Sob a batuta da CNI (Confederação Nacional da Indústria), empresários querem derrotar substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV / SP) e aprovar voto em separado do deputado Luiz Carlos Busato (PTB / RS), que é descaradamente Empresarial-contra, portanto patronal os trabalhadores.
Está em discussão na Comissão de Trabalho da Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 8, de 2003, do deputado Maurício Rands (PT / PE), Cujo objetivo é Regulamentar o inciso I do artigo 7 º da Constituição, que protege a relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa.
O projeto original, embora bem intencionado, os trabalhadores poderia prejudicar, já que sua Aprovação como estava redigido, revogaria direitos como uma multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a estabilidade do cipeiro, uma licença - também uma maternidade e licença-paternidade.
Depois de várias Reuniões e consultas o relator, deputado Roberto Santiago (PV / SP) conseguiu construir um substitutivo Favorável ao projeto, com uma manutenção dos direitos acima citados.
Agora, sob uma batuta da CNI (Confederação Nacional da Indústria), os empresários querem derrotar o substitutivo de Santiago e aprovar o voto em separado do deputado Luiz Carlos Busato (PTB / RS), que é descaradamente empresarial-patronal, portanto contra os trabalhadores .
Tática Empresarial
A CNI tem adotado uma tática seguinte na Comissão de Trabalho para tentar derrotar o substitutivo de Roberto Santiago.
Quando os parlamentares da bancada sindical não estão nas Reuniões do colegiado, uma Entidade patronal tenta inserir o projeto 'extra-pauta', com objetivo de derrotá-lo.
Para isso tem contado com a "anuência militante" do presidente da Comissão, deputado Sabino Castelo Branco (PTB / AM), Galictis cuja atuação não é a de um Magistrado no colegiado, mas de um parceiro dos empresários contra os trabalhadores.
Presença do movimento sindical
O DIAP acompanha a agenda do colegiado pari passu e Mantido tem uma vigilância, de modo que o movimento sindical não seja surpreendido naquela comissão temática.
Os empresários já por duas vezes Tentaram colocar em prática uma tática de votar uma matéria sem uma presença do movimento sindical. Atitude que não logrou Êxito porque uma assessoria parlamentar do DIAP está atenta e tem atuado para que a matéria, em casos assim, seja retirada de pauta.
Hoje (2), mais uma vez um CNI tentou articular para derrotar o Substitutivo Santiago. Há, inclusive, rumores que haverá reunião extraordinária da Comissão de Trabalho, nesta quinta-feira (3), para Rejeitar o Substitutivo e aprovar o voto em separado de Busato, elaborado sob uma orientação da CNI.
Diante dessa tentativa dos empresários para derrotar o projeto, è necessario que o movimento sindical sobretudo, como Estejam atentas centrais, a fim de não Permitir essa manobra contra os trabalhadores.
Só a presença maciça e efetiva das entidades colegiado não impedirá esse retrocesso.
Inimigos dos Trabalhadores
Na sessão desta quarta-feira (2), uma Comissão, por pressão empresarial, votou requerimento para incluir o projeto na pauta, que foi aprovado por 15 votos contra nove.
Votaram um favor do requerimento, portanto, contra os trabalhadores: Edgar Moury (PMDB / PE), Laerte Bessa (PMDB / DF), Luciano Castro (PR / RR), Luiz Carlos Busato (PTB / RS), Sabino Castelo Branco (PTB / AM), Sérgio Moraes ((PTB / RS), Wilson Braga (PMDB / PB), Andréia Zito (PSDB / RJ), Thelma de Oliveira (PSDB / MT), Gorete Pereira (PR / CE) e Milton Monti (PR / SP).
Sem votos para aprovar uma manobra, os empresários mobilizaram alguns suplentes na Comissão para votar um favor do requerimento: Gladson Cameli (PP / AC), Ilderlei Cordeiro (PPS / AC), Efraim Filho (DEM / PB) e Jorge Maluly (DEM / SP).
Votaram contra o requerimento, portanto dos trabalhadores um favor: Eudes Xavier (PT / CE), Fernando Nascimento (PT / PE), Paulo Rocha (PT / PA), Manuela D'ávila (PCdoB / RS), Emília Fernandes (PT / RS), Mauro Nazif (PSB / RO), Daniel Almeida (PCdoB / BA), Paulo Pereira da Silva (PDT / SP) e Roberto Santiago (PV / SP). (Marcos Verlaine)
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