SINDICATO FORTE É MAIS DIREITO, MELHORES SALÁRIOS E FIM DA POBREZA

 

Abaixo, publicamos os principais trechos do discurso do presidente eleito da CSP, Antonio Neto, no Congresso Extraordinário realizado em Guarulhos:

Unidos para construir um Brasil melhor

Companheiros,

Em tempo recorde, os dirigentes sindicais que se levantaram contra o aparelhismo construíram uma alternativa no movimento sindical. Até agora, mais de 300 entidades sindicais, dos mais diversos setores, implementaram um consciente movimento de construir, ou melhor, revigorar, uma nova central, dando músculos e força para uma alternativa de organização dos trabalhadores brasileiros.

Vamos construir uma nova vida, um novo caminho. Para avançar é necessário romper com o atraso e buscar a unidade, a aliança, que só é feita com base em princípios, não em interesses, muito menos em submissão.

Temos a convicção de que a aprovação da lei Nº 11.648, de 31 de março de 2008, que reconheceu as centrais sindicais brasileiras e deu status formal às entidades que efetuavam a coordenação política das lutas dos trabalhadores brasileiros, foi, sem dúvida, um avanço para a estrutura sindical.

O reconhecimento permitiu que as centrais sindicais obtivessem estrutura e formalidade para implementar, interferir e discutir questões fundamentais para o avanço das relações de trabalho, para o aumento do salário mínimo, bem como na luta para impedir retrocessos nas leis de proteção do trabalhador.

Atualmente, não é nenhum exagero afirmar que a luta dos trabalhadores, seja ela vertical ou horizontal, por aumentos salariais, conquistas pontuais ou ampliação perene dos direitos, passa pela unidade e integração dos sindicatos a uma organização nacional. Filiar o sindicato a um central é mais do que uma forma de organização, é uma necessidade dos trabalhadores e um gesto de coragem e compromisso com o nosso país.

Mas, como tudo na vida, existem duas vias. Se por um lado a lei promoveu avanços na organização dos trabalhadores, por outro ela atraiu e potencializou a ação de aproveitadores que se acostaram em algumas entidades com o objetivo de promover a filiação de sindicatos em troca de benefícios diversos. Além disso, um dos principais problemas encontrados atualmente no país diz respeito ao processo de partidarização que se acentuou nos últimos anos em alguns casos. A dominação de uma central por um partido político limita o potencial de crescimento e influência de uma central, além de engessar a sua luta e promover a divisão do conjunto dos trabalhadores.

Por estes e outros motivos, consideramos que o primordial neste momento foi construir algo novo, oferecendo uma alternativa saudável e nova para balançar o movimento sindical, construindo um novo caminho que venha a se chocar com a degradante realidade que foi se estabelecendo com a troca de favores.

Não teríamos como construir algo novo e saudável com base nas alianças efetuadas com as estruturas velhas. Por isso propomos a reconstrução e o fortalecimento de uma corrente para implementarmos a unidade geral da classe trabalhadora num novo patamar de organização, onde nossas bandeiras possam se destacar e imprimir aquilo que consideramos primordial.

Nos insurgimos contra os chavões; nos levantamos contra o aparelhismo; nos rebelamos contra o partidarismo; nos revoltamos contra o enquadramento; não aceitamos a bitolação; queremos a independência e o fortalecimento dos sindicatos, célula principal da estrutura; defendemos a pluralidade de idéias e manifestações.

Por isso temos como princípio basilar o fortalecimento dos sindicatos. A central serve para fortalecer a luta dos sindicatos, que é a luta dos trabalhadores, não o contrário;  Sindicato e central não são partidos, são entidades plurais que devem representar, defender e expressar os anseios e necessidades dos trabalhadores. A central é integrada por dirigentes sindicais, representantes dos trabalhadores e não por ativistas partidários, que usam a estrutura sindical para proveito de sua ideologia.

Central não é um sindicatão, não é uma estrutura formada para respaldar os interesses das categorias mais influentes, mas sim uma organização que deve fortalecer e priorizar a organização do conjunto dos trabalhadores, para catalisar e apoiar justamente as categoriais que, por um motivo ou outro, têm mais dificuldade em avançar em seus direitos e em sua organização. 

