domingo, 18 de abril de 2010

DIREITOS TORTOS: NOVAS CRUZADS OU LEI DO FUNIL?

DAQUI a pouco poderia estar na moda um cinto de castidade desenhado na Suécia, com o objetivo de tornar tão difícil a retirada dessa peça que os pretensos violadores abram mão desse propósito.

Talvez deviam entregar este aparelho às mulheres imigrantes subsaarianas que perdem a virgindade no trajeto à Europa. Mas é possível que ali ou no resto do Velho Continente, reajam como uma parte do país nórdico ao ser conhecida a notícia acerca desta versão moderna do artifício medieval machista, usado pelos cruzados que iam ao Oriente Médio buscando riquezas, com pretextos religiosos, deixando atrás suas mulheres sozinhas e expostas.

Ao que parece, a traumática experiência atual de algumas adolescentes, induziu a conceber um aparelho íntimo protetor. A notícia provocou imediatamente que alguns culpassem os estrangeiros, e sobretudo os de origem muçulmana, como pretensos autores de um suposto incremento dos assaltos sexuais, apesar de não se remitirem às estatísticas e pondo a nu preconceitos muitas vezes infundados, mas extendidos.

"Milhões de pessoas na Europa continuam sendo vítimas da exclusão e da pobreza, entre outros abusos dos direitos humanos, por causa de sua origem étnica, como acontece com a comunidade cigana; por sua orientação sexual, com os homossexuais, os bissexuais, as lésbicas e as pessoas transsexuais; e por motivos religiosos, como os muçulmanos e judeus; entre outros coletivos…" diz um estudo que conta, desta vez, com suportes numéricos e outras provas documentadas para o reafirmar.

Eis o caso dos 12 a 17 milhões de ciganos, principal minoria na União Europeia, sujeitos a dissímeis entraves para atingirem níveis de existência decorosos ou acederem a bens e serviços básicos, pelo que a sua existência se torna árdua e penosa. São privados do critério de igualdade para a aquisição de moradias de baixa remuneração, no relacionado com a atenção sanitária e no acesso ao ensino.

Na Itália, pode citar-se, que só a 30% deste grupo humano lhe é permitido entrar em centros de estudos, segundo uma lei criada pelo governo Berlusconi, por acaso um estadista? que não se esconde na hora de se referir de forma desrespeitosa aos romanis, os quais, segundo afirma a Agência dos Direitos Fundamentais (ADF) nem sequer denunciam os ataques discriminatórios sofridos, convictos de que não se fará justiça.

Os ciganos, embora vivam em um dado território durante muito tempo, não aparecem incluídos nas estruturas políticas ou administrativas das áreas onde moram, pelo qual não estão representados nelas nem têm quem os defenda. A referida análise, da ADF, publicada no ano passado, informa que essa comunidade se encontra "no extremo da marginalização: o tratamento que recebe constitui uma grave afrenta em um continente que se vê a si próprio como porta-bandeira dos direitos humanos no mundo". Essas circunstâncias impedem sua integração e daí deriva um paradoxo: deve cumprir as leis mas estas não a protegem.

Por motivos como esses, continua o relatório, "a maioria dos países da Europa ocidental fracassou estrepitosamente na altura de integrar as novas minorias étnicas e os imigrantes, de forma tal que se garanta o desfrute de todos os direitos humanos e se tenham em conta suas diferenças culturais, sociais e religiosas (…) Porém, para que faça sentido, a tolerância e o respeito devem ser mútuos".

Essa atitude recai nos descendentes, incluindo os nascidos em alguma destas nações ao longo de três gerações e apesar de contarem com a cidadania, "milhões de membros de minorias continuam sendo discriminados e sofrendo situações de desvantagem e exclusão em todas as facetas de sua vida", diz, por outro lado, o Observatório Europeu do Racismo e a Xenofobia, entidade que tal como a antes citada, reconhece as desvantagens e segregação que padecem, tanto ciganos como muçulmanos.

Uma das últimas expressões dessa intolerância se registrou na Suíça onde, em dezembro do ano passado, os minaretes das mesquitas se tornaram um problema, sendo proibidos como elementos arquitetônicos. Atribui-se à extrema-direita europeia e à helvética no particular, a promulgação de restrições tão absurdas.

"Os grupos mais conservadores tentam confeccionar uma agenda política, suscitando atitudes emocionais contra o Islão e os muçulmanos, que lhes dê um resultado final traduzido em votos. Há um elemento provocador neste tipo de consultas que vulnera princípios fundamentais…" disse o presidente da Junta Islâmica Medina Sabora, na Espanha, Mansur Escudero.

Coisa semelhante acontece com o veto promovido ao uso da niqab ou burka, roupa feminina usada em algumas zonas do Afeganistão, não em todo esse país. Está muito pouco propagado noutras áreas do mundo e nem sequer se emprega em regiões de maioria muçulmana, mas na Bélgica converteu-se em tabu. O presidente da União das Comunidades Islâmicas na península ibérica, Riay Tatary, opina que "é uma questão eleitoral para ganhar votos da extrema-direita. E o mesmo acontece na França", diz, aludindo à recente promoção de algo semelhante respeito à burka, mas o Conselho de Estado francês acaba de aprovar que é anticonstitucional proibir essa roupa, pois atentaria contra a liberdade de as mulheres se vestirem como quiserem. Neste caso, venceu a lógica, impedindo que se transforme num assunto político algo que não é e sejam criadas barreiras ao entendimento. Contudo, não se conseguiu evitar que desde 2005 esteja proibido o uso do véu islâmico em escolas e em outros lugares públicos franceses.

Há particularidades dentro da Europa em torno da religião. Alguns países respondem a velhas práticas, como as usadas na Grã-Bretanha, onde a rainha é a máxima autoridade da igreja Anglicana e na Dinamarca acontece da mesma forma com a igreja Luterana, de modo que em ambos os países a fé tem veículos oficiais, de Estado. A diversidade de práticas cristãs protestantes na Europa ou o catolicismo, convivem com outras tendências ortodoxas, como a grega ou a russa.

O lado bom é quando nenhuma religião ataca outra ou é favorecida uma em detrimento das restantes. O princípio deveria ser estabelecido com todos os credos, mas ainda que muitos governos ou instituições europeias insistem em que dispõem de plenas garantias para a liberdade de consciência e a prática de um pluralismo religioso similar ao ideológico, suas palavras são desmentidas pelos requerimentos de representantes eclesiásticos exigiendo tratamento igual. Outra coisa semelhante acontece quando tentam impor aos demais sua visão particular sobre a forma em que deve ser governado um país ou que modelo socioeconômico assume. Por acaso tais pretensões não são fundamentalistas, pura intromissão ou intolerância?
http://www.granma.cu/portugues/2010/abril/juev15/cruzadas.html

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