quinta-feira, 6 de agosto de 2015

No Senado, PT e PSOL babam ovo à emissora que apoiou e se beneficiou da ditadura


publicado em 06 de agosto de 2015 às 11:35
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O buraquinho na porta de metal da garagem do prédio é tão ridículo que, se não soubéssemos que foi provocado por uma bomba, poderíamos achar que um motorista desastrado causou a mossa ao realizar uma manobra de marcha à ré. (Merval Pereira, porta-voz da família Marinho, sobre o atentado ao Instituto Lula, em O Globo)
O vice-presidente do Senado, Jorge Viana, do PT, elogiou o jornalismo da emissora. “É uma linguagem que fala com todos, com todas as regiões do país e todos compreendem, todos entendem perfeitamente”, afirmou o senador Jorge Viana, do PT-AC, e vice-presidente do Senado. (Do JN)
Senado homenageia TV Globo pelos 50 anos de existência
Da Redação | 05/08/2015, 15h58
Os 50 anos de atividade da TV Globo foram celebrados, nesta quarta-feira (5), em sessão especial do Senado. Com a presença de parlamentares, ministros, atores da emissora e representantes de outras empresas de comunicação, como a RBS, Abril e Organização Jayme Câmara, a influência nacional e internacional da rede foi salientada pelos presentes.
— A Globo se tornou um dos mais prestigiados e influentes meios de comunicação do país em vários setores, com aprimoramento tecnológico e melhoria de qualidade de seus produtos, seja no jornalismo ou na prestação de serviços e entretenimento. Foi a primeira TV a funcionar em rede, a primeira a transmitir em cores e a primeira a ter sinal totalmente digital, a primeira a ter domínio de internet personalizado e um telejornal transmitido em rede. Foi a primeira em muitos outros quesitos, além de líder de audiência — disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Primeiro signatário do requerimento de homenagem, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) citou o jornalista e fundador das Organizações Globo, Roberto Marinho, como exemplo de quem detém as qualidades que devem ser invocadas para o país vencer a grave e complexa crise que “humilha o Brasil”. Segundo o parlamentar, Marinho foi um indivíduo “resistente e inovador”, um “apaixonado criador”.
Caiado destacou a potência da TV desde o início de seu funcionamento e o poder que Marinho deu a seus jornalistas ao nunca ceder mesmo sob ameaça de censura e cassação da concessão de funcionamento na época da ditadura militar, além da preocupação com a qualidade de seus produtos. Caiado salientou ainda a produção de novelas e outros programas de entretenimento e do Globo Rural, um dos programas preferidos do senador, que o considera essencial para o agricultor brasileiro ao retratar o universo do campo, com notícias e avanços tecnológicos a ser implantados pelos produtores.
— A Globo vive, respira e pulsa junto com os brasileiros — declarou.
Na mesma linha, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que Roberto Marinho, fundador da emissora aos 60 anos de idade, é um exemplo de vigor, de crença no Brasil e de jovialidade, qualidades importantes para enfrentar crises. Tasso Jereissati (PSDB-CE) lembrou a convivência que teve com Marinho e a capacidade do criador das Organizações Globo de aceitar dentro das suas empresas pessoas de ideias opostas às suas.
Alvaro Dias (PSDB-PR) também registrou a importância da emissora para a superação do atual momento político e econômico brasileiro e sua contribuição à democracia, especialmente por meio do jornalismo. O senador elogiou a vertente social, com os retratos do Brasil como ele é, a preocupação com a qualidade, o compromisso com o telespectador e o padrão de excelência que credencia a TV internacionalmente. A inovação e o avanço na integração das plataformas digitais também foram mencionados. José Agripino (DEM-RN) ressaltou que a Globo é um patrimônio nacional.
Rede, jornalismo e entretenimento
Marta Suplicy (sem partido-SP) comemorou a visibilidade que o Brasil ganhou no exterior graças às novelas produzidas pela emissora que mostram a história e o jeito de ser brasileiro, além da língua falada no país. Ela também agradeceu a oportunidade de fazer o programa TV Mulher e a ousadia com que a TV Globo tem se colocado, desde então, em relação aos costumes, ao trazer assuntos polêmicos para serem discutidos pela sociedade.
José Serra (PSDB-SP) salientou como a história da TV Globo se confunde com a do próprio Brasil. Foi a emissora, disse, que criou a informação nacional; que deu impulso à dramaturgia nacional, a partir das novelas, aproximando os sotaques de todas as regiões e produzindo uma certa padronização do português; e que até mesmo criou um mercado publicitário nacional.
Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), é indispensável ao país a existência de uma rede de televisão capaz de promover a integração nacional e estabelecer espaços para debates.
— Mostra o quanto a Globo é fundamental à democracia e a um de seus principais valores, que é a liberdade de expressão — disse, destacando ainda a capacidade da teledramaturgia da emissora em revelar novos talentos.
A credibilidade do jornalismo da Globo foi destacada pelo senador Lasier Martins (PDT-RS), que é jornalista. Ele pediu aos dirigentes da empresa que continuem a praticar um jornalismo crítico, que aponta erros e mostra caminhos para solucionar os problemas enfrentados pelo país.
— A Globo é uma verdadeira instituição de comunicação, reconhecida mundialmente. É impossível dizer todo o seu significado e o mínimo que podemos dizer é que o Brasil está de parabéns com a TV Globo — disse.
Valdir Raupp (PMDB-RO) também destacou o padrão de qualidade do jornalismo da emissora, a excelência da sua teledramaturgia, a competência nas transmissões de esporte e o esmero nos programas de cultura e entretenimento, assim como Hélio José (PSD-DF), que elogiou as realizações da rede e agradeceu a contribuição da emissora para o fortalecimento da unidade nacional. Ao ressaltar a importância da democracia e da liberdade de expressão, a senadora Ana Amélia (PP-RS), também jornalista, ressaltou o papel da TV na preservação da imprensa livre e crítica. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) observou a unanimidade entre os senadores que se manifestaram na sessão quanto à contribuição da Globo para o país.
Já o senador Jorge Viana (PT-AC) destacou a preocupação social da Rede Globo. Ex-governador do Acre, Viana lembrou que em 2002 a Fundação Roberto Marinho e o governo do estado firmaram uma parceria que, desde então, tem ajudado a reduzir a evasão escolar por meio do projeto Poronga.
— Conseguimos fazer uma adaptação regionalizada do Telecurso, levando em conta a realidade da floresta, e levamos o ensino médio a locais que não dava. Conseguimos formar milhares de jovens que já não tinham condições de se formar — disse.
Líder da bancada do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE) destacou os “bons serviços prestados à democracia brasileira” na sessão em homenagem aos 50 anos da TV Globo.
— O papel de imprensa livre e democrática foi fundamental para elevar o nível de informação a todos os brasileiros — comentou Eunício, ressaltando ainda a relevante atuação das Organizações Globo em campanhas para ampliar e consolidar o direito de cidadania no país.
Prêmio
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) incluiu a Globo entre os motivos de orgulho do Brasil. Para o senador, a emissora teve papel preponderante na construção da unidade nacional, na divulgação do Brasil no exterior e na promoção da educação.
— A ideia de padrão Globo é algo que fica na história de quem conseguiu fazer. E aí o meu desafio para a Globo nos próximos 50 anos: fazer o Brasil ser um país com uma educação padrão Globo, que nós não conseguimos ter —afirmou.
Cristovam, que preside o conselho do Prêmio Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, informou que até o fim do ano serão anunciados os ganhadores da premiação, que visa reconhecer profissionais que tenham contribuído para o engrandecimento do jornalismo. Em 2015 ocorrerá a primeira edição do prêmio, criado por iniciativa do senador Antônio Carlos Magalhães, morto em 2007.
Memorável
Vice-presidente Institucional e Editorial do Grupo Globo, João Roberto Marinho classificou como memorável a homenagem do Senado à TV Globo. Em discurso durante a solenidade, ele reafirmou o compromisso da instituição com a defesa da democracia, da República, das leis e do voto. Marinho afirmou que, desde a sua fundação, o Grupo Globo tem se pautado pela “ampla informação, absoluta independência e rigorosa imparcialidade”.
— A TV Globo não defende partidos, não defende religiões, não defende formas de comportamento, não defende formas de agir. O que fazemos é acompanhar as mudanças da sociedade com as contradições que essas mudanças acarretam. Somos uma obra humana e por isso não somos imunes ao erro.
Integraram a Mesa na sessão especial os ministros do Turismo, Henrique Alves; da Comunicação Social, Edinho Silva; e da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Também participaram da homenagem os atores Laura Cardoso, Malu Mader e Francisco Cuoco, além do presidente da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho.
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Central dos Sindicatos Brasileiros apoia pacto proposto por Temer



