No mesmo período, a produção de bens intermediários cai -2,5% e o de bens de consumo, -2,4%, diz o IBGE
A medida que aumentou as alíquotas do Imposto de Importação de 100 produtos (v. matéria nesta página), tomada na terça-feira pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior, é positiva – e justa. O que não impede, ao percorrer a lista dos produtos, divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), uma inevitável sensação de absurdo. Sabe, leitor, qual é o primeiro produto da lista, que teve sua alíquota aumentada para 25%? Batatas cozidas, sofisticadíssimo produto industrializado que, até entrar em vigor a medida, no final do mês, importamos com apenas 14% de imposto.
Qual é a utilidade, para o bem comum (isto é, para o país e o povo), da importação de batatas cozidas, só o indefectível sr. Mantega poderia avançar, embora indiretamente: “nós vamos fiscalizar os preços desses produtos, porque, se houver aumento no mercado interno, haverá inflação e nós não queremos isso”. Portanto, nesse caso, esclareceu, o produto “será retirado da lista”.
Em suma, nem passa pela privilegiada mente do sr. Mantega que é possível – e é o mais racional - controlar a inflação por uma maior produção interna de mercadorias. Pelo contrário, ele quer segurar a inflação à moda neoliberal: importando batatinhas.
Assim, não existe economia, muito menos indústria, que aguente, sobretudo se a taxa de câmbio, puxada pela taxa de juros interna, subsidia essas importações (e ainda subsidia um bocado), estabelecendo um dumping cambial às custas do país, isto é, contra a indústria do país.
Mas, quanto à medida, se há reparo, está nas suas limitações: o governo poderia, sem ultrapassar os limites da Organização Mundial do Comércio (OMC), e como já acordado com os demais países do Mercosul, aumentar a alíquota até 35% (em caso de produtos agrícolas, até 55%), mas preferiu, por enquanto, ficar, pelo menos, 10 pontos percentuais (p.p.) abaixo. Além disso, são poucos os produtos que tiveram aumento de alíquota – para ampliar seu número, teríamos que renegociar as normas no Mercosul, pois a Decisão 39/11, assinada pelos países do bloco, só permite “elevações das alíquotas do direito de importação [que] não poderão superar em cada Estado Parte a quantidade de 100 posições tarifárias NCM [Nomenclatura Comum do Mercosul, em que cada produto tem um determinado código numérico]”.
O resultado da produção industrial (produção física), divulgado pelo IBGE, com uma queda, entre janeiro e julho, de -3,7% (com a produção de bens de capital caindo -12%; a de bens intermediários, -2,5%; e o de bens de consumo, -2,4%), mostra que precisamos urgentemente de medidas enérgicas para proteção da indústria nacional. Algumas autoridades, e até mesmo algumas lideranças empresariais, preferiram destacar o resultado mês a mês (julho/junho), em que houve um aumento de 0,3% na produção, para concluírem que estamos diante de uma retomada ou recuperação. Infelizmente, até o momento, essa conclusão não é possível. Somente para que o leitor tenha uma ideia de onde estamos, vejamos alguns resultados da produção no ano (janeiro a julho comparado com o mesmo período do ano passado):
Material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações: -17,6%;
Alimentos: -2,8%;
Vestuário e acessórios: -12%;
Máquinas e equipamentos: -2,7%;
Máquinas p/ escritório e equipamentos de informática: -11,1%;
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos: -9%;
Têxtil: -6,1%;
Metalurgia básica: -4,8%;
Edição, impressão e reprodução de gravações: -4,8%;
Borracha e plástico: -4,6%;
Calçados e artigos de couro: -4,4%;
Veículos automotores: -17,2%;
Diversos: -11,9%;
Há algo tremendamente ridículo em certas afirmações, como aquelas que culpam a queda na produção industrial pelo menor desembolso do BNDES às empresas, ou culpam a queda da “produtividade” pela queda na produção – ou a queda da indústria pela queda do PIB. Resta saber para que serve a política econômica, ou seja, a ação do Estado. Com esse tipo de cambalhota, em que sempre tudo está de ponta-cabeça, pode-se conseguir lugar num picadeiro, mas não se faz crescer a economia, pois tudo isso é apenas barragem para manter a essência da política econômica que derrubou o crescimento.
Menos suportáveis ainda, porque menos engraçados, são os corifeus que botam a culpa de tudo na crise externa - argumentação muito em moda no governo Washington Luiz.
Nem os mais conservadores, hoje, conseguem engolir tal explicação. Por exemplo:
“... dificilmente o ingrato contexto externo pode ser invocado para justificar nosso medíocre desempenho, pois quase todos os demais países da América do Sul, alguns dos quais tão ou mais dependentes do que o Brasil da produção e exportação de produtos primários, cresceram mais do que nós no ano passado — e crescerão mais do que o Brasil em 2012” (“Anatomia de uma Mudança de Percepção”, editorial do Boletim Macro IBRE/FGV, agosto 2012).
Disse muito justamente a presidente Dilma, em sua resposta às aleivosias de Fernando Henrique, que recebeu de Lula uma “herança bendita”.
Rigorosamente, é verdade. Esta é a herança que fez com que os brasileiros elegessem a presidente – para continuá-la, aprofundá-la, aperfeiçoá-la e aumentá-la – e enviassem o herdeiro de Fernando Henrique para a marginalidade política, de onde não saiu até agora.
Por isso mesmo, apesar dos resultados do PIB e da produção industrial não constituírem uma surpresa, merecem bastante atenção, pois são resultados desse tipo que fazem velhotes sociopatas em fim de carreira, erroneamente, achar que têm algum espaço junto à nossa presidente.
CARLOS LOPES
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