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domingo, 4 de outubro de 2015

A Volks, a Zelotes e o STF


Por Antônio Escosteguy Castro, no site Sul-21:

Há meses e meses que somos bombardeados, noite e dia, pelo noticiário da operação Lava-Jato. Em todos os jornais, todas as televisões comerciais, todas as revistas. E o teor deste bombardeio, variando um pouquinho aqui ou ali, é sempre o mesmo: os políticos ladrões e corruptos assaltaram o Brasil. E, claro, tudo isto só começou em 2003, quando o PT assumiu o governo.

Esta verdadeira campanha causa um sensível desgaste na imagem dos partidos, das instituições públicas e da política. E, também, no próprio conceito de Democracia. Não é à toa que há expressivos contingentes de cidadãos que clamam pela volta da Ditadura e das intervenções militares.

Em paralelo à Lava-Jato, porém, surgiram outras investigações importantes. E o maior destaque é a operação Zelotes, que investiga os meandros da sonegação organizada das mega-empresas no Brasil, que faz sumir bilhões de reais, valores muito mais elevados que a corrupção na Petrobrás. E disto quase não há destaque na grande imprensa que ignorou, também, o escândalo do HSBC e a farra das contas clandestinas da elite brasileira no exterior.

Desde a ascensão do neoliberalismo, nos anos 90, o grande empresariado busca reduzir as regulações legais na Economia e no Direito. O capital, sem fronteiras e sem barreiras, rende mais. É simples assim. E quem regula a Economia é a Política, no âmbito da Democracia. Enfraquecer a Democracia e desmoralizar a política é, pois, um pré-requisito essencial para fazer mais dinheiro. Por isto , há escândalos que têm vagas cativas nos jornalões e escândalos que não aparecem.

E eis que agora surge o escândalo da Volks. É uma das maiores aberrações já verificadas na história do capitalismo mundial. Uma empresa tradicional, imensa, para conquistar o mercado norte-americano, produziu um software que falsifica os registros de emissão de poluentes. Não há um só deputado envolvido, um só vereador. E, pasmem, nada tem a ver com o PT…

A origem da corrupção e das fraudes não é a Democracia, nem a Política, nem mesmo os políticos. A origem da corrupção é a ganância do empresariado pelo lucro fácil. Os políticos são os agentes dos interesses empresariais. E, convenhamos, quando nos deixam ter acesso às notícias, é possível verificar que os empresários, sozinhos, roubam muito mais. Vide a Zelotes e a Volks.

Não, não estamos defendendo deixar os políticos em paz. Quem roubou, quem se corrompeu, deve pagar pelo que fez. O dinheiro público é intocável, não pode ser apropriado por mãos desonestas. Mas se buscamos uma sociedade mais limpa, mais honesta, de muito pouco adianta dar páginas e páginas de jornal sobre o vereador de Cacimbinha do Norte que tirou duas diárias no lugar de uma só e silenciar sobre a sonegação e a falcatrua das grandes empresas, que não raro incluem as próprias empresas de comunicação.

Por isso, é incomensurável a importância da decisão do STF que declarou inconstitucional as contribuições eleitorais das pessoas jurídicas. Esta decisão terá a consequência de reduzir a influência das empresas na política e permitir o aperfeiçoamento de nossa Democracia. É uma evolução no sentido contrário à campanha de desmoralização da política. Alguém já disse que empresário não doa dinheiro para campanha eleitoral. Investe no candidato e no mandato. Retirar este investimento aproximará o candidato do eleitorado e reduzirá a influência que o Poder Econômico tem sobre os mandatos que foram por ele financiados.

Com esta nova regra, a política brasileira ganhará maior legitimidade e as instituições ficarão menos vulneráveis. É um grande avanço para nossa Democracia.

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