A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) foi a primeira entidade nacional de trabalhadores a manifestar apoio à proposta do vice-presidente da República, Michel Temer, de construção de um pacto pela governabilidade e pacificação do País.
Segundo o vice-presidente, "é preciso que alguém tenha a capacidade de reunificar, reunir a todos e fazer este apelo e eu estou tomando esta liberdade de fazer este pedido porque, caso contrário, podemos entrar numa crise desagradável para o País. Eu sei que os brasileiros não contam com isso. 
Os brasileiros querem que o Brasil continue na trilha do desenvolvimento e, por isso que, mais uma vez, reitero que é preciso pensar no País acima dos partidos, acima do governo e acima de toda e qualquer instituição. Se o País for bem, o povo irá bem. É o apelo que eu faço aos brasileiros e às instituições no Congresso Nacional."
Na nota, o presidente da CSB, Antonio Neto, afirma que é fundamental defender as instituições democráticas, unindo os amplos setores da sociedade em prol do desenvolvimento e da democracia. “Manifestamos total apoio à proposta do vice-presidente da República, Michel Temer, da construção de um pacto nacional pela governabilidade e pacificação do País, unindo trabalhadores, empresários, governos, agentes políticos e sociais, para superarmos as turbulências e evitarmos sofrimento para o povo e regressão nos avanços conquistados com a democracia”, afirma.
Leia abaixo a íntegra da nota:

Um pacto pelo Brasil

O Brasil passa por uma crise política, econômica e institucional cujo desfecho é imprevisível. Temos apenas uma certeza: os maiores prejudicados, como já vem ocorrendo, serão o trabalhador e povo mais necessitado, além é claro, o nosso País e a democracia, conquistada e construída a duras penas.
A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) considera fundamental a defesa e preservação das instituições democráticas, o respeito à diversidade política, aos direitos constitucionais e, sobretudo, a concentração de esforços para superarmos a crise econômica para evitar ainda mais retrocesso no mercado de trabalho e na vida dos trabalhadores.
Neste sentido, manifestamos total apoio à proposta do vice-presidente da República, Michel Temer, da construção de um pacto nacional pela governabilidade e pacificação do País, unindo trabalhadores, empresários, governos, agentes políticos e sociais, para superarmos as turbulências e evitarmos sofrimento para o povo e regressão nos avanços conquistados com a democracia.
São Paulo, 5 de agosto de 2015.
Antonio Neto
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Desvio de recursos públicos para rentistas cresce 88% no semestre