Estamos falando de integração, de intersecção, de sinergia, de complementação. O contabilista será mais forte quando ele absorver a dedicação e o sofrimento do movimentador de mercadoria. O médico só será completo quando ele tiver ao seu lado os demais trabalhadores na saúde. O processador de dados será mais avançado quando ele conhecer a simplicidade e a vivacidade do agricultor. O administrador será pleno quando ele compreender o quanto sofre um operário da construção civil. O navegador só encontrará o caminho quando ao seu lado estiver o portuário. O espetáculo só estará completo quando a música contemplar o artista. A estrada estará segura, quando o motorista estiver vigilante. O servidor público só tem sentido quando o Estado existir e for forte. O professor só dará aula quando tiver filho de trabalhador para ensinar. O têxtil só fará tecido quando tiver alguém para costurar. O papel só existirá quando tivermos algo para escrever e a unidade será verdadeira quando todos os trabalhadores atingirem a consciência de que precisamos construir uma corrente inquebrável para romper com a exploração do capital, respaldando a solidariedade e fortalecendo a integração.     

Uma central sindical deve catalisar as forças progressistas da sociedade, deve mostrar compromisso com o Brasil e os trabalhadores; deve ter capacidade de promover e acompanhar os avanços da sociedade; deve ter firmeza na defesa da unicidade sindical e da contribuição compulsória; deve ter pluralidade interna e capacidade de garantir espaço para todos os dirigentes sindicais filiados.

Fazer parte de uma central sindical só é benéfico quando esta entidade consegue, através de suas lutas nacionais, fortalecer a luta da categoria; dar maior visibilidade de seu sindicato; construir espaço para seu sindicato interferir nas decisões que possam melhorar a vida dos trabalhadores e até mesmo despertar maior comprometimento da base com o desenvolvimento econômico e social do país.

A união dos sindicatos numa central não deve servir de vitrine para seus dirigentes. Esta unidade deve servir para construir uma entidade combativa, democrática, em que a estrutura sirva para abrir as portas dos órgãos públicos aos sindicatos, que viabilize espaços para os sindicatos discutirem e levantarem seus pleitos, onde os sindicatos consigam implementar avanços na sua organização e que, efetivamente, consigam lutar e conquistar direitos que permeiem todas as categorias.

Por isso, somos dirigentes sindicais comprometidos com a luta dos trabalhadores, sem hegemonia partidária, que respeita e promove a pluralidade interna e que participa ativamente de todas as lutas centrais do Brasil.

Situação Nacional

Por termos claros os nossos princípios, podemos avançar conscientemente e propor algo novo, moderno, eficaz. O Brasil hoje vive uma nova realidade. As lutas das décadas de 80 e 90 se basearam na reconstrução da democracia.

Conquistar o voto direto e a liberdade de organização eram nossas metas. A década de 90 foi marcada pela resistência. Lutamos contra o desmonte do Estado, contra as privatizações, contra o desemprego e contra a destruição dos direitos trabalhistas. Nossa ação permitiu que saíssemos deste período nebuloso sem perdas irreparáveis.

Avançamos. Chegamos ao novo século com a unidade dos setores progressistas da sociedade irmanados para construir uma nova onda política e econômica. Mesmo diante de todas as vacilações, mesmo diante de toda a disputa, podemos afirmar que nos impusemos e ajudamos a vertebrar um novo e revolucionário projeto para o país, que resgatou a auto-estima do povo, iniciou o processo de distribuição de renda e nos levou para um cenário ascendente de desenvolvimento econômico e social.

Isto não é obra de um partido. Isto não é obra de um homem. Isto não é obra do acaso, é resultado do amadurecimento da sociedade brasileira e, principalmente, da unidade de ação das centrais sindicais brasileiras, que conseguiram transformar os anseios do povo mais humilde em realizações.

Ser contra o controle da inflação é errado. Fazer mobilizações para marcar posição por algo que vem sendo construído de forma consistente é esquerdismo.

