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segunda-feira, 6 de abril de 2015

A corrupção entre o Estado e o mercado


Por Emir Sader, na Rede Brasil Atual:

É tema reiterado da direita a denúncia sobre corrupção. Mas seu objetivo não é a moralização da política, pois quando ela governou ao seu bel-prazer – na ditadura e nos governos Collor e FHC –, ela esqueceu esse tema, justamente quando a corrupção mais correu solta no país.

O objetivo da direita é desqualificar o Estado e a esquerda, que valoriza o Estado como instrumento de transformação democrática da sociedade. O caráter seletivo das denúncias fica evidente quando o único centro da mídia são as denúncias sobre a Petrobras, enquanto o HSBC e o caso chamado Zelotes são completamente escondidos.

Qual a diferença? É que as primeiras envolvem o Estado, tentam demonstrar que a fonte de corrupção é o Estado e todas as suas instâncias e tentáculos – parlamentos, ministérios, empresas estatais etc; enquanto que as remessas para o exterior e o suborno de fiscais da Receita são casos de sonegação privada, com um montante incomparavelmente maior do que os primeiros.

Nestes casos, são empresas e empresários, tão louvados como agentes dinâmicos da economia e como protagonistas de campanhas contra o governo – incluídos os magnatas da mídia, entre eles, da Folha de S.Paulo, da Globo, da Bandeirantes, da RBS, envolvidos nas circunstâncias mais comprometedoras.

Sonegando, comprando funcionários para não pagar impostos, enviando ilegalmente recursos para o exterior – em suma, burlando o Estado, as leis, as responsabilidades tributárias, enquanto reclamam da corrupção do governo, da excessiva tributação, dos que não cumprem a lei.

No centro de tudo está o debate sobre o Estado – e, muitas vezes escondido – sobre o mercado. Não podendo elogiar o mercado – responsável pela crise internacional do capitalismo –, a direita tenta desqualificar o Estado. Segue a proposta do Ronald Reagan, na virada de período histórico, quando o Estado deixaria de ser solução para ser problema.

Problema, porque bloquearia a livre circulação do capital, porque regulamentaria, impondo limites, às relações sociais, impedindo que o mercado e os capitais circulassem livremente. A desqualificação do Estado seria uma via indispensável para que a livre circulação de capitais e o modelo neoliberal se impusessem.

A diabolização do Estado era condição indispensável para abrir caminho para o modelo neoliberal. Desqualificá-lo como ineficiente, que expropria as pessoas pela tributação, como burocrático, como corrupto.

As empresas estatais – como a Petrobras – não podem dar certo. Os programas sociais não podem funcionar bem. Os impostos são excessivos. A corrupção tem que afetar a todos e a tudo que tem a ver com o Estado.

Como contraponto, a empresa deveria encarnar todas as virtudes: eficiência, dinamismo, geração de quadros competentes, funcionamento perfeito. Os grandes empresários deveriam ser os novos heróis, como contraponto dos técnicos das empresas estatais.

Mas quando esses mesmos personagens se revelam como grandes sonegadores, corruptores, exportadores ilegais de capitais – tudo fica virado de cabeça para baixo. Daí a censura sobre os escândalos privados, em que o Estado não tem papel central.

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