Em seis meses, R$ 225,870 bilhões foram desviados para pagamento de juros a bancos


O Banco Central (BC) revelou no último dia 31 que, em seis meses, o setor público transferiu, em juros, para os bancos, fundos e demais rentistas, R$ 225,870 bilhões, o equivalente a 8% do PIB.
Um aumento de +87,84% em relação ao primeiro semestre de 2014.
É a maior derrama da História do país, com os governos estaduais e municipais sendo extorquidos em nada menos que R$ 42,419 bilhões – daí, em meio à recessão também provocada pelo governo Dilma (e à recusa, por parte da própria Dilma, de cumprir a decisão do Congresso de renegociar as injustas dívidas estaduais e municipais), a situação explosiva tanto nos Estados quanto nos municípios.

A quantia que o governo Dilma, ao estabelecer taxas absurdas de juros, transferiu aos rentistas entre janeiro e junho, é maior que a participação no PIB (Produto Interno Bruto) de todos os municípios brasileiros, com exceção de um (São Paulo).

Ou, a mesma coisa dita de forma um pouco diferente: o que se gastou com juros no primeiro semestre é superior ao PIB anual de 5.569 municípios do Brasil. O único que tem um PIB maior que esse gasto é São Paulo (cf. IBGE, PIB dos Municípios, tabela 5).

Assim, estrangulando o país com juros cada vez mais altos (estão, há muito em patamar intergalático), o governo Dilma está destruindo o país pela transferência colossal de recursos do setor público e do setor produtivo público e privado, para o setor financeiro.

Como consequência, o lucro dos bancos foi outra vez catapultado para o espaço (v. matéria nesta página).
É tentador dizer que o projeto desse governo é nos transformar em uma gigantesca fazenda, uma colônia agro-pastoril para abastecer os EUA e outros países centrais. Mas não seria verdade – e soaria algo bucólico para uma realidade de intensa injustiça e sofrimento humano.

Até porque a agropecuária continua a ser apenas uns 5% do PIB brasileiro, por mais que a senhora Kátia Abreu, ex-estrela do Monsanto News, diga que o agronegócio vai salvar o país – coisa muito mais sem pé nem cabeça que a “salvação da lavoura” dos oligarcas de antes de 1930, até porque, sob a política atual, as “empresas exportadoras” são, cada vez mais, a Bunge, a Cargill, a Louis Dreyfus, a ADM, etc.

Vamos ao mais sério – e mais violento.

Na manhã de terça-feira, o IBGE divulgou que a produção industrial (produção física) caíra -6,3% no primeiro semestre deste ano, com a produção de bens de investimento (ou bens de capital – em suma, máquinas e equipamentos) caindo -20% em relação ao mesmo semestre do ano passado.

Com um encolhimento de -20% (ou -1/5) na produção de máquinas e equipamentos, e, ao mesmo tempo, uma queda de -15,1% na importação dos mesmos bens, além de -15,5% na importação de matérias-primas e componentes para montagem (bens intermediários), praticamente o investimento deixou de existir na economia do país. O dinheiro das empresas computado como tal é, sobretudo, reposição, em vista do desgaste das unidades de produção (mesmo a parte das máquinas que não está em funcionamento sofre desgaste – inclusive pela falta de uso).

Praticamente todas as empresas produtivas tiveram prejuízo no primeiro semestre – a variação da produção industrial foi negativa em todas as grandes categorias econômicas (bens de capital, bens intermediários, bens de consumo duráveis, semiduráveis e não duráveis), em 24 dos 26 ramos da indústria e em 70,1% dos 805 produtos investigados pelo IBGE.

O que isso significa é uma tenebrosa destruição de forças produtivas, inclusive, humanas. Nove milhões de desempregados – um milhão ou mais que no primeiro semestre do ano passado – é a socialização do desespero: pais e mães sem emprego, filhos com fome ou à beira, despejos e barracos abaixo dos viadutos, quando existem barracos e quando existem viadutos.

É essa situação dramática – com tendência a piorar rapidamente, transformando-se em tragédia social e nacional – que, segundo os lacaios peto-palacianos, não existe.

Como disse a senadora Gleisi Hoffman, até há pouco ministra da Casa Civil, o pessoal que vai ao parque de diversões do Beto Carreiro demonstra que não há crise. Em intervenção na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a mesma senadora, também esposa do prócer petista Paulo Bernardo, declarou que “o mercado da beleza está em alta. (…) Dizer que esse mercado está indo bem significa que não estamos numa situação tão trágica de crise descontrolada ou de País quebrado” (CAE, Notas taquigráficas, 14/07/2015).

Não diremos, como ouvimos há alguns dias, que, agora, além de uma “Mulher Sapiens”, temos uma “Barbie Sapiens”. A Barbie não merece semelhante insulto.

Mas, antes o problema fosse uma senadora petista que parece ter como sublime referência cultural a Disneylândia ou algum mafuá em Coney Island.



Forçoso é reconhecer que a srª Hoffman e sua alienação é representativa de uma cepa cujo cinismo – e/ou estupidez - vem ultrapassando fronteiras, há mais de 200 anos estabelecidas por outra senhora, a austríaca Maria Antonieta, que, por não usar a cabeça, perdeu a sua.

