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segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Vargas, a Petrobrás e o campo de Libra


LÉO DE ALMEIDA NEVES*
Nas exageradas comemorações na mídia pelos 60 anos da Petrobrás quase nada foi divulgado que o remetente da mensagem presidencial ao Congresso Nacional criando a estatal e a sanção da Lei 2004, de 03 de outubro de 1953 são de autoria do presidente Getulio Vargas, no seu último período governamental.
Aliás, coube a Getulio Vargas após a Revolução de 30 decretar o Código de Minas nacionalizando o subsolo que até então pertencia ao dono do terreno.
Ele fundou o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) que descobriu o ouro negro no território brasileiro no Estado da Bahia.
Na sua Carta-Testamento deixada ao povo brasileiro na manhã fatídica de 24 de agosto de 1954, quando dilacerou com um tiro seu próprio coração, Getulio Vargas disse:
“Tentei criar a potencialização de nossas riquezas através da Petrobrás e mal esta começa a funcionar a onda de agitação se avoluma”.
Resultante da campanha popular do Petróleo é Nosso, a Petrobras hoje é a maior empresa brasileira, premiada internacionalmente como a dotada de moderna e incomparável tecnologia na perfuração em águas profundas, e seu Centro de Pesquisas (Cenpes) é considerado o melhor do mundo.
A descoberta do pré-sal e do Campo de Libra colocou a Petrobras em destaque universal.
As reservas de Libra são gigantescas, da ordem de 8 a 10 bilhões de barris, avaliadas em um trilhão de dólares pelo ex-diretor da Petrobras, Ildo Sauer, que serão extraídos ao longo de 20 anos. Se houver o leilão será a maiúscula privatização da história do país.
A saída mais lógica seria atribuir à Petrobras a exploração do Campo de Libra, que seria feita no contexto dos superiores interesses do Brasil.
Diversos ex-diretores e ex-presidentes da Petrobras, a AEPET, Associação dos Engenheiros da Petrobras, o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro e várias outras entidades não aprovam a realização do leilão no próximo dia 21, inclusive farão tentativas por via judicial para impedir sua efetivação.
O senador Roberto Requião ingressou com medida legislativa e discursou contra o leilão.
Fala-se que a justificativa preponderante para que haja o leilão é o vencedor ter que depositar R$ 15 bilhões que o governo utilizaria para reforçar seu caixa e viabilizar o superávit primário de 2,6% em 2013.
Em face das reações negativas, talvez fosse conveniente o adiamento do leilão pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para discutir amplamente a questão, dirimir dúvidas e assegurar os reais interesses do Brasil.
*Léo de Almeida Neves é membro da Academia Paranaense de Letras, ex-diretor do Banco do Brasil, ex-deputado federal.

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