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domingo, 13 de setembro de 2015

Des-educação: a gente vê por aqui


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04/09/2015
“O caso de saúde retratado só compõe um amplo cenário de horror e degeneração social que parece ser o objeto da novela. Se o seu título diz “A Regra do Jogo”, o “jogo” ali é o do salve-se quem puder e a “regra” é cada um por si, sendo que, por si, vale qualquer coisa”.
Por Ellen Machado Rodrigues*
As novelas da Rede Globo de comunicação são uns acontecimentos. Desde que eu me entendo por gente que é assim. Cada novela vira assunto por semanas a fio em padarias, mercados, salões de beleza, centro de saúde, consultório médico, salas de aula. A capacidade que a televisão têm de colocar assunto na boca do povo é algo impressionante. E, no caso do Brasil, a Rede Globo, em particular, detém esta capacidade. Não é para menos: a emissora é assistida por mais de 200 milhões de pessoas diariamente, no Brasil ou no exterior, e é a segunda maior rede de televisão comercial do mundo, atrás apenas da norte-americana American Broadcasting Company (ABC). A emissora alcança mais de 90% do território brasileiro, cobrindo 5.490 municípios e cerca de 99,51% do total da população brasileira. A empresa é parte do Grupo Globo, um dos maiores conglomerados de mídia do planeta. Além disso, é uma das maiores produtoras de telenovelas do mundo. Isto representa patrimônio material mais que milionário e, ainda, poder de influência incalculável.
Não assisto televisão há alguns anos, por opção mesmo. Porém, nem por isso as notícias de novela deixam de me alcançar. Soube, por uma amiga, que esta semana teve início mais uma novela de horário nobre produzida pela Rede Globo, cujo título é “A Regra do Jogo”. Minha amiga, como eu, é médica e o motivo de sua menção à novela foi o modo absurdo (palavras dela) como foram expostos a assistência médica e o Sistema Único de Saúde (SUS) já no primeiro capítulo da novela. Decidi conferir – embora não seja novidade a exposição parcial e negativa sobre o SUS que a televisão realiza, o relato de minha amiga me deixou bastante curiosa para ver em detalhes as cenas que ela descreveu.
Mal consegui assistir na íntegra o primeiro capítulo. Para minha surpresa, o caso de saúde retratado só compõe um amplo cenário de horror e degeneração social que parece ser o objeto da novela. Se o seu título diz “A Regra do Jogo”, o “jogo” ali é o do salve-se quem puder e a “regra” é cada um por si, sendo que, por si, vale qualquer coisa.
Vejamos o caso de saúde retratado pela novela. A personagem doente chama-se Djanira e é interpretada pela atriz Cássia Kiss. Ela foi diagnosticada com aneurisma da artéria ilíaca. Esta é uma doença grave, com alto risco de morte, a depender do caso, e cujo tratamento é cirúrgico e, em si mesmo, também apresenta alto risco. Trata-se, portanto, de uma notícia difícil de ser dada a um paciente e seus familiares. Igualmente difícil é a decisão pelo tratamento, já que se trata de procedimento de alto risco.
Diante de uma situação desta natureza, o que seria esperado? De acordo com a Carta dos direitos dos usuários da saúde, todo cidadão e toda cidadã tem direito ao acesso ordenado e organizado aos serviços de saúde, direito ao tratamento adequado e efetivo para seu problema e direito ao atendimento humanizado e acolhedor. O que milhares de telespectadores assistiram foi rigorosamente o contrário disto: uma notícia transmitida aos familiares no corredor, uma oferta de tratamento realizada de forma coercitiva e sem exposição de todas as informações necessárias e, pior que isto, com informações falsas. A mensagem final ali foi: se você tem um problema de saúde grave, há somente uma opção – empenhar as imensas quantias de dinheiro que são exigidas para tratamento num serviço privado, mesmo que, para isto, seja necessário se tornar criminoso e cometer um furto. Do contrário, seu destino é aguardar por tempo indeterminado um tratamento incerto no sistema público de saúde.
O resultado disto? Na ficção, um efeito apelativo para o drama. Na vida real: desinformação, deseducação, mais distanciamento dos brasileiros e brasileiras do que são seus direitos e como acessá-los. Mais um reforço à concepção equivocada de que assistência à saúde por meio do sistema público é sinônimo de desamparo e sentença de morte. Em direta contraposição, o setor privado é sinônimo de acesso, desde que se disponha de altas somas em dinheiro. Em outras palavras, a regra do jogo é: acesso à saúde é privilégio de ricos. Se você é pobre, salve-se. Se puder.
Infelizmente, não é só por intermédio da telenovela em questão que tal equívoco tem sido difundido. São incontáveis inserções na programação diária, através de telejornais, noticiários, programas de auditório, teledocumentários, as quais, utilizando informações parciais e frequentemente incorretas, compõe um verdadeiro mantra desmoralizador dos serviços e das políticas públicas de saúde.
Embora existam numerosos problemas no funcionamento do SUS, não é verdade que assistência pública à saúde seja sentença de desamparo, especialmente quando se trata de um problema grave como aquele apresentado pela personagem-paciente na novela em questão. Ademais, muitos de tais problemas são consequência do desinvestimento crescente da sociedade brasileira na estruturação do SUS. Ao contrário de exigir o direito à saúde pública, o qual está estabelecido por lei, cada dia cresce o volume de pessoas que têm migrado para o sistema privado de saúde através da adesão à operadoras e seguradoras, com a ilusão de que esta via proporcionará maior assistência em segurança. Contraditoriamente, todos os dias também cresce o volume de queixas em relação à precária qualidade de tais serviços, seus altos preços cobrados e a dificuldade de acesso. É como no dito popular, anda-se vendendo “gato por lebre”. Quem anda vendendo “gato por lebre”? A televisão não teria papel nisto?