Eles pretendem, com a simples e rasteira negação pública da realidade, sufocar no povo o sentimento de revolta contra o golpe – o estelionato eleitoral de Dilma – e seu repúdio ao mais desbragado delírio neoliberal que já houve no país, de um sadismo que até supera as carcaças ambulantes de Fernando Henrique e caterva.

Ou será que mudar as regras para cassar parte do seguro-desemprego, no momento em que se provoca mais desemprego, não é sadismo? Até o velho conservador Churchill – autor, na década de 30 do século passado, da lei inglesa de seguro-desemprego – sabia que é no momento em que há mais desemprego, que se precisa mais do seguro-desemprego (o que, aliás, é óbvio).

Pois o governo Dilma e o PT fizeram o oposto: cortaram o seguro-desemprego no momento em que sua política desemprega mais trabalhadores.

Em seguida, através da Medida Provisória 680, instituíram um aberrante e inédito corte de 30% nos salários, apenas para beneficiar multinacionais – em especial, as montadoras automobilísticas. E, claro, chamaram essa pornografia de “Programa de Proteção ao Emprego”...

De tucano de quatro costados, o sr. Joaquim Levy é agora ideólogo do PT – vide a reprodução de um artigo seu, de uma grosseria reacionária de deixar o falecido Bob Fields no chinelo, no site do PT.


Podemos imaginar o constrangimento de Válter Pomar ao comentar essa destacada publicação de um trecho das obras do sr. Levy: “Como filiado, já por diversas vezes manifestei minha inconformidade com este tipo de publicação, que direta ou indiretamente dá respaldo à posições que não foram aprovadas em nenhuma instância partidária. A reincidência demonstra que os dirigentes responsáveis por este tipo de barbaridade não consideram que a crítica seja procedente ou relevante. Da minha parte, sigo indignado. E cada vez mais convicto de que o Partido precisa - tal como previsto no estatuto partidário - realizar um 

Encontro Nacional extraordinário”.
Não sabemos exatamente para que Pomar quer esse encontro, já que ninguém discutiu nada no recente Congresso da agremiação. Mas isso não é problema nosso.
CARLOS LOPES

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terça-feira, 4 de agosto de 2015

Israel: assaltantes de terra incineram bebê palestino


Barbárie foi o momento mais degenerado da limpeza étnica com 120 ataques de ‘colonos’ desde o início do ano diante da complacência do regime de ocupação
Um bebê de 18 meses, Ali Saad Dawabsha, foi incinerado quando assaltantes de terras palestinas (aos quais a mídia israelense chama de ‘colonos’) atearam fogo a sua residência, na aldeia de Duma, em território palestino sob ocupação, na madrugada de 31 de julho.
Sua mãe, Riham, seu pai, Saad e seu irmão Ahmad (de quatro anos de idade) também ficaram gravemente feridos com as queimaduras. A mãe está em condição crítica com queimaduras de terceiro grau cobrindo 90% do corpo; o pai tem queimaduras em 80% do corpo.
Nas paredes da casa incendiada, foi pichada a inscrição “Necamah” (“Vingança” em hebraico) junto com uma estrela de Davi.
Quando nos lembramos dos horrores perpetrados pelos nazistas em sua invasão da União Soviética, onde casas eram incendiadas com seus moradores no interior, ou dos judeus incinerados nos campos de extermínio de Aushwitz, não podemos deixar de nos horrorizarmos quando são nazis judeus aqueles que hoje exercem aos olhos lamentavelmente complacentes da comunidade internacional e do governo de Israel uso dos mesmos métodos bestiais.
Os assassinos, que vivem em um ‘assentamento’ (que é como a mídia se refere aos covis onde vivem os assaltantes de terras palestinas) vizinho também tocaram fogo – desta vez sem fazer vítimas com dano físico – em outra casa, a de Maamoon Dawabsha.
Um dos parentes das famílias atingidas, Musallem Dawabsha declarou: “Vimos quatro ‘colonos’ correndo após os incêncdios. Tentamos detê-los mas eles fugiram e se refugiaram no assentamento próximo de Maale Efrayim”.
Imediatamente uma multidão cercou a casa do bebê e o funeral tornou-se mais uma gigantesca manifestação contra o terrorismo israelense e pelo fim da ocupação da Palestina.
O portavoz do exército israelense, tenente-coronel Peter Lerner, condenou o assassinato dizendo que “este ataque contra civis não é nada menos do que um ato bárbaro de terrorismo”.
Segundo ele as forças armadas israelenses “condenam com veemência este ato deplorável e tem feito todos os esforços para localizar os responsáveis”.
Mas o grupo de direitos humanos israelense, B’Tselem, contestou as lágrimas de crocodilo: “As condenações oficiais ao ataque são retórica vazia na medida em que os dirigentes continuam com a política de evitar o uso da lei sobre israelenses que agridem palestinos e não tratam com o clima público de incitamento que serve de pano de fundo para estes ataques”.
O premiê Netaniahu também chamou o ato de ‘terrorismo’, e tem razão. O que não faz sentido algum é o seu governo abrigar figuras tétricas como Ayelet Shaked que antes de assumir o Ministério da Justiça declarou que os palestinos são “pequenas cobras que devem morrer, suas casas demolidas para não mais abrigar terroristas. São todos nossos inimigos e seu sangue deveria estar em nossas mãos. Isto também se aplica às mães dos terroristas mortos”.
B’Tselem afirma ainda que há uma “políca não declarada das autoridades israelenses de leniência e conciliação pois os perpetradores destes ataques raramente são julgados e investigações policiais as mais elementares quase sempre nem começam. Diante desta condição, o relógio vai contando o tempo até o próximo ataque hediondo, é só esperar”.
Desde o início do ano já foram 120 ataques contr camponeses e trabalhadores dos territórios palestinos ocupados e as forças militares da ocupação, quando não participam ativamente assistem impassíveis à covardia.
Trata-s do projeto sionista dominante em Israel, de limpeza étnica, que hoje faz com que mais de 500 mil ‘colonos’ vivam em terras assaltadas aos palestinos, um território que antes era constituído de terras agricultadas palestinas numa total violação às Convenções de Genebra e aos acordos firmados pelas próprias autoridades israelenses e palestinas, mas chamadas negociações de paz. A Autoridade Nacional Palestina tem destacado que estes assentamentos são o maior obstáculo a qualquer entendimento com o estabelecimento de um Estado Palestino soberano e livre, e o governo israelense sabe disso e por isso mesmo segue construindo mais unidades para moradia exclusiva de judeus em terras arrancadas aos palestinos.
NATHANIEL BRAIA
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Os ricos e o golpe no Brasil


