Gasto público com juros soma R$ 160,207 bilhões até agosto
Em doze meses, ultrapassa R$ 230 bilhões
Nos oito primeiros meses do ano, o gasto com juros somou R$ 160,207 bilhões, um desperdício de dinheiro público equivalente a 6,05% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Relatório de Política Fiscal divulgado pelo Banco Central no último dia 30/09.
No mesmo período do ano passado, esse gasto totalizou R$ 125,045 PIB (5,28% do PIB). Segundo o BC, “essa evolução foi influenciada, principalmente, pelo patamar mais elevado da taxa Selic acumulada no ano e pela maior variação do IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo], indicadores que incidem sobre parcela significativa dos títulos federais”. A título de comparação, a soma dos investimentos de todos os setores aprovados pelo Congresso no Orçamento representa apenas 1,7% do PIB. Em doze meses, terminados em agosto, foram torrados R$ 230,531 bilhões (5,83% do PIB) com pagamento de juros.
Acrescente-se a isso as colossais amortizações da dívida pública, que alcançaram R$ 296,594 bilhões de janeiro a agosto (cf. “Resultado do Tesouro Nacional”, Execução Financeira, Tabela A4). Somando juros e amortizações, foram repassados aos bancos nada menos que R$ 456,799 bilhões em oito meses.
Esse é o resultado da política de juros alucinados que drena parte substancial dos recursos para um único setor, que assaltam os cofres do Tesouro Nacional, o sistema financeiro, segmento com expressiva participação de capital estrangeiro. Mesmo com o corte de 0,5 ponto percentual da taxa Selic na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), caindo para 12% ao ano, o Brasil segue disparado com a maior taxa de juros do mundo. Em termos reais, descontada a inflação, a taxa real dos juros básicos no Brasil está em 6,3%, mais do que o dobro da Hungria, a segunda maior taxa (2,8%), e muito acima da média dos juros básicos das 40 maiores economias (-0,9%). Já a taxa real dos EUA está em -3,2%, o que dá um diferencial de juros de 9,5%, o que explica a avalanche de dólares que entra em nosso país e a distorção câmbio.
APERTO
Para manter essa política, restritiva aos investimentos – sob o falso pretexto de combate à inflação -, recorre-se ao expediente do desvio de recursos públicos, chamado de superávit primário, para fazer frente aos juros estratosféricos. Segundo o Banco Central, de janeiro a agosto o superávit primário atingiu R$ 96,540 bilhões (3,65% do PIB), quase que o dobro do que foi registrado no mesmo período de 2010, de R$ 48,781 bilhões (2,06% do PIB). O expressivo aumento do aperto fiscal foi obtido principalmente com o corte nos gastos de custeio e investimentos – R$ 50 bilhões do Orçamento deste ano – e com elevação da arrecadação.
De acordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, o aperto fiscal já resultou até agosto em 75% da meta do resultado primário para este ano, que é de R$ 127,9 bilhões, incluindo o aumento de R$ 10 bilhões anunciado pelo ministro Guido Mantega em agosto.
É bom registrar que 72,7% dos títulos da dívida líquida do setor público são vinculados à taxa Selic (cf. BC, “Relatório de Política Fiscal”, 30/09/2011, Quadro X). Portanto, ficamos em uma bola de neve na qual quanto mais se gasta com juros, mais a dívida aumenta.
Conforme a economista Maria Lúcia Fatorelli, “a elevação da Selic não ajuda a controlar o tipo de inflação de preços existente no país.
Tal medida tem servido para elevar continuamente as já altíssimas taxas de juros, impactando no crescimento acelerado da dívida pública, além de prejudicar a distribuição de recursos para todas as áreas do orçamento e impedir investimentos na economia real”.
Ainda de acordo com a economista, “o resultado tem sido o crescimento explosivo da dívida pública, cujo montante supera R$ 2,5 trilhões, enquanto o pagamento de juros e amortizações consumiu 45% dos recursos do orçamento federal em 2010”. De R$ 1,414 trilhão, R$ 635 bilhões (44,93%) foram consumidos em juros, amortizações e refinanciamento da dívida.
“A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, concluída em 2010 na Câmara dos Deputados, comprovou que as altas taxas de juros foram o principal fator responsável pelo contínuo crescimento da dívida pública, apesar dos vultosos pagamentos anuais de juros e amortizações”, diz Maria Lúcia Fatorelli.
VALDO ALBUQUERQUE
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