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sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Movimentos sociais realizam protestos contra leilão de Libra



Organizações sociais e sindicais contrárias ao leilão dos blocos de exploração do pré-sal prometem intensificar os protestos e os recursos à Justiça para impedir que o Campo de Libra seja leiloado na próxima segunda-feira (21)


Brasil e produção de petróleo
Produção de Petróleo
Para os movimentos sociais contrários à iniciativa federal, o leilão, mesmo que em regime de partilha, é um crime de lesa-pátria que põe em risco a soberania nacional, conforme declararam os integrantes da ocupação no Ministério de Minas e Energia. Isso porque, segundo argumentam, o maior campo petrolífero do pré-sal anunciado até o momento pode ser o maior de todo o mundo.

Descoberto em 2010, o Campo de Libra fica na Bacia de Santos, a cerca de 180 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, e representa uma área de 1,5 mil quilômetros quadrados dos 149 mil quilômetros quadrados do chamado polígono do pré-sal. Entidades que participam do movimento disseram ter entregue no Palácio do Planalto, em 20 de setembro, um documento assinado por 92 organizações pedindo a suspensão do leilão.

“Os movimentos sociais querem um canal de negociação com o governo federal, a quem pedimos a suspensão do leilão”, disse o diretor de Comunicação da FUP, Francisco José de Oliveira. “Alertamos à presidenta da República que o leilão do Campo de Libra representa a entrega do patrimônio nacional e que o povo brasileiro vai ser lesado pela entrega de uma reserva desse tamanho, um patrimônio nacional. Há deputados e senadores que não sabiam do leilão no próximo dia 21”, acrescentou Oliveira.

“A previsão de produção é 15 bilhões de barris de óleo. Abrir isso para a iniciativa privada estrangeira e permitir que os ganhos sejam levados do Brasil exige mais discussão com a sociedade. Não há como entregar tamanha reserva estratégica sem debater isso com os movimentos sociais”, acrescentou Oliveira.

O regime de partilha de exploração e produção de petróleo, gás e outros hidrocarbonetos no pré-sal e em áreas estratégicas foi definido por meio da Lei 12.351, de 2010. O modelo foi adotado, segundo informativo do Tribunal de Contas da União (TCU), com a justificativa de que, nessas áreas, os riscos exploratórios estimados são pequenos.

Pela lei, a Petrobras será a operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção, sendo-lhe assegurada participação mínima de 30% no consórcio vencedor do leilão. Além disso, a União não assumirá os riscos das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção decorrentes dos contratos de partilha de produção.

Já o Movimento Nacional dos Pescadores (Monape) aderiu às manifestações pela suspensão do leilão do Campo de Libra por temer que a concessão do direito de exploração do petróleo do pré-sal às empresas estrangeiras prejudique ainda mais a pesca artesanal.

“Se, com a Petrobras, os pescadores já vivem o pão que o diabo amassou, imagine se tivermos que negociar com empresas estrangeiras”, disse Maria José Pacheco, da coordenação do Monape. Ela garantiu que já há, hoje, graves conflitos entre comunidades pesqueiras e a estatal petrolífera brasileira por acidentes ambientais, violações aos direitos de pescadores, falta de investimento nas comunidades afetadas e supressão de importantes áreas de pesca.

Protestos em São Paulo
Petroleiros em greve fazem manifestação na região da Avenida Paulista contra o leilão do Campo de Libra, marcado para a próxima segunda-feira (21). Os manifestantes ocupam a Praça Oswaldo Cruz e pretendem sair em passeata até o prédio da Petrobras em São Paulo, na Avenida Paulista. 

“É um ato para sensibilizar o governo a parar o leilão de Libra. Nós, petroleiros, estamos em greve desde ontem [16] em todo o país para sensibilizar o governo a parar com o [crime de] lesa-pátria”, disse o dirigente do Sindicato dos Petroleiros, Vereníssimo Barsante.

“É uma área gigante, mais ou menos o que a Petrobras explorou até hoje. É uma destruição de um passaporte para o futuro. E pode representar um bilhete premiado para o inferno”, destacou o presidente paulista da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Paulo Sabóia.

A greve nacional dos petroleiros começou à meia noite desta quinta-feira (17) e atinge 18 das 42 plataformas de produção de petróleo da Bacia de Campos, a maior província petrolífera do Brasil, localizada no norte fluminense.

Manifestantes no Rio

Manifestantes já estão concentrados no início da noite desta quinta-feira (17) na Igreja da Candelária, no centro do Rio de Janeiro, para um protesto contra o leilão do Campo de Libra. A passeata seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia e conta com o apoio de diversas categorias, principalmente petroleiros e integrantes da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de representantes de sindicatos e de estudantes.

Ocupação do prédio do Ministério de Minas e Energia

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou nesta quinta-feira (17), na Justiça, a reintegração de posse da sede do Ministério de Minas e Energia, ocupada pelo Sindicato dos Petroleiros. O prédio foi invadido por manifestantes que impediram a entrada e saída de servidores e público em geral no órgão e desocupado no fim da tarde. 

A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal acatou o pedido dos advogados da AGU. A decisão determinou a saída imediata dos manifestantes e estabeleceu que fiquem a uma distância de 100 metros do prédio.

Leia também: Manifestantes ocupam Ministério de Minas e Energia

Com informações da Agência Brasil e Portal Terra


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