Não é de hoje que se subestima a alta capacidade de influência das emissoras de televisão, sua capacidade de formação de pensamento. É curioso que a educação tenha se tornado tema recorrente no nosso meio, mas pouco se fala sobre as formas cotidianas não institucionalizados de educação e formação. Quando se faz alguma menção a isto, é para dizer que, fora da escola, quem educa é a família, e logo está encerrado o assunto sob o lacre “inviolável” do espaço privado. O que quero marcar aqui é o papel da televisão como meio formação das mentes brasileiras, sobretudo, o papel das telenovelas. Todos os dias se somam centenas de horas de educação informal nas casas de milhares de famílias em todo o país através da programação de televisão. Se educação também se adquire em casa, quando milhares de televisores estão ligados todos os dias, é inegável que a televisão tem parte nesta educação. Que educação tem sido promovida pelas infindáveis horas de programação de televisão diariamente? Esta é a pergunta que devemos nos fazer. E mais: se infindáveis horas de programação em horário nobre rendem às emissoras de televisão centenas de milhares de reais de lucros, não seria razoável que assumissem maior responsabilidade social quanto ao conteúdo de suas programações?
No caso de dona Djanira, se adequadamente informada, teria realizado sua cirurgia pelo SUS com sucesso, estaria em acompanhamento clínico no centro de saúde em sua vizinhança e sua filha teria preservado seus R$ 60 mil para investimento em seu futuro. Se a televisão utilizasse mais sua capacidade de difusão de informação para efetivamente informar, teríamos mais Djaniras acessando seus direitos e mais políticas públicas proporcionando-lhes o devido acesso aos mesmos.

Notas:

1. Dados sobre audiência: Direção Geral de Negócios Globo. Atlas de Cobertura. Disponível em . Acessado em 02/09/2015.
2. Horário nobre: este é o termo que faz referência ao horário de maior audiência da TV, isto é, o horário em que maior número de pessoas se encontra em suas residências após o dia de trabalho. É, portanto, o horário em que há maior público potencial a ser atingido. No Brasil considera-se como horário nobre o intervalo entre as 18h e meia-noite, podendo se estender até as 1h, sendo o ponto alto o horário entre 20h e 23h. Este é exatamente o horário em que são exibidas as telenovelas. Trata-se, também, do horário que proporciona a maior parte do faturamento das emissoras, representando em torno de 80% do lucro total anual das redes de televisão.
3. Decisão pelo tratamento: a decisão por qualquer tratamento é prerrogativa do paciente, conforme a resolução n° 1081/1982 do Conselho Federal de Medicina: “ Art. 1º – O Médico deve solicitar a seu paciente o consentimento para as provas necessárias ao diagnóstico e terapêutica a que este será submetido”.
4. Carta dos direitos dos usuários da saúde – documento público aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão colegiado de fiscalização e gestão do SUS, em sua 198ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de junho de 2009. Trata-se de importante documento para cidadão(ã)s brasileiro(a)s garantirem seus direitos. A Carta dispõe o conteúdo da Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, do Ministério da Saúde a qual trata dos direitos e deveres de todos os usuários do SUS.
* Médica especialista em Medicina Preventiva e Social pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Docente do curso de Medicina da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Campinas
saude-popular.org

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