos brasileiros. Assaltado nas urnas, o povo, liderado por ele, foi à revolução. Em seu discurso de posse, diria: “só pelas armas seria possível restituir a liberdade ao povo brasileiro, livrando-a da camarilha que a explorava, arrancar a máscara de legalidade com que se rotulavam os maiores atentados à lei e à justiça - abater a hipocrisia, a farsa e o embuste. Urgia substituir o regime de ficção democrática em que vivíamos, por outro, de realidade e confiança”.

TRANSFERÊNCIA DIRETA

Getúlio implantou, pela primeira vez no país, o sufrágio universal e secreto – incluído o voto feminino; construiu um sistema público e gratuito de ensino, do primário à universidade; reformou toda a administração pública, até então reduzida a um ninho de apaniguados; remodelou as Forças Armadas,

até então preteridas em função das milícias da oligarquia; reorganizou a Justiça, das instâncias mais básicas até o Supremo, para dotá-la do que chamou “independência moral e material”; equilibrou as finanças do país, tendo por critério a necessidade coletiva; impulsionou de forma gigantesca a produção, o emprego, a indústria e a agricultura; refez o sistema tributário, acabando com os privilégios indecorosos das empresas estrangeiras; executou um plano ferroviário e rodoviário sistemático e decisivo para os transportes do país; e deu início ao que chamou – já em novembro de 1930 – de “a extinção progressiva do latifúndio, a transferência direta de lotes de terras ao trabalhador agrícola”.

Sua primeira medida ao tomar posse foi a de fundar o Ministério do Trabalho, “para a defesa do trabalhador urbano e rural”. Aquela massa deserdada e endemicamente desempregada que era a maioria dos brasileiros, transformou-se no operariado brasileiro. As leis que consagravam os direitos dos trabalhadores começaram a ser elaboradas e colocadas em prática já em 1930, e durante mais de 10 anos continuaram a ser estabelecidas. Na primeira metade da década de 40, foram consolidadas - isto é, reunidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Não é somente o operariado brasileiro que foi formado sob a liderança de Getúlio. Assim também foi formado o nosso empresariado. De marginais da vida pública que eram, trabalhadores e empresários passaram ser protagonistas dela.

PAI DA NAÇÃO

Getúlio foi o pai da Nação brasileira. Os inimigos da Nação brasileira maldiziam, e até hoje maldizem, o fato de trabalhadores e empresários não estarem mais imersos no atraso e na estagnação, dependentes de uma oligarquia corrupta e de seus senhores externos. Como Getúlio observou, não sem aquela dose de humor que lhe era tão própria: “Os meus adversários, na pressa inconsiderada dos ataques, continuam a atirar-me, ao mesmo tempo, a pecha de pai dos pobres e pai dos ricos”.

No primeiro de maio de 1954, apenas quatro meses antes de dar generosamente a sua vida pelo povo e pelo país que tanto amou e honrou, disse aos trabalhadores: “Constituís a maioria. Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo. Não deveis esperar que os mais afortunados se compadeçam de vós, que sois os mais necessitados. Deveis apertar a mão da solidariedade, e não estender a mão à caridade. Trabalhadores, meus amigos! Com consciência da vossa força, com a união das vossas vontades e com a justiça da vossa causa, nada vos poderá deter”. Era assim que Getúlio via o futuro, há 52 anos. Hoje, temos como seu sucessor, na Presidência da República, um operário.

Era essa dedicação ao povo, essa luta sem quartel pela independência e progresso do país, e, como conseqüência, essa clarividência, que os inimigos odiavam nele. A rigor, era a arraigada fidelidade à democracia – isto é, ao domínio do povo - o que seus inimigos mais detestavam em Getúlio. Os seus inimigos eram exatamente os inimigos da democracia: a oligarquia cafeeira, Lacerda, os fariseus e golpistas da UDN, os integralistas submissos a Hitler e Mussolini, os cartéis e monopólios ianques. Exatamente os maiores inimigos da democracia.

Não por acaso, os sucessores dessas deprimentes figuras, muito bem representados por Fernando Henrique e caterva, pretendiam “acabar com a Era Vargas”. Pois, a era Vargas é a era do Brasil livre, independente e em arrancada pelo desenvolvimento. Era isso o que queriam destruir.

CONTRA O GOLPE

Todos eles viviam a gritar que Getúlio era um “ditador”. Exatamente porque não era. Exatamente porque Getúlio era o maior obstáculo à ditadura que queriam implantar contra o povo brasileiro.

Manipulavam e mentiam sobre o que tinha sido o Estado Novo, ao mesmo tempo que queriam derrubar o presidente eleito com maior votação, até então, na nossa História.

Somente a generosa doação da vida por Getúlio impediu o golpe de Estado. Aliás, impediu mais do que o golpe de Estado. De tal forma desmascarou os golpistas que eles ficaram até o fim com o seu crime estampado na testa. E mesmo após o próprio golpe de Estado de 1964,

10 anos após sua morte, o país prosseguiu, ainda que com dificuldade, nos trilhos em que Getúlio o colocara – os militares, alertados de uma ou outra forma pelo gesto de Getúlio, não permitiram que o país fosse entregue à sanha dos imperialistas, que Lacerdas e Gudins servissem o país em bandeja aos magnatas de Wall Street.

