segunda-feira, 1 de junho de 2009

O PRÉ SAL É NOSSO!


Os especialistas que participaram do seminário "O Pré-Sal é Nosso!" promovido nesta quarta-feira (27/5) pela Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualine (FLB-AP) e Liderança do PDT na Câmara dos Deputados concordaram que as novas descobertas das megajazidas de petróleo na camada do pré-sal da plataforma continental do Brasil – área que vai do Espírito Santo a Santa Catarina - podem tornar o Brasil um dos maiores produtores mundiais de petróleo. Este fato, no entanto, impõe a criação urgente de novo marco regulatório para impedir que as multinacionais se apropriem dessa riqueza que constitucionalmente pertence à União e ao povo brasileiro.
"Se na década de 50, quando não existia petróleo no Brasil e sonhávamos apenas com a sua existência – conseguimos criar a Petrobrás e o monopólio da União; não faz sentido hoje - quando sabemos que há megajazidas no pré-sal – permitirmos que as petrolíferas internacionais se apropriem dessa riqueza que constitucionalmente pertence ao nosso povo e que pode tornar o Brasil uma das nações mais ricas e prósperas do planeta", argumentou o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira. Houve quem defendesse a criação de nova estatal para gerir o petróleo brasileiro, esvaziando a Petrobrás – a empresa que há mais de 40 anos explora o subsolo do Brasil, descobriu o pré-sal e é responsável pela auto-suficiência do Brasil em petróleo. O consultor da Câmara Paulo César Ribeiro Lima, um dos debatedores, disse que uma vez que a Petrobras hoje é uma empresa mista com 60% do seu capital em poder de acionistas privados, dos quais 40% estrangeiros através da Bolsa de Nova Iorque, a entrega das reservas do pré–sal para a companhia não assegura os interesses dos brasileiros. Argumento contestado pelo engenheiro Paulo Metri, ex-ANP, que explicou que mesmo com o percentual de ações da Petrobrás em mãos estrangeiras, a riqueza que ela produz fica 80% fica no Brasil – sem, falar na gestão da própria Petrobrás que privilegia o interesse nacional indo para acionistas estrangeiros apenas percentual pequeno do lucro. Metri aproveitou para criticar a permissiva lei do petróleo em vigor, a 9.478/97, de Fernando Henrique Cardoso, cujos malefícios, com a descoberta das jazidas do pré-sal, ficaram mais expostos do que nunca. A Lei 9.478/97 permitiu que elas entrassem no Brasil e, com os leilões da ANP, passassem a se tornar detentoras de direitos. Siqueira explicou que o maior problema da indústria petrolífera é o risco exploratório porque custa uma fortuna perfurar um poço de petróleo. Citou como exemplo o poço pioneiro do pré-sal, feito pela Petrobrás, ao custo de 260 milhões de dólares. “Dinheiro que multinacional nenhuma arriscaria a gastar na plataforma do Brasil para achar petróleo”, explicou. Acrescentou que se a Petrobrás descobriu petróleo no pré-sal, na prática isso foi fruto de mais de 40 anos de pesquisas nas bacias sedimentares brasileiras e contínuo esforço de investimentos no Brasil, em busca de resultados positivos. Por isso, na sua opinião, não faz sentido que agora que se sabe que o petróleo está lá no pré-sal, que basta furar para trazê-lo a superfície, que se divida com multinacionais a riqueza que é dos brasileiros. Riquezas que essas empresas querem usufruir, sem risco nenhum. Mais grave ainda, é que muitas das empresas estrangeiras que possuem “blocos” sobre o pré-sal, arremataram alguns desses blocos nos leilões entreguistas da ANP a preços irrisórios: teve multi que comprou “bloco” a preço de automóvel Honda Civic que agora valem bilhões de dólares. "As pessoas precisam entender que o risco é inerente a atividade petrolífera e não há risco nenhum em furar poços de petróleo no pré-sal. A margem de acerto é de 100%. É fundamental frear a cobiça internacional sobre o pré-sal e isso só é possível com mudanças imediatas na lei", acrescentou.
Lembrou também que, aparentemente sem qualquer razão lógica, os Estados Unidos reativaram a 4a. frota inerte desde o fim da Segunda Guerra Mundial. "Não há risco de guerra no Atlântico Sul, a Argentina, não pode ser alvo - então fica a quase certeza de que a 4a. frota dos EUA foi reativada por causa das recentes descobertas petrolíferas na plataforma continental do Brasil", alertou Siqueira. Para engenheiros e geólogos presentes ao debate, a exploração do petróleo abaixo da camada pré-sal multiplicam as reservas brasileiras e é fundamental que haja a exata mensuração técnica desses recursos – já que o pré-sal vai do Espírito Santo até Santa Catarina. Não há sentido algum em o Brasil permitir que as multinacionais que compraram direitos de exploração no mar territorial brasileiro, como a Shell, que já está produzindo e enviando para o exterior petróleo produzido na área de Campos, no Rio de Janeiro - se apressem a produzir petróleo do pré-sal, até predatoriamente porque as jazidas ainda nao foram dimensionadas totalmente, apenas visando lucro.
