Em setembro, superávit primário de R$ 1,6 bi um pouco menor para o mês foi um deus nos acuda
Imediatamente após dos resultados fiscais anunciados pelo Banco Central, na terça-feira (30), com o superávit primário de todo o setor público alcançando R$ 1,591 bilhão em setembro, foi um Deus nos acuda. A mídia antidemocrática passou a martelar que o confisco de recursos a ser destinados aos bancos era o menor para o mês em três anos, que o Brasil não deve cumprir a meta do aperto fiscal estabelecia para o ano de R$ 139,8 bilhões (3,1% PIB), e outros que tais.
Sucintamente, o superávit primário do setor público consolidado - que compreende governo federal, estados, municípios e empresas estatais, exceto Petrobrás e Eletrobrás – atingiu R$ 1,591 bilhão em setembro e R$ 75,816 bilhões (2,33% do PIB) no acumulado de janeiro a setembro, quando no mesmo período do ano passado totalizou R$ 104,637 bilhões (3,43% do PIB).
Ao apresentar os números, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, disse que são reflexos da moderação da atividade econômica, atribuída, evidentemente, não à política de desaceleração colocada em prática pelo BC e Ministério da Fazenda, mas à “crise mundial”: “Os impactos da crise internacional sobre a economia brasileira se mostraram mais intensos do que o antecipado e, com isso, tivemos uma moderação significativa da atividade econômica, que mostra reversão no terceiro trimestre”.
Segundo Maciel, as desonerações - na folha de pagamentos, na Cide, do IPI e do IOF – também contribuíram para a redução do superávit.
Na verdade, toda essa grita da mídia e seus analistas de plantão é para pressionar o governo a desviar mais recursos para que a meta cheia do superávit seja alcançada – faltam ainda R$ 63,984 bilhões -, inclusive de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bem como de dividendos das estatais.
O diretor do BC admitiu a possibilidade. “Esperamos um resultado favorável no último trimestre. O BC trabalha com cumprimento da meta considerando a possibilidade de abatimento do PAC”, afirmou Maciel.
Por seu turno, o secretário do Tesouro Nacional, disse na segunda-feira (29/10) que o governo desviou em setembro os dividendos recebidos de estatais para o superávit primário, isto é, para garantir o pagamento dos juros.
Tanto Arno quanto Maciel afirmaram que a principal dificuldade de confiscar recursos para os bancos está em espremer ainda mais estados e municípios. Só as desonerações para as montadoras causarão um impacto negativo superior a R$ 1,5 bilhão nos repasses às prefeituras este ano. “A arrecadação dos estados e municípios é ainda mais sensível porque suas fontes de receita têm elasticidade maior à atividade econômica”, frisou Maciel, que garantiu que em 2013 o superávit primário vai bombar e meta cheia vai ser atingida.
Já a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, acredita que o total de recursos prometidos para a gastança com juros vai ser alcançado neste ano. “Nós acreditamos que as medidas que adotamos durante todo o ano, e que já surtiram efeitos nos indicadores, reflitam também na receita. Com esses vários movimentos acreditamos que possamos cumprir o resultado primário cheio”, sublinhou a ministra.
Ela garantiu que o tripé macroeconômico neoliberal imposto pelo FMI durante o governo FHC - câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário – continua “intocado”, apesar de a atividade econômica estar ladeira abaixo.
O que também continua “intocado” é o desperdício de dinheiro público com juros. Só em setembro foram torrados R$ 13,844 bilhões. No acumulado do ano, nada menos que R$ 161,424 bilhões (4,96% do PIB), comparativamente a R$ 177,474 bilhões (5,81% do PIB) no mesmo período do ano passado. De acordo com a nota à imprensa do BC, “a redução nos juros acumulados foi influenciada pela trajetória de queda da taxa Selic e pela menor variação do IPCA, indicadores aos quais estão vinculadas parcelas significativas da dívida pública”.
Toda a dinheirama desviada para pagamento de juros não impediu que dívida líquida do setor público crescesse de R$ 1,523 trilhão (35,3% do PIB) em agosto para R$ 1,535 trilhão (35,3% do PIB) em setembro.
VALDO ALBUQUERQUE
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