O Estado brasileiro era, até 1930, um punhado de – como disse Getúlio - “leguleios em férias”, ou seja, uma corte oligárquica de ociosos bacharéis. Para sua transformação num verdadeiro Estado Nacional foi necessária uma revolução – e foi necessário que essa revolução, como toda revolução, tomasse medidas para remover os que resistiam, os que conspiravam, os que sabotavam e entravavam o caminho do progresso, em suma, os que queriam voltar ao passado. O Estado Novo foi a resposta revolucionária à tentativa de restaurar o domínio semi-escravocrata da oligarquia.

INSTITUCIONALIZAÇÃO

Como muitas vezes acontece na História, a institucionalização do Estado que surgiu da Revolução de 30,

isto é, a forma dada pelas suas instituições próprias, não foi completada durante sua fase mais revolucionária. Também o Estado surgido da Revolução Francesa, somente foi institucionalizado no império de Napoleão, e o da Revolução Inglesa, somente pela monarquia de Orange. Em nosso caso, somente em 1945/1946, o Estado foi plenamente institucionalizado, com a convocação, por Getúlio, das eleições para o governo e a Constituinte.

No entanto, foi no Estado Novo que o povo, em especial os trabalhadores – e também os empresários nacionais – tornou irreversível seu papel nos destinos do país. Dali por diante, as coisas poderiam ir a favor do povo ou contra ele, mas jamais voltariam, como na República Velha, a estar à margem dele. Nada semelhante a essa participação popular havia acontecido antes, mesmo nos períodos anteriores da própria Revolução de 30. É verdade que houve alguns que tiveram de ser reprimidos. Revolução que não o faz não é democrática e não é popular. Mas isso, verdade seja dita, não foi ruim nem mesmo para alguns dos reprimidos.

Em 1946, Getúlio, para a Constituinte, foi eleito senador por dois Estados – entre os quais São Paulo, o suposto reduto da oligarquia – e deputado federal por sete Estados. Já com a vigência da Constituição de 46, Getúlio voltou ao governo, em eleições nas quais 48,7% dos votantes sufragaram o seu nome. Derrotara outra vez os inimigos do país, e de forma fragorosa.

E assim se desmascararam aqueles indivíduos que berravam contra um ditador que haviam inventado: foram eles que recorreram ao golpe, ao desrespeito desavergonhado às leis, ao atentado mais torpe à democracia, ao ataque mais despudorado aos direitos do povo.

 Como disse o pervertido Lacerda, ainda em 1949: “Getúlio não pode ser candidato; se for candidato, não pode ganhar; se ganhar, não pode tomar posse; se tomar posse, não pode governar; se governar, tem que ser deposto”.

Getúlio sabia o que iria enfrentar. Três meses antes das eleições, numa entrevista a um jornal paulista, ele diria: “Conheço meu povo e tenho confiança nele. Tenho plena certeza de que serei eleito, mas sei também que, pela segunda vez, não chegarei ao fim do meu governo. Terei que lutar. Até onde resistirei? Se não me matarem, até que ponto meus nervos poderão agüentar? Uma coisa lhes digo: não poderei tolerar humilhações”. E, prosseguiu: “Tenho 67 anos e pouco me resta de vida. Quero consagrar esse tempo ao serviço do povo e do Brasil. Empenhar-me-ei a fundo em fazer um governo eminentemente nacionalista. O Brasil ainda não conquistou a sua independência econômica e, nesse sentido, farei tudo para consegui-lo. Cuidarei de valorizar o café, de resolver o problema da eletricidade e, sobretudo, de atacar a exploração das forças internacionais. Elas poderão, ainda, arrancar-nos alguma coisa, mas com muita dificuldade.

 Por isso mesmo, serei combatido sem tréguas. Eles, os grupos internacionais, não me atacarão de frente. Usarão outra tática, mais eficaz. Unir-se-ão com os descontentes daqui de dentro, os eternos inimigos do povo humilde, os que não desejam a valorização do homem assalariado, nem as leis trabalhistas, menos ainda a legislação sobre os lucros extraordinários. Subvencionarão brasileiros inescrupulosos, seduzirão ingênuos inocentes. E, em nome de um falso idealismo e de uma falsa moralização, dizendo atacar sórdido ambiente corrupto, que eles mesmos, de longa data, vêm criando, procurarão, atingindo minha pessoa e o meu governo, evitar a libertação nacional. Terei de lutar. Se não me matarem...”.

Durante três anos, tentaram montar farsa atrás de farsa. Quando montaram a mais indecente delas, a farsa da rua Tonelero, viraram a noite de 23 para 24 de agosto de 1954 – como contou o próprio Lacerda - abrindo garrafas de champanhe, certos de terem derrotado o povo, o Brasil e o homem que mais que nenhum outro condensara o país e seu povo. E então chegou a notícia, e logo após o povo ocupava as ruas à caça dos renegados, dos golpistas, dos lacerdistas e fascistas. Tiveram que fugir e esconder-se, acuados como ratos. Milhões estavam nas ruas. Mais uma vez, Getúlio não faltara ao povo. Seu gesto deixara claro o que estava acontecendo. Como ele mesmo disse, no seu libelo incandescente, “aos que pensam que me derrotaram, respondo com a minha vitória”.

CARLOS LOPES