A avaliação da política econômica do governo está batendo recordes no meio do povo. Ao contrário dos países centrais, o Brasil está crescendo. Estamos caminhando para o pleno emprego. Estamos implementando políticas de fortalecimento do Estado. Estamos recuperando a indústria nacional. Estamos avançando na oferta de vagas na universidade. Os setores reacionários estão perdendo espaço para propor plataformas de redução dos direitos. Os salários estão crescendo, em suma o país está avançando.

Qual o principal problema do nosso país na atualidade? É o FMI? É o desemprego? É a falta de investimento do Estado? É a falta de boa vontade do governo federal?

Acredito que o principal problema do país está situado na fome e na miséria que ainda persiste, arrastando milhões de brasileiros para uma vida indigna, para uma situação degradante e humilhante.

Como combatemos isso? Com a aceleração do processo de distribuição de renda, com salários maiores, com avanço nos direitos. Nós tivemos poucas situações como esta na história do Brasil. Este é o momento ideal para avançarmos e consolidarmos a rede de proteção social dos trabalhadores, é hora de reduzir a jornada de trabalho, é hora de melhorarmos o sistema previdenciário, é hora de melhorarmos o rendimento dos aposentados, dos trabalhadores do campo, da cidade, enfim, de todos.

E como podemos ajudar a mudar a realidade? Lutando. Lutando por mais direitos, por melhores salários, por ampliação da renda, por melhores condições de trabalho. Este é o papel dos sindicatos, fazer com que a renda gerada pelo trabalho seja distribuída de forma mais justa, mais igualitária.

Jornada menor significa mais emprego, melhor qualidade vida.

Salário maior representa melhor qualidade de vida. Mais direitos é igual a vida digna. Temos que ter compromisso com a ampliação e melhoria dos empregos, da qualificação, da remuneração, gerando mais e melhores empregos, dinamizando o mercado interno e proporcionando mais oportunidades para nossos irmãos.

Está na hora do movimento sindical dar o salto de qualidade que a realidade nos cobra. Chega de sermos somente contra. Está na hora de nos tornarmos agentes da transformação, de sermos propositivos, de apontarmos as soluções que o Brasil e os trabalhadores esperam de nós. Chega do tudo ou nada.

Não temos que ser somente contra o corte de direitos. Temos que ser principalmente a favor da ampliação dos direitos, dos salários e das melhorias das condições de vida;

Não basta sermos contra a miséria. Temos que lutar pela erradicação da miséria e pela distribuição de renda;

Não basta ser contra o fator Previdenciário. Temos que ser a favor de um regime previdenciário justo, com remuneração digna e condições de vida adequada para os aposentados;

Não temos que ser apenas contra o juro alto. Temos que ser a favor do juro baixo, da estabilidade econômica, do controle da inflação e da ampliação do crédito;

Não temos que ser contra a prestação de serviços especializados. Temos que regulamentá-la, a favor da construção de uma legislação que impeça a precarização e a ação dos oportunistas;

Não temos que ser somente contra o sucateamento da educação, temos que ser a favor da universalização do ensino, da multiplicação das universidades federais, da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico;

Não somos contra a perseguição do Ministério Público do Trabalho aos maus empresários que fraudam a lei trabalhista, que praticam trabalho escravo. Somos contra a perseguição do Ministério Público do Trabalho ao movimento sindical. Somos a favor da liberdade de organização, do fortalecimento e estruturação dos sindicatos, da unicidade sindical, da contribuição compulsória, da organização no local de trabalho, da equidade sindical e da transparência organizativa.

Não temos só que combater o Estado mínimo, temos que lutar pelo fortalecimento do Estado, pela ampliação e melhora dos serviços públicos, da saúde, por melhores salários para o funcionalismo público;

Não temos que ser apenas contra a exploração no campo, mas a favor do desenvolvimento tecnológico, da ampliação da renda, do financiamento e da proteção ao pequeno produtor rural;

Não temos que ser só contra o desmatamento, mas a favor da preservação do meio ambiente, da valorização da vida, da harmonia entre o desenvolvimento e a preservação, da geração de energia limpa e do crescimento e, acima de tudo, do alimento para o povo mais necessitado;

Não temos que ser só contra as empresas internacionais, mas a favor da nacionalização da produção, do desenvolvimento tecnológico e da competitividade da indústria nacional, da criação de empregos qualificados e da defesa do que é nosso.

