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terça-feira, 21 de junho de 2016

Marca de luxo e o trabalho escravo


Por Piero Locatelli, no site Repórter Brasil:

O mesmo tecido que estampa a capa da página da Brooksfield Donna no Facebook estava sobre mesas de uma precária oficina de costura na zona leste de São Paulo no começo de maio. Na rede social, o tecido vestia o corpo de uma modelo loira, magra e alta. Na periferia de São Paulo, ele era costurado por cinco bolivianos que trabalhavam ao menos 12 horas por dia, sete dias por semana, e moravam dentro do local de trabalho.

A Brooksfield Donna, marca feminina de luxo do grupo Via Veneto, produziu peças com mão de obra análoga à de escravo, de acordo com auditoria do Ministério do Trabalho e Previdência Social realizada no dia 6 de maio. A empresa nega ter qualquer responsabilidade sobre os trabalhadores encontrados.

Na casa onde a oficina estava instalada, não havia extintores de incêndio, as instalações elétricas eram precárias e improvisadas, e o chão acumulava pilhas de tecidos, formando um cenário de fácil combustão onde a única porta de saída permanecia trancada. Um dos cinco trabalhadores era uma adolescente de 14 anos. Dentro da oficina, os fiscais encontraram outras duas crianças.

O forte odor também escancarava as condições precárias de higiene, segundo os auditores fiscais. A ausência de papel higiênico, colchões dentro da cozinha e a falta de limpeza do local também agravavam a insalubridade. Segundo os auditores, “as condições de segurança e saúde eram inexistentes, tanto nos locais de trabalho, como nos locais de moradia.”

Um dos cinco trabalhadores era uma adolescente de 14 anos, filha do dono da oficina, Felix Gonzalo, que também foi encontrada na mesma situação. Segundo os auditores, a adolescente não poderia trabalhar porque a costura é uma das atividades econômicas onde é proibida a contratação de trabalhadores menores de 18 anos. O trabalho com instrumentos perfurantes, como a máquina de costura, está entre “as piores formas de trabalho infantil”, que o Brasil se comprometeu a eliminar até 2016.

Dentro da oficina, os fiscais encontraram outras duas crianças. Elas moravam com as mães, que passavam quase todo o tempo sobre as máquinas de costura. A demanda das crianças por cuidados agravavam os riscos de acidente em um trabalho que exige concentração e em um ambiente onde as máquinas não tem nenhum tipo de isolamento.

Embora todas as peças produzidas por essa oficina fossem para a marca Brooksfield Donna, o local era um fornecedor “quarterizado” da Via Veneto, ou seja, uma empresa subcontratada por outra companhia terceirizada pela marca. Esse tipo de prática é um elemento comum nas redes que exploram o trabalho escravo. Uma empresa intermediária, a MDS Confecções, recebia as encomendas e as repassava à confecção de Gonzalo, que costurava as peças exclusivamente para a Brooksfield Donna. Cada costureiro recebia, em média, R$6,00 por peça costurada. Roupas da mesma coleção feita na oficina chegava a custar R$ 690,00 em lojas visitadas pela reportagem. Mesmo se um trabalhador costurasse 293 horas por mês, mais de catorze horas por dia útil, sua remuneração estaria abaixo do piso salarial da categoria, de R$ 1.246,50 mensais.
A empresa alegou aos auditores que não possui nenhuma relação com os trabalhadores. Questionada pela reportagem, a Via Veneto afirma que não terceiriza seus serviços, e que “não mantém e nunca manteve relações com trabalhadores eventualmente enquadrados em situação análoga a de escravos pela fiscalização do trabalho” (Leia a íntegra da nota). Cada costureiro recebia, em média, R$6,00 por peça costurada. Roupas da mesma coleção feita na oficina chegava a custar R$ 690,00 em lojas visitadas pela reportagem.

A Via Veneto, porém, controlava todo o processo de produção e confecção segundo os auditores fiscais do trabalho. Era ela quem definia prazos, quantidades e os modelos das roupas. A empresa também estabelecia o preço pago à confecção, arbitrado na elaboração de “peças-pilotos”, os modelos a serem seguidos pelas costureiras nas oficinas. Além disso, o pagamento dos trabalhadores pelas empresas só era feito após a Via Veneto receber as encomendas.

A empresa também permitiu que a MDS, contratada por ela, terceirizasse a produção para outras empresas, o que reduz ainda mais os custos. Outras marcas que contratam a empresa para produzir roupas, como a Le Lis Blanc e a Animale, produzem as suas peças dentro da própria MDS, segundo a auditoria. A reportagem tentou entrar em contato com a MDS, mas não obteve resposta da empresa. Questionada pela Repórter Brasil, a Brooksfield não respondeu as perguntas sobre sua relação comercial com a MDS.
“Sem trabalho e em situação famélica”

Os trabalhadores encontrados continuam em uma situação de extrema fragilidade devido à postura da Brooksfield diante dos problemas. “A empresa demonstra uma falta de vontade de resolver uma situação básica, de dignidade básica do trabalhador,” diz Lívia Ferreira, auditora fiscal que coordenou a fiscalização. “[A Via Veneto] não teve nem uma humanidade mínima de pagar para cinco trabalhadores valores que nem são altos.” A empresa deveria pagar entre R$ 1.062,99 e R$ 4.156,39 mil para cada trabalhador, totalizando R$ 17.688,55 para todos os cinco.

“[A Via Veneto] não teve nem uma humanidade mínima de pagar para cinco trabalhadores valores que nem são altos.” A empresa deveria pagar R$ 17.688,55 para todos os cinco trabalhadores.

A postura do grupo Via Veneto é distinta da maioria das empresas que foram flagradas com trabalho escravo nos últimos anos, e demonstraram alguma colaboração na tentativa de sanar as demandas urgentes dos trabalhadores logo após a fiscalização. Marcas como Le Lis Blanc e Luigi Bertolli aceitaram tomar medidas emergenciais, apesar de se defenderem das acusações de trabalho escravo em momento posterior. Ao negar o auxílio, a Via Veneto argumentou ao Ministério Público do Trabalho que “não é responsável por nenhuma das pessoas” do inquérito que investiga o caso.

A postura de negação do problema coloca a Via Veneto entre os grupos mais atrasadas no combate ao trabalho escravo, um problema enraizado no DNA do setor têxtil do Brasil e do mundo. Admitir que a escravidão existe é apenas o primeiro passo para uma série de mudanças necessárias e urgentes no combate a esse tipo de exploração. Entre outras medidas a serem tomadas, estariam a transparência aos clientes sobre seus fornecedores e o monitoramento das condições de trabalho nessa cadeia.
Como a empresa sequer tomou o primeiro passo nesse sentido, agora quatro dos trabalhadores encontrados na oficina só estão recebendo o seguro desemprego no valor de um salário mínimo.Já a adolescente está numa situação de vulnerabilidade ainda maior, já que esse benefício não é previsto para os casos de trabalhadores com essa idade. Segundo o relatório dos auditores fiscais, enquanto a postura da empresa não mudar, esses trabalhadores devem continuar “sem trabalho e em situação famélica”.

Como a empresa sequer tomou o primeiro passo nesse sentido, agora quatro dos trabalhadores encontrados na oficina só estão recebendo o seguro desemprego no valor de um salário mínimo.Já a adolescente está numa situação de vulnerabilidade ainda maior, já que esse benefício não é previsto para os casos de trabalhadores com essa idade. Segundo o relatório dos auditores fiscais, enquanto a postura da empresa não muda

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