quarta-feira, 2 de setembro de 2009

O PRÉ SAL E O PRETROLEO É NOSSO

O presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), Fernando Leite Siqueira, após analisar diversas matérias dos jornais deste final de semana, que terminou no dia 30/08, avaliou que os lobistas do setor privado, notadamente das multinacionais, jogaram tudo em suas matérias contrárias às mudanças na atual legislação do petróleo (Lei 9478/97). Destaque em tais textos: o presidente do IBP e ex-presidente da Repsol (Brasil), João Carlos De Luca, `lobista-mór` do empresariado.
A estratégia é clara: atrasar ao máximo o processo de mudança na legislação, pois eles, na opinião de Siqueira, pretendem ganhar tempo para eleger os candidatos do PSDB e retornar aos tempos do FHC, com a consequente retomada da entregar do patrimônio nacional`.
Outro personagem destacado pela mídia foi o secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, afirmando que o Brasil tem pressa. Siqueira rebateu: `O Brasil não tem pressa nenhuma, pois já tenha a autossuficiência para daqui a vinte anos`.
O presidente da AEPET destacou, também, que a pressa pode gerar uma `doença holandesa`, notadamente pelo fato de ocorrer uma volumosa entrada de dólares no País, o que poderá desvalorizar o real e quebrar todos os segmentos fora do setor petróleo, tornando o Brasil dependente de um único produto. `Isto é péssimo para o desenvolvimento nacional. O pré-sal deve ser desenvolvido de forma gradativa e coerente com a estratégica energética do País`, sublinhou.
O questionável editorial do `O Globo` - Sobre o editorial do jornal `O Globo` deste domingo (30/08), intitulado `Retrocesso`, Siqueira destacou alguns pontos cruciais. Disse o editorial: `Qualquer que seja a proposta que o governo deverá anunciar amanhã, para a exploração do pré-sal, será um retrocesso`... Siqueira: `Como pode o jornal, que desconhece a proposta, antes da divulgação desta segunda-feira (31/08), dizer que é um retrocesso?`.
O editorial disse, também, que a Lei 9478/97 `mostrou sua eficácia` e atribui a esta o descobrimento do pré-sal. Para Siqueira tal afirmativa é uma `falácia brutal`, a citada lei não permitiu a autossuficiência nenhuma, pois 95% dos poços em produção, hoje, foram descobertos antes da vigência desta lei. Os poços foram descobertos na vigência da Lei 2004/53.
O jornal carioca disse, também, que as empresas estrangeiras trouxeram contribuições importantes. Siqueira afirmou: `Elas não trouxeram nenhuma contribuição, apenas se associaram à Petrobrás para comprar blocos nos leilões da ANP, pois não possuem a tecnologia que a Petrobrás dispõe. A Estatal brasileira foi obrigada a se associar nos leilões, pois o FHC estrangulou a Empresa economicamente – cortando orçamento, impedindo que ela elevasse os preços dos derivados, impedindo que ela tomasse empréstimos de qualquer tipo, tanto no Brasil quanto no exterior entre outras medidas. FHC colocou a Empresa numa situação de ter que admitir associação com outras empresas. Essas empresas, notadamente estrangeiras, sem tecnologia, pegaram carona na Petrobrás`.
Outra afirmativa da direção de O Globo foi a de que a atividade da indústria do petróleo fez com que a União arrecadasse somas consideráveis provenientes dos diferentes impostos.
Siqueira destacou que o Brasil recebe, hoje, menos da metade dos impostos do que recebem os países exportadores mundiais, onde a média é 84%. O Brasil recebe, no máximo, 45%.
O auge do discurso entreguista de O Globo foi quando afirmou que o contrato de partilha, proposto pelo Governo Federal, após discussões na comissão interministerial, é autoritário. `O contrato de partilha é extremamente controverso, pois é mais usual nos países de regime autoritário`, disse o jornal.
`Essa é uma outra grande mentira, pois o contrato de partilha é o mais usado pelos países produtores de petróleo de um modo geral. Desses países, só nos EUA vige o regime de concessão, pois as empresas são todas norte-americanas ou anglo-americanas, mas são do mesmo dono – os Rockfeller e os Rotschild`. E Siqueira sublinhou que os EUA não deixam que o seu petróleo seja exportado em nenhuma hipótese.
O referido editorial destacou que União faz distribuição de sua parcela de recursos oriundos do petróleo com outros Estados. `O correto seria a União ter uma participação de 84%. E aí sim, ela poderia manter os atuais recebimentos dos estados produtores e estender esses recursos, embora num percentual um pouco menor, a todos os Estados e municípios do País`.
Siqueira ressaltou que o pré-sal gerará uma riqueza da ordem de US$ 30 trilhões, ou seja, quinze vezes a atual dívida interna brasileira.
Por último, O Globo afirma que a proposta do governo `é retornar o velho e retrogado monopólio, induzido pela ideologia estatizante que reina em Brasília. É um saudosismo sem fundamento, que já interrompeu o transcurso de novas concessões do pré-sal`.
Sobre tal assertiva, Siqueira lembrou que no mundo todo a tendência é pela estatização do setor petróleo, tendo em vista que petróleo não é uma `commodity` ou um produto qualquer, mas um recurso estratégico. Ele sublinhou que no mundo, hoje, há cerca de 75% do petróleo de posse de empresas estatais e mais uns 5% estatais menores. Ou seja, 80% das reservas de petróleo pertencem a empresas estatais, com tendência de aumento.
`O que é retrogrado, hoje, é o cartel das empresas privadas, que já tiveram a posse de 90% do petróleo mundial, hoje estão apenas com 3% a 5%. Nesse sentido, aumentar a propriedade dessas empresas é que será um retrocesso brutal. E os países que aceitarem tal retrocesso, estarão abrindo mão de sua soberania e poder econômico que podem obter com o petróleo`, asseverou Siqueira.
Assim, O Globo mais uma vez se revelou como uma liderança midiática dos lobistas internacionais. Ou seja, `O Globo e os lobistas, tudo a ver`.
José Carlos Moutinho (jornalista)

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