segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Participação e segurança em eleições crescem com Chávez

Além do crescimento populacional e da politização da sociedade pós-revolução bolivariana, os crescimentos do contingente e da presença eleitoral se devem também aos esforços do Estado para fornecer os devidos documentos e para descentralizar os locais de votação. Urnas eletrônicas aliadas ao registro biométrico deram mais segurança ao processo, fato reconhecido inclusive pela oposição. “Os mortos já não votam na Venezuela”, diz embaixador Maximilien Arvelaiz.


Brasília - Desde a eleição que marcou a chegada de Hugo Chávez à presidência da Venezuela, em 1998, o número de eleitores registrados aumentou aproximadamente 71%, passando dos 11 milhões pessoas para 18,8 milhões em 2012, de acordo com dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano. Também cresceu o comparecimento às urnas no país onde o voto não é obrigatório. Em 1998, 6,5 milhões de eleitores votaram, 59% do total de registrados. No último pleito à presidência, em 2006, esse número subiu para 11,7 milhões, o equivalente a 74,5% dos 15,7 milhões de aptos a votar.

De acordo com o embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Arvelaiz, a expectativa para as eleições de 7 de outubro deste ano é alcançar 80%. “Não estamos falando de um povo apolítico, que não está interessado em seu futuro”, apontou o embaixador, em coletiva de imprensa sobre o processo eleitoral venezuelano.

Além do crescimento populacional e da politização da sociedade pós-revolução bolivariana, os crescimentos do contingente e da presença eleitoral se devem também aos esforços do Estado para fornecer os devidos documentos e para descentralizar os locais de votação. Dados do governo apontam que esforços como a Misión Identidad permitiram que o número de pessoas com idade para votar, mas não registradas, diminuísse de 20% em 2004 para 3,5% em 2012.

A abertura de novos locais de votação fez com que o processo eleitoral se aproximasse de comunidades urbanas e rurais tradicionalmente excluídas. Em 2000 eram 8.278 centros de votação com 7 mil mesas. Em 2012 esses números chegarão a 14.055 e 38.266, respectivamente.

Segurança
Outro avanço registrado durante o governo Chávez é o sistema de urnas eletrônicas integrado ao sistema de registro biométrico, que identifica cada eleitor por meio de sua impressão digital. “Os mortos já não votam na Venezuela”, ironizou Arvelaiz. O Sistema Automatizado de Votação (SAV) é auditado pelos partidos políticos e observadores internacionais e está sendo exportado para a Índia e a Coreia do Sul.

De acordo com a presidenta da CNE, Tibisay Lucena, as provas de segurança mais contundente do SAV foram as votações do referendo constitucional em 2007 e das eleições parlamentares de 2010, nas quais os resultados foram apertados, mas respaldados por todas as partes envolvidas na disputa.

A Mesa de Unidade Democrática (MUD) - agrupação política que sustenta a candidatura do principal opositor de Chávez nessas eleições, Capriles Radonski - solicitou ao CNE a utilização do SAV e por meio dele realizou a o processo de escolha de seu candidato.

Uma comitiva da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e convidados de todos os partidos envolvidos na disputa serão observadores das eleições deste ano.

A eleição
Além de Chávez, do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e Capriles (MUD), outros cinco candidatos estão no páreo pelo mandato de seis anos: Reina Sequera (Poder Laboral), Luis Reyes (Organização Renovadora Autêntica), Orlando Chirino (Partido Socialismo e Liberdade), Maria Bolivar (Partido democrático Universal pela Paz e Liberdade) e Yoel Acosta Chirinos (Vanguarda Bicentenária Republicana).

Será eleito o candidato como maior número de votos, ainda que este não alcance os 50%. Não há segundo turno. O resultado deverá ser anunciado ainda na noite do dia 7 de outubro e a posse acontecerá em 10 de janeiro de 2013.

A pesquisa do International Consulting Services (ICS) divulgada na última sexta-feira (07) indica que Chávez possui 57,3% das intenções de voto, enquanto Capriles tem 33,1%.

Na pesquisa do Instituto Hinterlaces, divulgada na quinta-feira (06), Chávez aparece com 61,3% e Capriles com 38,7%, excluídos os indecisos, votos nulos e brancos. O instituto ainda informa que 18% dos eleitores ainda não tem candidato e que 67% avaliam o governo de Chávez com bom ou muito bom.

A campanha iniciada em 1º de julho terminará no dia 4 de outubro.
O pleito para o poder legislativo nacional - a Assembleia Nacional venezuelana, que segue o modelo unicameral - aconteceu no final de 2010. Os deputados tem um mandato de 5 anos.

Em 16 de dezembro acontecerão as eleições para governadores e deputados estaduais. Os prefeitos e os poderes legislativos municipais serão escolhidos em abril de 2013.

Voto no exterior
Os venezuelanos fora do país com devido registro eleitoral poderão votar em embaixadas e consulados entre às 6 horas da manhã e às 18 horas da noite, de acordo com o fuso horário local, do dia 7 de outubro. No Brasil vivem aproximadamente 8 mil venezuelanos. A maior colônia está em São Paulo onde cerca de 500 pessoas devem votar, segundo o embaixador.

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