Por Joaquín Piñero, no jornal Brasil de Fato:

A história nos ensina que sempre quando os ricos sentem seus interesses ameaçados, se articulam com seus representantes em todos os espaços de poder, criam uma situação de desestabilização política e o passo seguinte é a derrubada do poder constituído.

A mais recente manobra desse tipo foi o golpe militar de 1964. Naquele momento, o Brasil vivia sob um clima de pressão social para que houvesse mudanças na economia e na política a fim de favorecer a maioria da população excluída de seus mais básicos direitos.

O então presidente João Goulart anunciou as Reformas de Base, que reunia um conjunto de iniciativas, como as reformas bancária, fiscal, administrativa, universitária, urbana e agrária. Essas reformas atingiam diretamente uma pequena classe rica, mas muito poderosa. A reforma agrária, por exemplo, visava eliminar os conflitos pela posse da terra e garantiria o acesso à terra a milhões de trabalhadores rurais, o que contrariava os interesses dos fazendeiros endinheirados.

O desfecho disso tudo foi o golpe em 1º de abril de 1964. Derrubaram o presidente João Goulart, democraticamente eleito, e nenhuma das reformas anunciadas foi adiante, os problemas sociais se mantiveram e os ricos ficaram mais ricos.

Golpe não é saída

Atualmente vivemos uma situação semelhante àquela que antecedeu o golpe de 1964. O país está envolvido em uma crise econômica, social e política. E é cada vez mais comum ouvir dos representantes dos ricos que a saída é o golpe.

Ocorre que os lugares onde se estão armando essa estratégia estão mais sujos do que “pau de galinheiro”. O primeiro deles é o TCU (Tribunal de Contas da União), onde denúncias de corrupção envolvem seus ministros. O outro é a Câmara dos Deputados, também com seu presidente Eduardo Cunha enlameado até os cabelos com acusações de corrupção. E, por último, o Senado do presidente Renan Calheiros, sobre quem pesam as mesmas denúncias.

Crise é dos ricos

Enfim, esse é o cenário que estamos vendo se formar em nosso país. Esperamos que os próximos atos da presidenta Dilma sinalizem com ventos positivos de mudanças substanciais para a classe trabalhadora e não medidas que jogam mais água no moinho dos golpistas. Seguramente o que a grande maioria não quer é que sejam quebrados os pilares da democracia duramente conquistados, muito menos pagar por uma crise onde só os ricos ganham.

* Joaquín Piñero é da coordenação nacional do MST.

Entre os mundos real e virtual


Por Frei Betto, no site da Adital:

Nosso mundo pós-moderno é fragmentado. Uma de suas expressões mais evidentes é o videoclipe. Enxurrada de flashes, vibrações acústicas, sons distorcidos. Rompe-se a linearidade, enquanto a simultaneidade embaralha passado, presente e futuro. Tudo é simuladamente aqui e agora.

O Iluminismo, ancorado na literatura, cede lugar à digitalização frenética. Mundo que carece de sentido. Forma que dispensa conteúdo. A performance do artista ultrapassa a arte que ele produz. Seu nome vale mais que seu desempenho. A valoração dá lugar à exaltação.

Einstein, que desnudou o mistério do Universo com suas equações, foi sucedido por Steve Jobs, que nos ofereceu maravilhas tecnológicas embaladas de refinamento estético, movidas à velocidade que desafia o cérebro humano.

Agora a alienação já não resulta de ideologias que distorcem a realidade para nos incutir a mentira como verdade. Basta que sejamos deslocados do real para o virtual. Somos seres que trafegam simultaneamente em dois mundos: o da realidade de nossas necessidades e o da virtualidade de nossos sonhos e desejos.

Trancados em nossos egos, avessos à sociabilidade, navegamos nas redes sociais que dispensam texto e contexto. Bastam vocábulos desconexos, abreviações, o balbuciar de sinais gráficos que nos conectam com a plateia global que, acomodada no teatro do mundo, desconectada do real, mantém os olhos fixos no palco vazio.

As grandes narrativas são deletadas por esse tempo desprovido de memória e utopia. O passado passou, o futuro é uma quimera... Só resta o presente que se sucede prisioneiro da circularidade infinita.

Ninguém ingressa em uma casa sem antes avisar ou ser convidado, marcar hora, identificar-se com o porteiro e justificar a espera e atenção.

