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sábado, 21 de março de 2015

Os golpes de Estado do Século XXI


Por Victor Farinelli, no site daFundação Mauricio Grabois:

Houve um tempo em que se defendia no Brasil a ideia de que já não havia espaço para golpes de Estado na América Latina. Supostamente, as ditaduras nos haviam ensinado o que não queríamos, e nos Anos 90, alguns comentaristas políticos diziam isso, com uma segurança contagiante, tanto que me contagiaram na época.

Lembrei desses comentaristas – mas não vou citar nomes, até porque acho que realmente acreditavam nisso – quando, já trabalhando como jornalista, vivi na Argentina e no Chile, e pude constatar que a punição aos crimes dessas ditaduras deixou marcas na sociedade e nas instituições. Porém, no Brasil, onde pouquíssimo criminosos da ditadura foram julgados, e nenhum deles condenado, eu só me lembro deles quando vejo essa nova tendência brasileira de ir às ruas pedir intervenção militar.

Decidi então conferir se de fato ela tem fundamento. E não tem! Resumi a pesquisa somente ao jovem Século XXI que vivemos, e me deparei com os seis mais recentes golpes de Estado latinoamericanos – um a cada dois anos e meio. Antes de analisar algumas características deles, recordemos, por ordem cronológica, quais foram e como ocorreram:

Venezuela, 2002

O interessante do cenário que se viveu na Venezuela há treze anos atrás é que talvez ele não seja muito diferente do Brasil atual. A começar pelo fato da disputa política envolver a PDVSA (estatal petroleira venezuelana, a Petrobrás deles).

Durante os primeiros três meses daquele ano, a oposição, junto com os meios de comunicação hegemônicos, começaram uma campanha de desprestígio contra a empresa, questionando seus resultados e sua gestão. Alguns dos principais gerentes da PDVSA apoiavam as críticas e convocaram uma greve geral a partir do dia 9 de abril. A resposta do presidente Hugo Chávez foi a demissão dos gerentes que convocaram a greve, a nomeação de um novo diretor para a empresa e o anúncio de manifestações em defesa da soberania venezuelana sobre o petróleo, em locais diferentes dos protestos pela greve.

No terceiro dia da greve, os manifestantes opositores mudaram o trajeto da marcha, o que causou temor por um possível confronto. Antes que isso pudesse acontecer, foram percebidos disparos contra as duas manifestações, que produziram 19 mortes, a maioria com tiros na cabeça. A oposição acusou o presidente Chávez pelas mortes e o exército invadiu o Palácio Miraflores na noite de 11 de abril, saindo de lá com o presidente preso. Horas depois, Pedro Carmona Estanga, líder dos empresários, jurava como presidente imposto pelos grupos que apoiaram o golpe, e dissolvia o Parlamento, a Corte Suprema, o Ministério Público e o Conselho Nacional Eleitoral.

Porém, seu mandato durou algumas horas. Uma multidão de centenas de milhares de chavistas se reuniu nos bairros carentes de Caracas e foi até o palácio presidencial, exigir a restituição do presidente. O clamor popular levou alguns grupos militares a desobedecerem o alto mando, o que permitiu o regresso de Chávez ao poder.

Análises de criminalística e dos vídeos relacionados ao dia do confronto das marchas provaram que os disparos haviam partido de franco-atiradores da polícia localizados estrategicamente nos edifícios contíguos, e que faziam parte do golpe. Alguns chefes policiais foram condenados, mas anistiados, em 2007, por decreto do próprio Hugo Chávez.


O documentário Chávez; Inside the Coup (Chávez: Bastidores do Golpe), das cineastas irlandesas Kim Bartley e Donnacha O´Brian, que na América Latina foi chamado La Revolución no Será Transmitida (A Revolução Não Será Televisionada), é o melhor trabalho jornalístico, contendo riqueza de detalhes sobre o contexto do golpe de Estado na Venezuela, em 2002.

Haiti, 2004

Após a morte de um de seus líderes, em setembro de 2003, a guerrilha Frente para a Liberação e Reconstrução Nacional inicia uma série de ataques em regiões do interior do país.

No dia 5 de fevereiro de 2004, conseguiram tomar a cidade de Gonaïves, terceira cidade mais populosa do Haiti, no litoral norte do país, e duas semanas depois dominaram Cap-Haïtien, segunda cidade mais importante. No dia 29 de fevereiro, os rebeldes invadiram a capital Port-Au-Prince. Horas depois, o então presidente Jean-Bertrand Aristide era derrubado, mas não necessariamente pelas milícias. Uma vez no exílio, na África do Sul, Aristide assegurou que nunca havia renunciado, acusando os Estados Unidos de terem-no sequestrado e levado à força para fora do país. Os opositores ao presidente deposto contestaram a versão, e responsabilizaram Aristide pela crise econômica e a miséria que assolava o país, e o acusaram de não conter a corrupção nas instituições públicas.

