sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Presidente do Conselho de Ética rejeita ações do Psol e de Virgílio contra Sarney

Presidente do Conselho de Ética rejeita ações do Psol e de Virgílio contra Sarney
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), rejeitou na quarta-feira (5) duas representações do Psol e três denúncias do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) contra o presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP), e o líder da bancada do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). Duque afirmou que não foram apresentadas evidências suficientes para a abertura de uma investigação.
O senador argumentou que as denúncias estavam baseadas “quase apenas” em transcrições de notícias de jornais sem qualquer documento que comprovasse as alegações da oposição, e citou decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitando denúncias com base em recorte de jornais.
Duque classificou seu parecer como “um despacho muito jurídico e baseado em decisões do Supremo Tribunal Federal” e que não aceitará “acusações genéricas” que insistem em citar “pretensos fatos” que “teriam sido denunciados pela mídia”. Como exemplo, Duque assinalou que o senador Arthur Virgílio, em suas “denúncias”, enumera 18 atos sem sequer mostrar “quais deles teriam agredido as normas que informam o decoro e a ética parlamentares”.
Uma das ações de Virgílio que foram rejeitadas refere-se a um suposto desvio de pelo menos R$ 500 mil de R$ 1,3 milhão recebido de patrocínio da Petrobrás pela Fundação José Sarney. “A apresentação da petição neste tribunal foi apenas para criar um factóide para criar repercussão na campanha eleitoral. Aliás, em alguns setores, está se tornando habitual plantar notícias de jornais para após, com base nelas, mover demandas penais. Isso é inadmissível”.
Duque rejeitou ainda uma ação do tucano pedindo investigação por Sarney ter supostamente beneficiado a empresa do neto (Adriano Sarney) que atuava no crédito consignado no Senado. Duque argumentou que a acusação se referia a episódio ocorrido em outra legislatura e não tinha fundamentação. A terceira rejeitada também dizia respeito à Fundação José Sarney. A acusação era de que Sarney tinha feito advocacia administrativa (defesa de interesses privados junto à administração pública, para conseguir patrocínio da Petrobrás).
As duas ações do Psol, uma contra Sarney e outra contra Renan, responsabilizavam ambos pelos 663 atos secretos do Senado.
O senador Paulo Duque declarou que não precisaria consultar o Conselho para definir a rejeição das ações. “Essa reunião de hoje (quarta), vou ser sincero, só convoquei porque tenho uma grande consideração pelo Conselho. Eu poderia ter mandado publicar direto, num ato imperial. Não preciso ouvir ninguém para dar meus pareceres”, disse Paulo Duque, sinalizando que deve arquivar também as outras seis ações contra o presidente do Senado. Quando o senador Renato Casagrande (PSB-ES) o chamou de “arquivador-geral” do Senado, Duque respondeu: “Arquivador, eu? Isso não foi nada! Tem mais umas 20 representações para despachar”.
Duque informou que vai publicar suas decisões no Diário do Senado nesta sexta-feira (7) e uma nova reunião do Conselho pode acontecer na próxima terça-feira ou quarta-feira.

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