Resposta um Globo : Missão institucional da SRI Não Será Interrompida Pelas Eleições
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República divulgou nota da Neste Sábado ( 09/04 ) em Resposta à Matéria " Asas NAS Campanha do Planalto, Publicada nd edição Deste domingo ( 09/05 ) do Jornal O Globo. Segundo a nota , Apesar de insinuar na irregularidade cometidas Pelo Ministro Alexandre Padilha SEUS e assessores , a Matéria Não softwares antigos aponta descumprimento da Legislação OU das Recomendações da Advocacia Geral da União .
Além disso , o Participação da SRI NAS agendas Institucionais ESTADOS citadas em municípios e reafirma O caráter republicano e não- discriminatório Deste Governo , Como evidencia o envolvimento de prefeituras e governos estaduais de Partidos da OPOSIÇÃO - aspecto omitido reportagem na.
A assessoria da Secretaria reafirma nd nota Que o Exercício da Missão institucional do Ministro Padilha , de Articulação com o Congresso Nacional e entes federados OS e de Promoção do Diálogo social Por Meio do CDES, "não Função Será interrompido em fazer " Calendário Eleitoral .
A Secretaria enumera Dados equivocados apresentados na Matéria , Apesar das Informações Terem Sido corretas Jornalistas repassadas EAo. Leia Abaixo um íntegra da nota :
Em vista da Matéria " Campanha Nas asas do Planalto ", Publicada nd edição do Jornal " O Globo domingo " Deste (5 de setembro) , a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República da Que afirma , um Apesar de insinuar , a reportagem aponta Não nenhuma irregularidade descumprimento da Legislação OU OU das Recomendações da Advocacia Geral da União Por parte do Ministro OU Alexandre Padilha de Nenhum de assessores SEUS . Além disso , o Participação da SRI NAS agendas Institucionais ESTADOS citadas em municípios e reafirma O caráter republicano e não- discriminatório Deste Governo , Como evidencia o envolvimento de prefeituras e governos estaduais de Partidos da OPOSIÇÃO - aspecto omitido reportagem na. Tendão em vista Dados Matéria NA equivocados apresentados , A despeito das Informações Terem Sido corretas previamente repassadas à reportagem , a SRI Que esclarece :
1. A Comparação de valores de gastos com Diarias Entre 2009 e 2010 Não considerações o reajuste Na Tabela de Diarias dos Servidores federais concedido em julho de 2009.
2. Uma Comparação entre os valores de Diarias RECEBIDAS Pelo Ministro Alexandre Padilha no período de janeiro a julho de 2009 contra o Período de 2010 Mesmo em Não Leva O fato de Conta Que, nesses intervalos Dois , o Mesmo ocupava Diferentes cargas . Em 2009, era ele Subchefe de Assuntos Federativos , logo Tinha Atribuições Mais Que restritas como ATUAIS . Ao assumir Passou , sem marcas de setembro de 2009, o posto de Ministro -chefe da SRI , a acumular , Além do Relacionamento federativo , a Responsabilidade Pela Relação com o Congresso Nacional e com conselheiros do OS Presidência do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDES ). Além disso, o valor individual da diaria Paga um subchefe inferior UM É UM AO pago um Ministro de Estado.
3. Uma Comparação entre os valores de Diarias RECEBIDAS Pelo Subchefe de Assuntos Federativos , Olavo Noleto , no período de janeiro a julho de 2009 contra o Mesmo Período de 2010 em lev Não contamina o Fato de Que, nesses intervalos Dois , o Mesmo ocupava Diferentes cargas . Demandas Em 2009, Olavo Noleto era Subchefe - adjunto de Assuntos Federativos , com de Representação Menos que Frequentes como ATUAIS . Além disso, o valor individual da diaria Paga a Um subchefe adjunto ( DAS 5) e inferior AO pago um subchefe um ( Cargo de Natureza Especial) .
4. Em relação aos valores de Diarias recebidos Pelo Assessor- chefe da SRI, Mozart Sales , um Comparação É Feita com Períodos de tempo Distintos - Apenas Três Meses em 2009, em sete Meses contra 2010. Além disso, o Servidor Foi nomeado assessor- chefe de Como (DAS 6) em janeiro de 2010, tendo, portanto cada valor, de Diarias AO superior de chefe -de- gabinete (DAS 5) , a carga ocupou Desde Que Seu secretaria nd ingresso , em outubro de 2009.
5. O Quadro - resumo de datas apresentado na capa do Jornal o induz um Leitor Uma Interpretação equivocada , DEVE Que Ser retificada Pontos posições seguintes , conforme previamente Informado à reportagem :
a) A agenda oficial - reunioes do CDES e visitas como fazer obras do PAC no Rio de Janeiro - nos Ocorreu dias 22 e 23 . A presença do Ministro no Rio de Janeiro No dia 24 gerou Não Pagamento de Diarias e nenhuma outra Espécie de gasto Público. O Texto da Matéria um Que Faz A chamada Referência contradiz uma capa da Informação .
b) A agenda oficial do Ministro de Não Durou 19 a 24, nsa POIs dias 21 e 22 Ele estava em São Paulo, SUA Residência permanente , Oficiais sem compromissos e, conseqüentemente, sem receber Diarias .
c) O Ministro cumpriu agenda Não em Recife não oficial dia 27. Naquele dia , seu Compromisso Único institucional Foi realizado em Salvador, de Onde deslocou -se par Recife, conforme a reportagem esclarece própria, sem Uso de Recursos Públicos .
6. Uma Comparação entre o numero de Servidores da SRI No começo do Governo Lula EO Momento Atual É improcedente , POIs o Ministério inexistia em 2003. A SRI tão Foi criada em 2005, A partir da Junção do então Ministério da Coordenação Política com o Ministério Responsável pelo CDES .
Por fim , a SRI Não Admite qualquer tipo de cerceamento AO Direito Constitucional de Livre Manifestação Politica de qualquer Servidor Público , Na Sua Condição de Cidadão, Prejuízo SEM A SUA Missão institucional e cumprindo rigorosamente uma Legislação.
Reitera Ainda Que o Exercício de SUA Missão institucional, de Articulação com o Congresso Nacional e entes federados OS e de Promoção do Diálogo social Por Meio do CDES, Não Será interrompido em Função do Calendário Eleitoral .
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República da
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