João Victor Campos, geólogo, explicou que até agora só foram feitos 19 poços no pré-sal e que há necessidade de dezenas de outros só para saber a dimensão exata das jazidas e como explorá-las da melhor forma técnica, para que os reservatórios - que levaram milhões de anos para existir - não sejam depredados com explorações apressadas que só visem lucro. "O Brasil precisa saber, antes de mais nada, o que está lá embaixo da terra. Sabe-se, pelos furos já feitos, que são bilhões de barris - mas o tamanho exato dos reservatórios, ninguém ainda sabe", explicou.
Devido ao sistema adotado pela ANP, de venda de blocos de exploração, um mesmo campo pode ter várias companhias exploradoras sobre eles. Por isso é fundamental a unitização da exploração dos campos para impedir ações predatórias nas jazidas. Houve divergência entre os debatedores porque um deles defendeu a criação de nova estatal sob o argumento de que a Petrobras – defendida pelos demais - é hoje uma empresa mista com 60% do seu capital em poder de acionistas privados, dos quais 40% estrangeiros. E isto, na visão dele, não garante que ela garanta os interesses dos brasileiros. Argumento que Paulo Metri, ex-engenheiro da ANP e crítico das leilões promovidos pela agência, rebateu explicando que mesmo com parte do seu capital em mãos estrangeiras, a Petrobrás ainda é a melhor saída para o Brasil - pelo nível de excelencia que alcançou ao longo dos anos, por sempre defender os interesses dos brasileiros, e hoje ser a maior preocupação das multinacionais - que a querem fraca. Fernando Siqueira, presidente da Aepet; Paulo Metri, ex-ANP; Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobrás e João Victor Campos, geólogo da Petrobrás, por sua vez, defenderam enfaticamente a necessidade da Petrobrás gerir o pré-sal para que este seja mensurado e que os recursos dele, que podem gerar muitos trilhões de dólares e tornar o Brasil uma das maiores potencias petrolíferas do planeta, sejam destinados ao desenvolvimento do Brasil e não para o lucro de multinacionais – como o marco regulatório em vigor, permite. Fernando Leite Siqueira, criticou a proposta de criação de uma nova estatal, lembrando que a Petrobras investiu US$ 250 milhões só no poço pioneiro que descobriu o pré-sal, investimento que nenhuma multinacional estrangeira teria coragem de fazer e não fez quando podia, quando o Brasil abriu as bacias sedimentares para os contratos de risco. “A descoberta do pré-sal pela Petrobrás é a última etapa de um trabalho de exploração que a Petrobrás desenvolveu ao longo de mais de 40 anos no Brasil e culminou com as descobertas no mar”, argumentou. Acrescentou que todo o petróleo brasileiro existente em terra, seja na Bahia, seja em Sergipe, na verdade está no que chamou de “franjas” do pré-sal. É petróleo que migrou das jazidas principais, todas elas sob o mar da plataforma continental. "A criação de uma estatal para gerenciar a exploração dentro de um modelo de partilha, obrigaria a Petrobras reduzir seus investimentos no desenvolvimento tecnológico para conseguir vencer a disputa com empresas estrangeiras", argumentou Siqueira, ao defender a necessidade de reestatizar totalmente a Petrobrás, por meio da aquisição de ações na bolsa de Nova York, e também mudar o marco regulatório, para que a riqueza do petróleo do pré-sal seja usada em benefício dos brasileiros, resgatando a dívida social.
O professor Ildo Sauer, da Universidade de São Paulo, defendeu que a Petrobrás seja empregada, de imediato, no levantamento total das jazidas do pré-sal. Considera inadmissível que as multinacionais comecem a explorar petróleo do pré-sal sem nenhum risco exploratório, porque basta furar o pré-sal para achar petróleo, lesando os interesses nacionais. Sauer sugeriu que o governo use as reservas do Pré-Sal para ampliar o capital da Petrobras e reassumir o seu controle. Ele lembrou que o controle do petróleo é um instrumento estratégico em qualquer país como arma geopolítica e de desenvolvimento econômico e social, não faz sentido o Brasil abrir mão dessa posição estratégica.
O líder do PDT na Câmara, deputado Brizola Neto (RJ), lembrou que o debate resgata a tradição de defesa da soberania nacional dos trabalhismo do ex-presidente Getúlio Vargas, autor da lei que criou a Petrobras. Brizola Neto saudou a iniciativa da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini de promover o seminário que marca as comemorações dos 30 anos da Carta de Lisboa e de criação do Partido Democrático Trabalhista.

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