O Plano Safra da Pesca e da Aquicultura, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (25), prevê beneficiar 330 mil famílias, retirando da linha da pobreza mais de 100 mil famílias. Até 2014, serão investidos R$ 4,1 bilhões no aumento do crédito para o setor. A iniciativa ainda contempla o investimento em assistência técnica; o estímulo à formação de cooperativas; a ajuda para melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado; e a desoneração da cadeia produtiva.
Segundo informação do Ministério da Pesca e da Aquicultura, a cadeia produtiva do setor gera 3 milhões de empregos diretos, e 1 milhão de trabalhadores vivem da renda do pescado.
Pescadores com renda anual de até R$ 160 mil e aquicultores com renda de até R$ 320 mil por ano vão ter acesso ao Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece crédito com 4% de juros ao ano, além de dois anos de carência para o início do pagamento.
Os pescadores ainda terão acesso à linha de microcrédito e poderão pegar um empréstimo de até 2,5 mil reais, com dois anos para pagar, juros de 0,5% ao ano e desconto de 25% sobre o valor emprestado para quitação dentro do prazo. Mais de 46 mil marisqueiras também terão acesso ao crédito para aquisição de freezer e fogões, e uma linha será criada para financiamento de até R$ 15 mil para o início de novos empreendimentos de piscicultura.
Para capacitação, serão investidos R$ 135 milhões em assistência técnica e em cursos para que 120 mil pescadores. As aulas serão sobre como obter o crédito, melhores práticas de produção e conservação do pescado e comercialização. O plano vai estimular o crescimento das cooperativas de pescadores e a transformação em pequenas indústrias de produção de peixe.
Ainda serão criadas bases de assistência para atender as cooperativas e associações em todas as regiões do Brasil. Outros pontos são a escavação de 60 mil tanques, que produzirão 78.750 toneladas de pescado ao ano, e a criação do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento de Novas Tecnologias MPA/MAPA-Embrapa Pesca e Aquicultura, com a execução de 75 novos projetos de pesquisa.
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