Logo, o país sofreu intervenção de forças da ONU. cujo objetivo declarado era o restabelecimento da ordem democrática, em missão que contou com o apoio de diversos países latinoamericanos, incluindo o Brasil. Após a queda de Aristide, o presidente Boniface Alexandre governou o país interinamente, até 2006, quando foi eleito René Preval.

Bolívia, 2008

No segundo semestre daquele ano, uma série de confrontos entre grupos apoiadores e opositores ao presidente Evo Morales começam a acontecer em departamentos no leste do país, os que compõem a chamada Meia Lua, principalmente nos quatro (Pando, Beni, Santa Cruz e Tarija), onde a população indígena não é maioria – o que revelou o preconceito étnico como uma das origens do enfrentamento.

Durante cerca de vinte dias, os grupos opositores, liderados por prefeitos da região da Meia Lua, organizaram bloqueios de estradas, greves, ocupação de prédios estatais e até mesmo a sabotagem de um dos principais gasodutos do país. Alguns dirigentes opositores pediam a derrubada de Morales. Outros, principalmente os de Santa Cruz, tentaram organizar um referendo para independência do departamento ou de toda a região da Meia Lua.

No dia 11 de setembro, um grupo de dezesseis camponeses indígenas que apoiavam o presidente foram assassinados, no departamento de Pando, o que foi seguido por outros ataques racistas contra populações indígenas nas regiões insurgentes. A oposição afirmou que presidente perdia o controle do país, e tentou derrubá-lo.

Michelle Bachelet, então presidenta do Chile e presidenta pró-tempore da Unasul, convocou um encontro extraordinário dos presidentes. A entidade classificou os ataques como uma tentativa de desestabilização da democracia boliviana, e anunciou uma série de medidas em conjunto para apoiar o governo boliviano. Diante da total falta de apoio dos demais países do continente, a oposição boliviana decidiu baixar a guarda, desarmar os bloqueios, e até mesmo a ideia de referendo separatista foi abandonada.

Honduras, 2009

No dia 28 de junho, estava programado um referendo para decidir sobre a viabilidade ou não de uma assembleia legislativa para a reforma política do país. Durante a madrugada, um grupo de militares, comandado pelo general Ramón Vásquez Velásquez, invadiu a tiros a casa presidencial e sequestrou o presidente Manuel Zelaya, levando-o de pijamas a um aeroporto, onde foi despachado de avião até a Costa Rica.

Através de uma manobra legislativa, o presidente do Congresso, Roberto Micheletti, conseguiu colocar a si mesmo na presidência, e governou durante seis meses, até a realização de eleições, em novembro, onde foi eleito o opositor Porfirio Lobo.

Manuel Zelaya tentou regressar a Honduras em ao menos três ocasiões, e obteve sucesso na terceira vez, onde conseguiu asilo na Embaixada do Brasil durante cinco meses, até ser definitivamente condenado ao exílio.

Após o golpe, diferentes organizações denunciaram aos organismos internacionais uma escalada de atentados contra comunidades de bairros pobres, cidades da zona rura, movimentos sociais e pequenos meios de comunicação alternativos. Atualmente, o país é apontado pela ONU como o de maior índice de homicídios no mundo.

Equador, 2010

Setembro é mesmo um mês preferido para golpes de Estado, principalmente na América do Sul. Neste caso, o confronto aconteceu no dia 30, durante uma greve de policiais. O próprio presidente Rafael Correa foi até um quartel principal da polícia negociar com os grevistas, mas não obteve resultados.

Os líderes do movimento, insatisfeitos com a negativa presidencial, realizaram rapidamente um ataque a comitiva presidencial, com granadas de gás lacrimogênio. Membros da guarda presidencial conseguiram salvar Correa, resguardando-o no Hospital Militar, que ficava próximo ao quartel. O edifício foi cercado pelos policiais grevistas, que chegaram a abrir fogo.

Manifestantes em favor de Correa foram ao local do conflito, protestar contra os ataques, e também receberam disparos. Após a intervenção do Exército, a situação foi controlada, embora tenha terminado com as mortes de dois membros da Guarda Presidencial, dois policiais grevistas e um estudante que estava entre os manifestantes em favor do governo, além de 274 feridos.