Não temos quer ser simplesmente contra o capital estrangeiro, mas a favor do Brasil.

Não perceber que o Brasil está avançando, que estamos caminhando a passos largos para uma sociedade mais justa e igualitária é o mesmo que colocar um pêndulo de retrocesso no rumo da história. Significa fortalecermos o atraso, o arcaico. Isso é esquerdismo, é não percebermos que já saímos do estado de resistência para uma situação de avanço.

Manter-se no campo da resistência é fazer o jogo e fortalecer o trabalho da reação, da direita. Quem está resistindo e esperneando é a direita. Temos como fazer tudo isso com altivez e independência dos governos, apoiando o que é positivo, cobrando e propondo soluções para os problemas que detectamos.

A realidade exige de nós amadurecimento. A conjuntura nos implora por coerência. Os interesses da Pátria e dos trabalhadores não permitem que vacilemos diante destes desafios. Por isso estamos construindo uma alternativa, não demagógica, coerente e sintonizada com os anseios do povo brasileiro.      

Estrutura sindical   

 Getúlio Vargas industrializou o país, aumentou significativamente o número de operários e de sindicatos. Os trabalhadores começaram a ser amparados na legislação, que culminou na adoção da CLT, em 1943.

Antes da Revolução de 30 os sindicatos praticamente não existiam ou estavam sufocados debaixo da opressão da velha oligarquia que dominava o país. Os trabalhadores viviam sob uma selvagem espoliação. Explodiam freqüentemente revoltas violentas contra a semi-escravidão. O trabalhador brasileiro somente conquistou carteira de trabalho, férias, 13° salário, previdência pública, proteção à gestante, organização sindical etc., a partir da Revolução de 30. Antes não havia nada, absolutamente nada.

Com a CLT, o Brasil cresceu 7% ao ano, em média, por mais de cinco décadas. É um dos legados mais preciosos do governo de Getúlio Vargas, que tirou o país do atraso e o colocou no patamar da industrialização e do crescimento sustentado. Em sua vigência, a CLT tem regulado, com sucesso, as relações entre trabalhadores e empresários. Isto foi fundamental para que o Brasil saísse de um estágio atrasado para ocupar o 8° lugar na economia mundial. É importante registrar que a CLT é usada como exemplo em vários países pela sua atualidade, precisão, agilidade e por sua profunda sintonia com os preceitos sociais. Nos congressos sindicais internacionais de trabalhadores a legislação trabalhista brasileira serve de parâmetro, em particular, para países em processo de revoluções democráticas, movimentos progressistas e até para socialistas.

A campanha contra a CLT não se justifica por um suposto “anacronismo” ou pela necessidade de seu “aperfeiçoamento”, mas exatamente por ela ser a mais avançada legislação trabalhista do mundo. Concordamos que a CLT precisa de ajustes. Mas estes ajustes devem ser feitos para estender os direitos trabalhistas para as novas realidades que surgiram com o desenvolvimento tecnológico, a exemplo do que foi feito com o teletrabalho. Se existe algo para mudar, temos que fazê-lo no sentido de ampliar os direitos, não de cortá-los.

Unicidade sindical

O principio da unicidade sindical, contido na Constituição de 88, é o pilar central do sindicalismo sério e classista. Enfraquecer os sindicatos é acabar com o principio da unicidade, que traria conseqüências danosas para o País. A unicidade sindical é o reflexo da convivência democrática e pluralista. Só ela proporciona um verdadeiro pluralismo no movimento sindical. Sabe-se que é a convivência, por meio do debate e do confronto de idéias, em entidades unidas e fortalecidas dos trabalhadores, que realmente existe o pluralismo. É bobagem comparar o “pluralismo” sindical com pluralismo partidário. O partido quando disputa uma prefeitura e perde, tem que esperar mais quatro anos para disputar. Ele não cria outra prefeitura, exclusivamente sua.