No entanto, centenas de pessoas invadem, pelas redes sociais, o nosso espaço privado, ferem a nossa sensibilidade com ofensas e desaforos, desafiam os nossos valores, jogam-nos na vala comum das emoções cifradas. Tudo se assemelha a um jogo de pingue-pongue com rede, porém sem mesa.

Viciados em digitalização, aprisionados pela tecnologia que assegura retorno imediato ao capital, perdemos horas e horas da vida atirados ao ringue onomatopaico. Não navegamos, naufragamos. Deixamo-nos aprisionar pelas redes que nos favorecem a evasão de privacidade.

Ora, ninguém precisa mais se preocupar em invadir a nossa privacidade. Nós mesmos nos expomos em rede global, arrancamos máscaras e roupas, escancaramos nossa indigência cultural e nossa miséria espiritual.

Como artefato tecnológico, somos também apenas uma forma. Um objeto jogado aleatoriamente no turbulento mar da dessignificação.

Escravos da virtualidade, acorrentados nas redes, não somos mais capazes de desligar o celular e de nos desligar dele. É ele que nos permite olhar o mundo pela janelinha eletrônica dessa prisão em que nos trancamos, cuja chave jogamos nas águas que cercam a ilha na qual nos isolamos, desprovidos de alteridade e sentido.

A prisão do preso e os direitos de Dirceu


Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O fato de ser esperada e temida por seus amigos e familiares não torna a prisão de José Dirceu uma medida natural, nem correta nem justa.

Para Wadih Damous, deputado, advogado que foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, a prisão de Dirceu é incompreensível.

- Por que prender quem já estava preso?, argumenta, lembrando uma realidade intransponível: Dirceu já estava em prisão domiciliar “e não ameaçava fugir.”

- Ele estava cumprindo regularmente a pena.

Enumerando as três regras que poderiam justificar a prisão de José Dirceu, Wadih desmente uma a uma:

- Não praticou qualquer ato que constituísse risco à ordem pública, à instrução criminal ou a futura aplicação da lei penal.

Eu acho que a prisão de Dirceu constituiu mais uma entre tantas barbaridades que tem sido cometidas no país depois que, como sublinha o ministro Marco Aurélio Mello, a Lava Jato instituiu a regra pela qual “manda-se prender para depois apurar.”

As pessoas estão se acostumando com a ideia que de que suspeitos devem ir para a cadeia.

Se você estiver pensando em perguntar: “Mas não há provas contra Dirceu?”. É bom reconhecer que este raciocínio já contaminado pelo ambiente, condicionado por uma lógica autoritária que hoje é assumida como expressão de normalidade.

Num Estado Democrático de Direito, não basta haver prova – ou aquilo que o Ministério Público considera como prova, que o juiz classifica como tal – para uma pessoa ser presa. Se toda vez que a polícia encontrasse provas contra alguém, nem seria preciso fazer um julgamento, certo?

Vivemos sob um sistema jurídico no qual as pessoas têm direito a serem julgadas e só então, depois de condenadas, podem ser presas, se assim estiver previsto na lei. Isso porque num julgamento o réu tem o direito ao contraditório, pode apresentar sua defesa e argumentar. Se for condenado, tem direito a recurso, ao chamado segundo grau de jurisdição, porque os juízes também erram.

Em nossa sociedade, a liberdade é um direito assegurado a todos, como estado natural de homens e mulheres. A prisão não pode ser imposta pelo Estado, desde que cumpra determinadas condições, entre elas demonstrar a culpa além de qualquer dúvida razoável. Sabe por que? Porque em nossas democracias, vigora o princípio que já escrevi outras vezes por aqui, mas que não custa repetir: “é melhor ter um culpado solto do que um inocente preso.”

Requião, Venício, Comparato e a mídia


Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) e o professor Venício Lima tiveram uma grata surpresa em debate na sede do Barão de Itararé, em São Paulo, nesta segunda-feira (3): o jurista Fabio Konder Comparato prestigiou a atividade e presenciou uma rica discussão que foi de temas amplos, como a histórica ausência de democracia na mídia brasileira, até assuntos picantes, como o papel do Poder Judiciário, representado principalmente pela figura do juiz Sérgio Moro, no acirramento da crise política que sacode o governo e o campo progressista no país.


Autor de vasta produção acadêmica no campo da liberdade de expressão, Venício Lima falou sobre o lançamento de seu novo livro, Cultura do silêncio e democracia no Brasil: Ensaios em defesa da liberdade de expressão (1980-2015)(Ed. UnB). “O livro faz uma coletânea, em ordem cronológica e autobiográfica, do que produzi nos últimos 35 anos”, diz.

A ideia de 'cultura do silêncio', conforme explica, permeia toda a obra em suas diferentes temáticas. “O sistema de comunicação brasileiro conduz à exclusão e à falta de liberdade de expressão, o que gera, entre várias consequências, uma opinião pública corrompida, que é o que temos visto a cada dia”, sintetiza.

Lima resgata um sermão do padre Antônio Vieira, de 1640, em que usa a palavra 'infas' (aquele que não tem voz, em latim), na presença do então vice-rei, para explicar a sociedade da época. “Vieira já dizia, lá atrás, que a principal característica do país era o 'mutismo', o tolher-se a fala”, pontua. “Claro que o Brasil ainda não era a nação que é hoje, mas a ideia da cultura do silêncio, da ausência da possibilidade de se manifestar e de participar, continua”.

Em plena era do avanço das tecnologias de comunicação, acrescenta o estudioso, o conceito é extremamente adequado para explicar o silêncio das massas na sociedade brasileira. A ironia, para ele, é que “os defensores da pretensa liberdade de expressão são os detentores das técnicas que impedem a participação da população nos debates públicos”.

