(Veiculado pelo Correio da Cidadania a partir de 31/01/14)
Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania
Neste ponto, lembro-me do ex-governador Leonel Brizola, que combatia as “perdas internacionais”, que eram a razão para não se conseguir atingir o máximo bem-estar social. Ele era criticado por não elencar estas perdas, mas, na verdade, quem o criticava tinha medo que a população viesse a conhecê-las. A intuição do sagaz político era perfeita. Algumas das possíveis perdas internacionais, em caráter de exemplo, são as seguintes. Ao se aceitar a antiga dívida externa sem uma auditoria pública, ao se assinar hoje as concessões petrolíferas danosas da lei 9.478, ao se possuir uma política mineral entreguista, ao não se proteger desde 1995 as empresas nacionais genuínas, ao se financiar com recursos públicos grupos estrangeiros, ao se concordar a partir de data recente com um novo registro de patente de desenvolvimento antigo, que já deveria estar em domínio público, devido a um suposto novo uso, e ao se colocar em condição subalterna em negociações internacionais, restam para a sociedade brasileira perdas internacionais incomensuráveis.
Existem administradores da nação bem intencionados que mergulham em labirintos, alguns maquiavelicamente plantados, e se perdem em conceitos e tecnicidades, criadas por quem quer que a riqueza saia do país e vá para o exterior. Por exemplo, entendo a razão explicada para a existência das agências classificadoras de risco. Contudo, entendo também que elas prestam um papel essencial para o capital internacional, ao serem utilizadas como ferramenta de controle de países dominados, visando obrigá-los a fazer o que é de interesse do capital. No ato de seguir o receituário externo, pode até não existir corrupção, sendo somente o caso de simples “dominação cultural” dos administradores.
Nas relações internacionais, não há amizades, nem inimizades, há unicamente interesses. A atual coalisão de partidos que governa o Brasil, liderada pelo PT, não atua conscientemente com relação às relações internacionais. No meu entendimento, a entrega do campo de petróleo de Libra, no governo Dilma, para receber R$ 15 bilhões de bônus e, com isso, aliviar as contas do país, representou a total alienação deste governo com relação à importância, sob o ponto de vista da política internacional, de se ter o controle da produção e da destinação do petróleo nacional.
Para compreender a importância deste recurso natural, a voracidade das empresas petrolíferas internacionais e o apoio dado por países desenvolvidos às suas empresas, o leitor deve assistir a quatro vídeos, intitulados como “O segredo das sete irmãs: a vergonhosa história do petróleo”, que estão em vários sites na internet, inclusive, por exemplo, em: http://www.youtube.com/
Estes vídeos, produzidos por Frédéric Tonolli e Arnaud Hamelin, têm a participação da France Télévisions e são dirigidos por Frédéric Tonolli. Muitas das suas afirmações são encontradas também no livro “O Petróleo: uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro”, de Daniel Yergin, presidente da Cambridge Energy Research Associates (CERA).
Dentre as várias informações importantes obtidas destes vídeos, observa-se que muitos genocídios contra homens e mulheres negros têm ocorrido na África em torno da exploração do petróleo. Observa-se, também, que as empresas estrangeiras que ganharam Libra são, exatamente, as responsáveis por alguns dos genocídios ocorridos na África. A atuação da Shell e da Elf (atual Total) na Nigéria, da Total no Gabão e das empresas chinesas no Sudão levou à morte mais de dois milhões e meio de negros.
O genocídio contra qualquer grupo é ato abominável que desmerece a espécie humana. Contudo, o que torna os genocídios africanos aberrações de grandeza superior é a fragilidade do exterminado. Ele é politicamente inocente e desprovido de qualquer mecanismo de defesa. É inimaginável que humanos instiguem outros humanos a matarem sua própria espécie e etnia para que os primeiros recebam riquezas. Enfim, constatando-se a veracidade das informações, em respeito à etnia negra, que com orgulho é uma das constituintes do povo brasileiro, peço que haja um movimento para a rescisão do contrato de Libra, assinado com uma rapidez incrível pelo governo brasileiro, por essas empresas e pela Petrobras.
Do mesmo grupo de vídeos, obtém-se que o líder Ken Saro-Wiwa, pertencente ao povo Ogoni, lutava contra a degradação ambiental, causada por petrolíferas, especialmente a Shell, na exploração de petróleo na região do delta do rio Níger, na Nigéria. O governo ditatorial deste país nos anos 90 e o sistema judiciário corrupto de então prenderam, “julgaram”, condenaram à morte e assassinaram o líder e mais oito companheiros. A Shell, para melhorar sua imagem neste país, pagou US$ 15,5 milhões às famílias das vítimas, o que significa um reconhecimento da culpa. Devido ao passado dessas empresas de descuido com o meio ambiente, os ambientalistas podem se juntar à luta pela rescisão do contrato de Libra.
As grandes petrolíferas estrangeiras não citadas não o foram simplesmente porque estava me atendo àqueles que ganharam o campo de Libra. Mas elas também têm seus passados vergonhosos. Não há santo neste setor, a não ser estatais que, em seus próprios países e dependendo do governo, tendem a se comportar bem melhor.
Esses vídeos mostram também uma gama maior de ações aéticas dessas empresas, capazes de tramar a deposição de mandatários, instigar revoluções, assassinar lideranças e muito mais, não só na África negra, mas no Norte da África, no Oriente Médio, no Cáucaso, na Ásia Central, na América Latina, enfim, onde houver países com petróleo e passíveis de serem dominados. No Brasil atual, estas empresas atuariam, se já não estão atuando, seguindo outro modelo. Mandariam prepostos dos governos de seus países de origem declarar ao presidente brasileiro o quanto é importante abrir as portas para ela, contribuiriam para campanhas políticas, cooptariam muitos órgãos da administração pública, corromperiam legisladores, influenciariam na nomeação de diretores das estatais brasileiras do setor, conseguiriam a aprovação de frequentes rodadas de leilões em bacias escolhidas, dentre outras atuações.
Os governos FHC, Lula e Dilma, com suas naturezas privatistas do petróleo nacional, já fizeram 13 rodadas de leilões de áreas para busca de petróleo, já assinaram cerca de 1.000 contratos, sendo um, o da partilha amofinada, e os demais, os de concessão. “Partilha amofinada” porque o governo criou tantos benefícios para as empresas na lei, no edital e no contrato, que, para a sociedade, sobrou pouco. Em outras palavras, estes governos entregaram-se ao mercado.
O remédio natural contra a imposição dominadora estrangeira é a nossa reação soberana. Infelizmente, vários setores da economia brasileira já estão com alto grau de dominação externa e nossos governos nada fazem, como se a entrega do país fosse algo natural. Este modelo subalterno só serve aos países onde estão as sedes das empresas multinacionais, para onde vão o lucro, os pagamentos de royalties, assistência técnica e outras formas de remessa. Isto explica, por exemplo, a desnacionalização da economia brasileira, a desindustrialização e o crescimento pífio do PIB.
A China só atinge altas taxas do PIB graças às suas posições soberanas. O setor do petróleo brasileiro ainda é um dos menos dominados, graças à Petrobras, que tem atrapalhado a entrega do petróleo nacional, devido ao seu arremate de muitos blocos nas diversas rodadas. No entanto, muito tem que ser feito para protegê-lo, inclusive parar os leilões, não ceder quanto à Petrobras ser a operadora única do Pré-Sal, entregar os barris adicionais de Franco à Petrobras por cessão onerosa e rescindir o contrato de Libra
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