Mas alguém que não consegue expor suas idéias aos trabalhadores, tem rejeição no seio da categoria, tenta fundar outra organização na mesma base. Uma entidade de prateleira, não pluralista, exclusivista, personalista, divisionista e, portanto, antagônica à democracia sindical. Num regime “pluralista” a viabilidade de uma “entidade” dependerá não da sua representatividade na base, como apregoam seus defensores, mas das alianças com grupos econômicos e governamentais. Daí a prioridade é a sua viabilização material e política e o interesse do trabalhador é, no máximo, segundo plano.

A proposta de se criar um infinito número de sindicatos numa mesma base territorial, sindicatos e negociação salarial por empresa seria um desastre para os empregados, mas o sonho para as corporações estrangeiras em atividade no país. Um sem número de “grupos sindicais” seria criado de acordo com as conveniências patronais. O que realmente fomenta o surgimento de entidades artificiais é o “pluralismo”, no qual as organizações sindicais se desenvolvem ao amasiarem-se com os interesses dos adversários de quem dizem se defender. Os trabalhadores precisam mais do que nunca de suas organizações sindicais como do próprio ar que respiram em defesa do emprego, do salário e dos direitos.

Contribuições, fundamentais para a independência

Na trilha percorrida para minar a força dos sindicatos, também se propõem extinguir as contribuições. Mais uma proposta para enfraquecer as entidades.

Se os sindicatos não forem financiados pelos próprios trabalhadores, a quem caberá a tarefa de mantê-los? Os empresários? O governo? As correntes ideológicas?

Sem que o custeio seja feito pelos próprios trabalhadores, o resultado será submeter as entidades às barganhas.

As contribuições são fundamentais para que os sindicatos garantam infra-estrutura necessária para a informação dos trabalhadores, para viabilizar as campanhas salariais, publicar anúncios em jornais, rádios e tevês, para a assistência jurídica, departamento médico, cursos profissionalizantes. Além de possibilitar a modernização das instalações, compra de equipamentos, investimento nas colônias de férias, informatização etc.

A outra conseqüência, tão grave quanto, é que a maioria deixará de funcionar. Os que propõem o fim da contribuição não escondem seus intentos sombrios. Alegam claramente que o sindicato que não conseguir cobrar diretamente do trabalhador, ou seja, somente dos sindicalizados, deverá fechar as portas. Dizem ser isso necessário para “sanear” o sindicalismo, uma vez que, asseveram, há muitas entidades que “não prestam serviço ao trabalhador” ou que são artificiais. Levantamentos feitos no meio sindical apontam que um número gigantesco de entidades sindicais de porte, tradicionais e combativas não continuará funcionando e defendendo os direitos dos trabalhadores caso as contribuições deixem de ser cobradas.

A contribuição obrigatória, instituída em lei, foi uma conquista importante do sindicalismo. Este caminho garante a independência e a liberdade para defender unicamente os interesses dos trabalhadores. A instituição da compulsoriedade em 1943 deu maior estabilidade às entidades e condições infinitamente melhores para a sua luta. A tarefa da entidade no sistema de unicidade sindical é garantir melhorias para toda a categoria e não apenas aos associados. O esforço e os gastos são proporcionais à tarefa. Logo, não só é justo, mas fundamental que toda a categoria contribua com o sindicato para que os objetivos sejam atingidos.

Por isso defendemos intransigentemente a revogação do Precedente 119 do TST, o fim das perseguições do MPT contra a sustentação financeira dos sindicatos, o fim das práticas anti sindicais, lutamos pelo pleno direito de greve, sem a interferência patronal através do interdito proibitório.

Conclusão

A nossa proposta é, em suma, construir uma entidade sindical nova, que fortaleça os sindicatos e construa a unidade sindical, removendo as barreiras que dificultam esta união, com o objetivo de criar uma grande onda de influencia dos trabalhadores na sociedade brasileira.

Vamos em frente companheiros. Aprofundar os conceitos e sermos protagonistas dos avanços não representa amenizarmos nossa combatividade. Pelo contrário. Ser contra é fácil. Vamos fazer o mais difícil, que é agir, que é lutar, que é propor, que é defender nossas idéias, que é unir nossos pares para construirmos o Brasil que sonhamos e que o povo brasileiro não agüenta e não pode mais esperar.

Vamos à luta.

Antonio Neto