Quanto ao papel partidarizado jogado pelos grandes meios de comunicação no país, Venício é direto: “Eu quero acreditar que há uma percepção, mesmo nos mais intolerantes, que os grandes grupos midiáticos passaram dos limites. A imprensa deixou de fazer jornalismo para fazer oposição e isso já é mais do que óbvio”.

'Oposição não quer impeachment, quer sangue'

Questionado sobre os bastidores do Senado quanto à possibilidade de um final precoce do segundo mandato de Dilma Rousseff, Roberto Requião não titubeou: não ocorrerá impeachment, acrescentando que 'põe a mão no fogo' pela presidente. “A oposição está satisfeita com a situação, sem impeachment, pois sabem que Dilma é uma mulher honrada e inimputável. O que eles buscam são flancos para colocar em marcha o projeto do capital financeiro”, disse. “Eles não querem a ruptura, querem é sangrar o governo”.

Então governador do Paraná, Requião trabalhou com o juiz Sergio Moro, cuja condução da Operação Lava Jato tem sido duramente criticada pela esquerda por blindar políticos de determinados partidos e atacar os de outros, muitas vezes com expedientes jurídicos apontados como ilegais. “Trabalhei com ele e, no meu estado, ele denunciou um esquema de desvios do PSDB”, garantiu. “O problema é que estão fazendo um jogo de paladinos, para agradar a mídia, como foi o espetáculo da prisão irregular de José Dirceu. Só falta usarem o capuz da Santa Inquisição ou a máscara do Zorro... Falta equilíbrio”.

Direito de resposta: em urgência, mas engavetado

Autor do Projeto de Lei do Direito de Resposta, que garante o direito à defesa de qualquer cidadão brasileiro que se sentir ofendido, caluniado ou difamado nos meios de comunicação, Requião criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por mantê-lo repousando em sua gaveta. “O debate em torno do PL durou dois anos e acabou convencendo, ou constrangendo, os senadores”, conta. “Desde então, está em regime de urgência, mas é ignorado solenemente primeiro por Henrique Alves e, agora, por Cunha”.

Em defesa da comunicação pública, ele lembrou da iniciativa de seu governo na TV Educativa do Paraná, que chegou a integrar o pacote da Sky. “O canal vocalizava as ações do poder público e todos os secretários prestavam contas na TV, em um programa semanal, dando transparência e, ao mesmo tempo, unidade ao governo”. A TeleSur, idealizada por Hugo Chávez, também foi transmitida em determinados horários pelo canal.

“Em visita de Lula ao Paraná, contei a ele, então presidente, sobre a TV Educativa e o fato de cortarmos toda a verba publicitária para a grande mídia”, recorda. O 'erro brutal' do governo, em sua avaliação, foi acreditar que abastecendo os meios tradicionais de comunicação com a Globo, com dinheiro, teria-se apoio e tranquilidade. “Os interesses da mídia estão muito acima do que o Estado pode pagar”.

'Mentalidade coletiva sempre foi submissa ao poder'

Para o jurista Fabio Konder Comparato, ilustre presença na sede do Barão de Itararé, discutir a conjuntura não basta. “É preciso buscar a causa profunda da moléstia”, opina. “No Brasil, o poder sempre foi oligárquico e a mentalidade popular sempre submissa. A 'cultura do silêncio', da qual fala Venício, é um dos principais fatores que deformaram a essa mentalidade ao longo de nossa história”, pontua.

Segundo ele, a falta de liberdade de expressão fez com que a população não se sentisse autorizada a tomar decisões. “Me dá a impressão de que o povo quer um tutor, um pai, que lhe dê favores e não direitos”. “Contra esse cenário”, sugere, é preciso abrir rachaduras, como o Projeto de Lei do Direito de Resposta”. Outra brecha, de acordo com Comparato, são as iniciativas que partem do campo popular, como as mídias alternativas e blogs não associados ao poder do capital.

Ele relembra, ainda, a Ação de Inconstitucionalidade proposta por ele, em nome do PSOL, em 2010. “Foi uma ação por omissão em relação à Constituição. Há mais de um quarto de século, a carta magna é ignorada em sua proibição ao monopólio e oligopólio dos meios de comunicação, entre outros pontos previstos para o setor”, denuncia. “A ação teve parecer favorável da Procuradoria da República. Em 2012, porém, Rosa Weber disse que a matéria era tão complexa, que até hoje não deu em nada, e nem dará, porque o povo está excluído desse debate.

“Até final do ano, tentarão prender Lula”


Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:

A frase que dá título a esse texto não foi dita por um militante petista desvairado. Nem por um jornalista (como esse que escreve) afeito a teorias da conspiração.

Saiu da boca de um advogado paulistano, bem-sucedido, com sólida formação acadêmica (é também professor de Direito), sócio de um escritório na região da avenida Paulista.

Detalhe: ele votou em Aécio no ano passado, mas não disse a frase em tom de “comemoração”, mas de alerta.

A conversa aconteceu num encontro social privado, há alguns dias, antes portanto da prisão de José Dirceu. O advogado, a quem conheço há mais de 30 anos, tem na sua carteira de clientes alguns empreiteiros. Um deles está em prisão domiciliar, por causa da Lava-Jato, e algumas semanas atrás foi obrigado a depor algemado em Curitiba – como forma de pressão.

