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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Porsche desmoraliza o Judiciário


Por Altamiro Borges

Os ilustres membros do Judiciário – o mais hermético dos poderes da República e também o mais corrupto, segundo vários estudos –, adoram os holofotes midiáticos. No geral, prevalece uma relação promíscua entre estes dois aparelhos de hegemonia na sociedade. Os juízes nunca investigam os barões da mídia, nunca punem os impérios midiáticos nos casos de desrespeito à Constituição e ainda garantem sentenças favoráveis ao setor – como agora, na condenação do blogueiro Miguel de Rosário, perseguido pelo censor Ali Kamel, diretor de jornalismo da poderosa Rede Globo. Na outra ponta, os veículos de imprensa não acionam suas equipes de “jornalistas investigativos” para apurar denúncias de irregularidades no Poder Judiciário. Há uma relação de sedução e medo entre estes dois aparatos. Muito raramente ela é quebrada, como agora com a patética história do juiz Flávio Roberto de Souza, flagrado ao volante de um luxuoso Porsche apreendido do empresário-trambiqueiro Eike Batista.

A cena ocorreu na manhã desta terça-feira (24), no Rio de Janeiro. O juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal, foi visto dirigindo o Porsche Cayenne, avaliado em R$ 495 mil, que pertencia a Eike Batista. O veículo tinha sido apreendido pela Polícia Federal no início de fevereiro como parte das investigações sobre os crimes financeiros cometidos pelo empresário. O juiz exibicionista, responsável pelos processos contra o ricaço, agora será alvo de investigação da Corregedoria do Tribunal Regional Federal. Apesar do flagrante, Flávio Roberto de Souza ainda tentou posar de inocente. “É uma situação normal. O carro ficou guardado em local seguro, longe de ser suscetível a qualquer dano”, justificou-se à imprensa. Mas ninguém parece que acreditou muito na sua “história” – nem mesmo seus compadres do Poder Judiciário.

Segundo matéria da Folha, “o caso do Porsche criou mal-estar entre juízes e desembargadores federais. Desembargadores do TRF ouvidos pela Folha e que pediram que não fossem identificados dizem que o juiz feriu regras da Lei Orgânica da magistratura, do Código de Processo Civil e da Lei de Improbidade Administrativa. Nenhuma delas prevê explicitamente uso de bens apreendidos por magistrados. Há entendimento de que o juiz não pode ‘ter à sua disposição os bens de um réu’. Quando um bem é apreendido, o juiz deve eleger um ‘fiel depositário’ para resguardá-lo e impedir sua deterioração. Souza solicitou ao Detran, no dia 11, que o Porsche e um Hilux, também de Eike, ficassem à disposição do juízo. À garagem do condomínio em que mora o juiz, além do Porsche, foi levado uma Land Rover de Thor, filho de Eike”. 

Para Eliana Calmon, ex-corregedora nacional da Justiça – que ficou famosa por denunciar a existência dos “bandidos de toga” e até se aventurou na política, mas foi derrotada na eleição para o Senado na Bahia –, o flagrante do juiz ao volante do Porsche mancha a imagem do Judiciário. “Considero este caso extremamente grave. A conduta do juiz é absurda e desmoraliza o Poder Judiciário... Isso deixa o juiz em situação de suspeição e atenta contra a credibilidade da Justiça, que deve ser preservada”, afirma. O mesmo juiz já havia chamado a atenção ao criticar o réu fora dos autos. Em novembro passado, ele afirmou que Eike Batista nutria o "sonho megalomaníaco de se tornar o homem mais rico do mundo”. Pelo jeito não era só o empresário-trambiqueiro que nutria este sonho. Quantos outros juízes não ambicionam os holofotes da mídia e a riqueza?

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