quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Freio no investimento público atinge produção e emprego



Em nove meses, o emprego na indústria recuou
em seis. Até setembro acumula queda de 1,4%
Mais uma queda do emprego na indústria, divulgada pelo IBGE na sexta-feira, de -0,3% (setembro/agosto), diz ainda pouco sobre a situação real – e não somente sobre a situação de quem foi demitido, mas sobre a situação do país. Mas, em nove meses do ano, o emprego industrial caiu em seis. Desde setembro do ano passado há queda no número de empregados pela indústria.
De janeiro a setembro, o emprego industrial caiu -1,4%. Em São Paulo, maior parque industrial do país, essa queda foi de -3,2%; do ponto de vista dos setores industriais, o emprego caiu -8,6% na indústria de vestuário; -5,6% na indústria têxtil e na indústria de calçados, -6,3%; -8,3% na indústria da madeira; e mais não precisamos dizer, pois, como mostrou o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), esse quadro corresponde à queda na produção industrial (ver matéria nesta página; cf. Análise IEDI, “Emprego Industrial – Expectativas nada positivas e ‘Raio X’ do desemprego”,  09/11/2012).
Pode parecer estranho – pelo menos, nós achamos – que, numa situação desse tipo, o governo esteja brecando os investimentos públicos. Infelizmente, a nota do Ministério do Planejamento, em que se garante que “o governo vem realizando cada vez mais investimentos, que este ano cresceram 23% em relação ao ano passado”, tem o problema de não ser verdadeira. Até setembro, segundo o Tesouro Nacional, foram investidos efetivamente (isto é, liberados e pagos) R$ 14.525.609.949, isto é,apenas 15,92% da verba aprovada pelo Congresso para o ano – e menos que os R$ 16.656.742.052 pagos em 2011.
Os +23% da conta do Ministério do Planejamento foram obtidos com uma soma do gasto no exercício (investimentos do orçamento de 2012) com restos a pagar de anos anteriores - portanto, correspondendo a orçamentos de anos anteriores. Mesmo assim, o resultado dessa soma (R$ 45.213.717.196,82) apesar de superior aos R$ 31.349.151.000,90 de 2011, é apenas 22,8% dos investimentos aprovados pelo Congresso: ao todo, R$ 198.277.848.154 (orçamento fiscal: R$ 91.267.908.504 + empresas estatais: R$ 107.009.939.650).
Se algo pareceu confuso ao leitor, concordamos que realmente não é fácil guiar-se nessa selva escura que se tornou a contabilidade pública. Tenhamos um pouco de paciência. Recapitulemos, sucintamente:
1) O Congresso aprovou investimentos orçamentários (isto é, no Orçamento Fiscal), para 2012, de R$ 91.267.908.504 (cf. STN, “Relatório Resumido da Execução Orçamentária”, set/2012);
2) Quanto às empresas públicas, o investimento aprovado no Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais é R$ 107.009.939.650 (cf. MPOG, DEST, “Execução do Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais”, 4º bimestre, portaria nº 21 de 27/09/2012);
3) A soma dos dois perfaz um investimento público total, por parte do governo federal, de R$ 198.277.848.154;
4) Estão faltando nesta conta alguns investimentos que, no Orçamento, entram como “inversões financeiras”, apesar de não constituírem aquisição de ativos financeiros, mas ampliação do patrimônio público; a inclusão desse item somente evidenciaria mais ainda o bloqueio aos investimentos públicos, mas complicaria a nossa explicação; para simplificar, nós o omitimos; pela razão oposta, subtraímos um dos subitens das “despesas de capital”: a amortização da dívida interna, pois, efetivamente, ela não é investimento, ganho ou aquisição de capital, mas um pagamento aos bancos de parte do principal da dívida pública federal.
5) Até agosto (último resultado divulgado) as estatais investiram R$ 57.092.813.830, isto é, 53,35% da dotação que está no Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais (R$ 107.009.939.650); não sabemos por que, em seu cálculo de que o investimento público total do governo federal estaria em R$ 45,2 bilhões, o Ministério do Planejamento ignorou a parte das estatais, limitando-se a somar o que foi pago em verbas orçamentárias no exercício com “restos a pagar” de outros anos; mais estranho ainda porque o orçamento de investimento das estatais está sob seu direto controle, através do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST);
6) Até setembro (último resultado), o governo investiu R$ 14.525.609.949 das verbas orçamentárias  para investimento que foram aprovadas pelo Congresso, isto é, apenas 15,92% do total aprovado (R$ 91.267.908.504);
7) Não somaremos os investimentos orçamentários com os investimentos das estatais porque, obviamente, somar um resultado que vai de janeiro a agosto com outro resultado que vai de janeiro a setembro, não parece muito correto.
Em qualquer economia capitalista, há muito, o crescimento econômico depende do investimento público. Mais ainda em economias como a do Brasil, periféricas, enfrentando cerco e invasão constante por parte das economias dos países centrais. O próprio investimento privado depende do investimento público e do gasto público – e, claro, do financiamento público.
No entanto, apesar do investimento (a Formação Bruta de Capital Fixo, o gasto das empresas com máquinas, equipamentos e instalações) cair há quatro trimestres, de janeiro a setembro o governo federal transferiu aos bancos R$ 457.583.409.317,47 (sob a forma de juros: R$ 119.928.709.317,47; sob a forma de amortizações, sem refinanciamento: R$ 337.654.700.000).
Lembremos que, se não fosse a queda nos juros básicos, para a qual esforçou-se especialmente a presidente Dilma, o governo estaria passando bem mais para os bancos.
A queda dos juros era - e ainda é - essencial para o nosso crescimento. Mas é uma condição necessária, não uma condição suficiente neste momento. Sem um aumento substancial nos investimentos públicos – e, aliás, nos gastos públicos, assim como nos financiamentos dos bancos públicos - será muito difícil (para não dizer impossível) voltar a crescer à altura do tamanho e riqueza do país, para suprir nossas necessidades e carências.
O impressionante é que ainda haja um coro na mídia, berrando pelo contrário: pelo aumento dos juros e reclamando que é muito pouco um “superávit primário” (o desvio de verbas para os juros) de R$ 54,8 bilhões desde janeiro até setembro (ou R$ 73 bilhões de setembro de 2011 a setembro de 2012).
Tais berros equivalem a pregar pela diminuição ainda maior dos investimentos públicos. Naturalmente, esses corifeus gostariam que todo o dinheiro público fosse para os bancos. Nenhum deles será demitido ou terá sua empresa falida e fechada – mesmo porque essa gente não trabalha e não empreende nada além do mero parasitismo sobre as contas públicas.
Aumentar o superávit e/ou os juros é tudo de que não precisamos.
CARLOS LOPES
 http://www.horadopovo.com.br/

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