“Um homem de quase 60 anos, franzino, que não oferece nenhum risco físico às autoridades, foi obrigado a depor algemado durante várias horas, sob alegação de ameaça à segurança do delegado“, contou.

Prisões sem provas, pressões físicas e psicológicas. A Lava-Jato transita num fio da navalha muito perigoso. Já sabemos disso. Mas é impressionante ouvir quem acompanha o desenrolar dos fatos ali, bem ao lado dos investigados e dos algozes da PF e do Judiciário.

Experiente operador do Direito, minha fonte está impressionada com o grau de truculência de delegados, procuradores e do juiz Sérgio Moro. Perguntei a ele (com veia sempre “conspiratória”) quem seria a cabeça pensante a traçar o roteiro da Lava-Jato: “Moro me parece frágil, mal preparado, tropeçando nas palavras nas inquirições…”, eu disse.

E o advogado: “não se engane, ele pode não ser brilhante ao falar, mas o cérebro é ele. Moro se acha imbuído de uma santa missão, e vai seguir em frente, nem que pra isso tenha que destruir metade da República. Ele é uma personalidade perigosa para a democracia”.

Todos advogados que trabalham na Lava-Jato estão assustados. Mas quase todos (e agora a avaliação é minha) temem enfrentar abertamente Sérgio Moro. O juiz de primeira instância – com suas soturnas camisas pretas (ôpa, Itália dos anos 20 e 30!) acompanhadas de gravatas também escuras – virou uma espécie de intocável. Montou uma operação que – mais do que respeitada – é temida por todos que atuam no Judiciário.

“É uma espécie de estado islâmico judicial, onde tudo é permitido; afinal há um objetivo final que é sagrado: combater a corrupção”.

Algumas delações premiadas já chegam prontas, feito matéria da “Veja”: primeiro o editor escreve, depois o repórter acha alguma coisa que corrobore a tese. “Eles trazem a delação e dizem ao preso: você assume isso aqui? Sabemos que você sabe, fica mais fácil pra você”.

Mas o que explicaria essa voracidade, voltada não contra todos os corruptos, mas contra o governo (PMDB e PT são os alvos, com o PSDB poupado)? Não haveria uma operação tucana, uma conexão com a mídia?

“Pode haver alianças, mas são circunstanciais. Moro é bem tratado pela Globo, e faz o jogo. Mas não pense que a Globo ou o PSDB controlam cada passo dele e de todos envolvidos na operação”, foram as palavras do advogado, entre um gole e outro de vinho.

Minha fonte, que votou em Aécio sob o argumento pragmático de que “o Brasil e a Dilma não vão aguentar o que vem por aí na Lava-Jato; se o Aécio ganhar, isso tudo estará pacificado” (foi essa, mais ou menos, a frase dele em outubro de 2014, quando nos reunimos num jantar a poucos dias do segundo turno), está convicto de que a guerra santa promovida por Moro tem um alvo: o ex-presidente Lula.

“O Lula ainda não é a bola da vez, mas é a cabeça que os meninos de Curitiba querem sangrando numa bandeja”, disse o advogado. Segundo ele, muitos réus foram indagados nas últimas semanas sobre o que sabiam do “peixe grande”.

A conversa que narro nesse post aconteceu durante um encontro com 6 ou 8 pessoas, em São Paulo. Um dos presentes, que não é advogado, indagou: “então, caminhamos para uma grave crise institucional?

“Não”, respondeu o advogado. “Não caminhamos. Já estamos em plena crise”.

E a prisão de Lula então é inevitável, dada a inação do PT e do governo?

“Avaliação política eu deixo por sua conta” [o advogado disfarça, mas é também um arguto observador político]. “O que posso dizer é na seara jurídica: posso apostar com você que até o fim do ano vão tentar prendê-lo; vai depender da postura do STJ e do STF nos HCs pendentes”.

Ou seja: Moro precisa ter certeza que não vai passar vergonha, mandando prender Lula, mas tendo sua decisão revogada em 24 horas, num tribunal superior.

“Quais seriam os próximos passos, antes do Lula?”

“Aí não é informação, mas especulação minha e de vários advogados que atuam na Lava-Jato. Não é segredo. Vão tentar prender o Dirceu ou o Palocci, primeiro, nas próximas semanas. Depois vem o Lula.”

Reparem, leitores. A conversa com esse advogado ocorreu na segunda quinzena de julho.

O penúltimo passo foi dado. Dirceu está preso.

Não há mais teoria conspiratória, pois.

Lembremos que Vargas, em 1954, estava na iminência de ser preso pela República do Galeão, e por isso tomou a medida extrema em 24 de agosto.

Espero que não caminhemos para o mesmo desfecho. Politicamente, Vargas salvou o trabalhismo com um tiro no peito. Foi o suicídio que salvou seu campo politico.

Dilma, até aqui, com sua inação, de certa forma faz o caminho inverso. Preserva-se pessoalmente, mas leva todo o campo político do lulismo e do trabalhismo para um suicídio político.

E Lula? A reação não pode mais levar semanas, ou meses. Acordos “pelo alto” (com a banca e a elite empresarial) não vão adiantar. Vargas era estancieiro, e foi pro cadafalso. Por que poupariam o metalúrgico nordestino?

Moro não vai parar. Ele é o estado islâmico judicial.

O advogado, minha fonte, fala que tentarão a prisão de Lula “até o fim do ano”. Minha impressão é de que o relógio se acelerou.

Em 2015, o agosto terrível da política pode cair em agosto mesmo. Mas também pode cair em setembro ou outubro. Até lá, teremos um desfecho.