Neste domingo iniciaremos a construção de um projeto que quer mudar profundamente as relações do poder legislativo com a sociedade do Rio de Janeiro.
Vamos lutar para que o poder legislativo cumpra o que está escrito na Constituição Estadual, em seu artigo primeiro: o povo, sua maioria, seja o sujeito da história de fato. Para que o povo seja o sujeito da história é necessário que nossa democracia seja cada vez mais aprofundada, com maior participação da sociedade organizada nas decisões de governo e de estado.
Há muito que na nossa Assembléia Legislativa, os deputados deixaram de representar os interesses coletivos da sociedade - com algumas exceções - da maioria do povo do Rio de Janeiro. Reflexo disso foram as manifestações ocorridas em 2013. Há um vácuo na representatividade. A sociedade reivindica de forma justa maior participação não só no exercício do poder, mas também no “bolo” da economia.
Art. 8º - Todos têm o direito de viver com dignidade. Parágrafo único - É dever do Estado garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, assegurando a educação, os serviços de saúde, a alimentação, a habitação, o transporte, o saneamento básico, o suprimento energético, a drenagem, o trabalho remunerado, o lazer e as atividades econômicas, devendo as dotações orçamentárias contemplar preferencialmente tais atividades, segundo planos e programas de governo.
As manifestações que ocorreram no Brasil em 2013, e especialmente no Rio de Janeiro, reivindicam estes direitos que estão descritos em nossa constituição estadual.
Nosso mandato terá como prioridade lutar para que haja maior participação da maioria da população organizada – como os sindicatos de trabalhadores, empresários, associações de moradores, mulheres, jovens e etc. – nas decisões de estado, de governo, e que estejam presentes fiscalizando a execução do orçamento do estado.
“SOMANDO FORÇAS”
Nos últimos anos a política exercida pelo nosso governo foi correta em estabelecer parceria republicana com o governo federal e municipal. Com ela, saímos do atraso em que se colocava o nosso estado, onde os interesses individualistas de políticas pessoais prevaleciam sobre os interesses da coletividade. Com o fim desta política atrasada, vimos nosso estado crescer economicamente, com a vinda de várias indústrias, gerando milhares de emprego, recursos para a segurança, saneamento, saúde, educação, tecnologia.
Certamente que há muito a avançar em saúde pública, educação, segurança pública, cultura, urbanidade e maior participação da sociedade. Pensando assim, defendo a continuidade desta política e só podendo exercê-la o governador Luiz Fernando Pezão, que foi o construtor do “Somando Forças”.
Exercerei meu mandato em apoio ao governo no que for positivo para população, sempre ouvindo suas idéias e propostas, de acordo com as decisões debatidas em meu partido. O mandato parlamentar pertence ao povo, não só ao parlamentar; não só aos seus eleitores, mas à população de nosso Estado. Por isso, como deputado, pretendo:
1) Lutar para que a saúde seja pública e de qualidade, aumentando seu orçamento, ouvindo seus profissionais.
2) Lutar por maior orçamento para educação, construção de escolas, formação constante dos professores, ensino técnico de qualidade, assistência à saúde aos jovens estudantes, gabinete dentário em cada escola.
3) Lutar pela valorização do servidor público estadual, apoiando a luta da categoria, levando suas reivindicações ao legislativo.
4) Lutar para que as atividades-fins da saúde e educação sejam rea-lizadas por servidores públicos concursados.
5) Lutar para retomada do projeto de Darcy Ribeiro – de sua atuação como Secretário de Educação e Cultura do primeiro Governo Brizola (1982-1986) – que trouxe ao ambiente escolar os anima-dores culturais, a fim de pôr em prática a educação como cultura e fundir saberes eruditos e populares.
6) Lutar contra qualquer tentativa de privatização da CEDAE.
7) Lutar para que os serviços de saneamento básico cheguem à Baixada Fluminense, apoiando o projeto de Ribeirão das Lages.
8) Lutar pelo serviço público de transporte sobre trilhos de qualidade, com valores justos; lutar pelo projeto de uma linha de metrô paralela à Av. Brasil.
9) Lutar para que o projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’ seja acessível aos trabalhadores privados e servidores públicos, através de suas entidades sindicais, de acordo com a Lei estadual 4.962/2006, que criou o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.
10) Lutar para que a imprensa das entidades sindicais seja mais um veículo de mídia para publicidade e propaganda do Estado do RJ.
"Não será com critério dos interesses indi-viduais que se resolverão os interesses coletivos". Getúlio Vargas
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