Paraguai, 2012

Em maio, a desocupação de uma chácara, na localidade de Curuguaty, no sudeste do país, levou a um confronto entre policiais e camponeses sem-terra, que terminou com um saldo de dezessete mortes (onze camponeses e seis policiais). As críticas ao manejo da situação por parte do governo levou a um pedido de julgamento político do presidente Fernando Lugo, que finalmente aconteceu no dia 22 de junho, e terminou com 39 votos a favor (apenas 4 contra) de declará-lo culpado por uma suposta crise institucional, cuja pena era a sua destituição do cargo.

Lugo tentou se defender com o argumento de que não havia nenhum tipo de manifestação popular contra o governo pelas mortes em Curuguaty e que toda a pressão emanava dos partidos opositores e da imprensa paraguaia, que defendia os interesses dos latifundiários e do agronegócio, mas não conseguiu comover os legisladores. Foi substituído no poder pelo seu vice, Federico Franco, cujo partido PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico) já sinalizava uma ruptura com o governo, desde a criação da esquerdista Frente Guasú, em 2010.

No ano seguinte, novas eleições presidenciais levariam ao poder o empresário Horacio Cartes, um dos articuladores da derrubada de Lugo – que foi eleito senador, no mesmo pleito.

Daqui por diante

Fazendo um balanço dos seis golpes que descrevemos acima, pode-se observar que quatro deles conseguiram a destituição do presidente, embora um deles tenha sido revertido no dia seguinte. Os outros obtiveram resultados políticos permanentes.

Outra característica importante dos quatro golpes concluídos, sobretudo em comparação com os do século anterior, é que geraram substitutos civis, ainda havendo evidente participação militar em pelo menos dois deles.

Cinco desses golpes ocorreram contra países da chamada Alba (Alternativa Bolivariana Para os Povos da América), embora a Venezuela tenha sofrido seu golpe antes da entidade existir – o Haiti, que é somente membro observador, também sofreu seu golpe antes, e Honduras deixou de ser membro depois da queda do seu presidente.

Durante os 13 anos de governos do PT, Lula e Dilma venceram o câncer e defenderam um projeto baseado na distribuição de renda. Agora, enfrentam uma oposição que já não titubeia ao falar em impeachment.

Além dos golpes de Estado, os presidentes latinoamericanos também estão tendo que enfrentar neste século uma macabra coincidência (ou talvez não seja mera coincidência, segundo algumas teorias) com respeito a sua saúde – e, outra coincidência, todos os casos envolvendo governantes de com alianças de esquerda ou centro-esquerda. Hugo Chávez terminou falecendo em 2013, vítima de um câncer, o mesmo mal que afetou Lula da Silva (2011), Dilma Rousseff (2009), Cristina Kirchner (2011) e Fernando Lugo (2010). A exceção dos brasileiros, os outros três enfrentaram a doença em pleno exercício de seus mandatos. Também houve a morte de Néstor Kirchner, em 2010, após um inesperado ataque cardiorrespiratório, quando o ex-presidente argentino exercia o cargo de secretário-geral da Unasul. Em 2013, Cristina Kirchner passaria por um novo susto, sendo levada a uma cirurgia de emergência, para retirada de um coágulo no cérebro.

Atualmente, três países vivem situações simultâneas de instabilidade institucional. Na Argentina, a oposição e o grupo de mídia Clarín tentam levar adiante a tese de que a presidenta Cristina Kirchner está envolvida no suposto assassinato do promotor Alberto Nisman, enquanto o país vive um ano eleitoral em que a mandatária não poderá concorrer à reeleição, e com um governismo que ainda não decidiu o candidato à sucessão. O venezuelano Nicolás Maduro, herdeiro político de Chávez, enfrenta uma forte crise, com intensa confrontação política nas ruas, desde janeiro de 2014, e no ano que vem poderia ter que enfrentar um referendo sobre a continuidade de seu mandato. Enquanto isso, Dilma Rousseff inicia o seu mandato com forte pressão da oposição nas ruas, e a oposição declarada até de líderes de partidos da base aliada, num cenário onde já não há cautela para o uso da palavra impeachment.

Mas reitero, este tópico foi para contestar a lembrança que tenho da ideia de que não há mais espaço para golpes de Estado na América Latina, que deve ter nascido e morrido naqueles Anos 90, em que se acreditava que a História havia acabado com a queda do Muro de Berlim. Contudo, não estou apostando em que pode acontecer um sétimo golpe, ou em quão breve isso poderia ocorrer, ainda que haja os que não acreditam em bruxas mas sabem que elas existem – e alguns ainda arriscam dizer de que país elas vêm.

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