Alto custo de campanha faz candidato desistir de eleição

terça-feira, 5 de agosto de 2014 às 14h10

Brasília – Com a aproximação das eleições gerais, em outubro deste ano, o país volta os olhos para o alto custo das campanhas empreendidas por partidos e candidatos. Uma das principais pautas da agenda da OAB, o fim do investimento de empresas privadas em campanhas eleitorais baratearia as disputas, permitindo maior equidade entre os candidatos. “É necessário haver um teto para as campanhas, que a cada eleição ficam mais caras”, afirmou o presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Um exemplo dessa grave situação ocorreu esta semana, quando o líder do PSDB da Bahia desistiu da candidatura a deputado estadual pelo alto custo da campanha política. Em nota enviada à imprensa, Sérgio Passos afirmou que é caro demais fazer campanha. "Infelizmente, nesse atual cenário, é preciso pagar para se eleger. Uma candidatura para deputado estadual gira na casa dos milhões. Isso desvirtua a atividade política e perde a finalidade do exercício de um mandato parlamentar", escreveu.

Na ADI nº 4650, que está em votação no Supremo Tribunal Federal, a OAB argumenta que o investimento de empresas privadas em partidos políticos e candidatos é inconstitucional, pois pessoas jurídicas não têm direito a voto no Brasil. Também chama atenção para os valores das campanhas, que tiveram aumento de mais de 380% nos últimos 20 anos. “Hoje, para ser eleito, o candidato precisa de muito dinheiro, o que deixa a disputa desigual”, diz Marcus Vinicius.

“Deve haver igualdade entre os candidatos, por meio do barateamento de campanhas. Esse cenário abriria caminho para que novas pessoas entrem na política não pelo incentivo financeiro, mas por suas propostas e ideais. Um dos problemas centrais da ineficiência do nosso sistema é o atual regime de financiamento eleitoral, que exacerba as desigualdades sociais ao permitir que os ricos, pelas empresas que controlam, tenham possibilidade muito maior de influir nos resultados das eleições", destacou o presidente da OAB.
A ADI nº 4650 foi acolhida pela maioria dos ministros do STF, mas ainda não foi aprovada porque houve um pedido de vistas no julgamento. Os votos a favor foram dos ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Não há previsão de quando o julgamento será retomado.