Clube de Engenharia: entrega de Libra feriu a soberania nacional

O Clube de Engenharia, fundado há 133 anos e atualmente presidido por Francis Bogossian, divulgou texto em seu site onde reafirma seu repúdio ao leilão de Libra. Leia a íntegra:

"Libra: um crime de lesa pátria

O Clube de Engenharia, em sua trajetória centenária, atua na defesa da engenharia, da tecnologia genuinamente brasileira e da Soberania Nacional. Foi para assegurar os interesses soberanos da nação e do povo brasileiro, respaldado por frequentes debates internos e por decisões do Conselho Diretor, que a entidade levantou sua voz contra o leilão do campo petrolífero de Libra. 

Trata-se do maior campo de reservas comprovadas de petróleo brasileiro no Pré-Sal, e uma das maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos. Localizado a 180 quilômetros do litoral, na Bacia de Santos, a 7.000 metros de profundidade, Libra possui entre 12 e 14 bilhões de barris de petróleo. Isso corresponde a tudo que já foi extraído pela Petrobras desde a sua criação há 60 anos!

A posição do Clube de Engenharia foi externada em atos públicos, cartas à presidência da República, artigos e ações judiciais. Sem discussão com a sociedade, estão sendo oferecidas às empresas estrangeiras reservas que poderiam financiar a educação, a saúde e a infraestrutura do Brasil. Na prática, o Governo Federal está comprometendo um patrimônio de muitas gerações e vendendo o futuro do país.

A Petrobras é líder mundial de tecnologia na produção de petróleo em águas profundas. Na exploração do Pré-Sal não existem problemas técnicos e econômicos que o Brasil não possa solucionar sem a presença dessas corporações que participaram do leilão.

O Clube de Engenharia soma sua voz aos crescentes movimentos em defesa do Pré-Sal. E denuncia, mais uma vez – e sempre – que a entrega de Libra, patrocinada pela Agência Nacional de Petróleo, fere o princípio da soberania nacional, demonstra total desprezo por questão estratégica para o País e se constitui em crime de lesa-pátria".

Leilão de Libra tirou do Brasil R$ 347 bilhões

Governo forçou Petrobrás a ficar em minoria

Nas contas de Dilma, tira R$ 189 bilhões e ela acha que é bom

O leilão de Libra tirou dinheiro do Brasil. Como, aliás, previu a candidata Dilma, ao se opor à privatização do pré-sal pelos tucanos. Se feitas as contas entre royalties, fração da partilha de produção e mais a parte da Petrobrás, o país perdeu R$ 347,4 bilhões para empresas estrangeiras. Até nas contas-fantasia apresentadas pela presidente Dilma, o Brasil sai perdendo R$ 189 bilhões. Como o país poderia sair ganhando quando a Petrobras foi impedida de ter a maioria no consórcio, para que entrassem duas aves de rapina do cartel petroleiro (a Shell e a Total)?

O desastre de entregar parte de Libra para o cartel das 5

União vai perder R$ 347,4 bilhões com o leilão de petróleo do campo de Libra  

Disse a presidente Dilma que "nos próximos 35 anos Libra pagará os seguintes valores ao Estado brasileiro: primeiro, R$ 270 bilhões em royalties; segundo, R$ 736 bilhões a título de excedente em óleo sob o regime de partilha; terceiro, R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato. Isso alcança um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão. Repito: mais de R$ 1 trilhão".

Essa forma mercantiflera de lidar com os bens públicos, sobretudo com os bens estratégicos, acaba, necessariamente, por ser enganosa. Ou, talvez, a forma seja mercantiflera por ser enganosa: qualquer cidadão que dividir R$ 1 trilhão por 35 anos descobrirá que tal quantia significa, em média, R$ 28,6 bilhões por ano – ou seja, 1,16% da receita federal prevista para 2014 (cf. MPOG, SOF,Exercício Financeiro 2014, Volume I, página I).

Portanto, de acordo com o approach (?!) da presidente Dilma, o governo leiloou o maior campo petrolífero do mundo, colocou dentro dele duas aves de rapina (a Shell e a Total) do cartel multinacional do petróleo, com a mesma participação da Petrobrás - e, ainda por cima, deu uma trava na Petrobrás para impedi-la de obter a maioria no consórcio - para obter algo que não chega a 2% da receita federal do próximo ano. Bastava acabar com 16,8% das desonerações concedidas a empresas – sobretudo filiais de multinacionais – para ter o mesmo resultado anual.

INDIGÊNCIA

O engenheiro Fernando Siqueira, um dos maiores especialistas em petróleo do país, chamou isso de "estratégia medíocre". Sem dúvida: medíocre e estúpida – se é que existe alguma estratégia.

Evidentemente que não é nessa indigência que reside a importância do campo de Libra. Parece excessivamente grande, para a mente de algumas pessoas, que existam coisas além do preço especulativo do petróleo bruto. A propósito, muito menos é lícito a presidente, para tentar legitimar esse esbulho, dizer uma mentira como "por força da lei que aprovamos no Congresso Nacional (…) todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em óleo que integra o Fundo Social (…) serão investidos, exclusivamente, 75% em educação e 25% em saúde". Dilma sabe que foi contra essa lei até o fim, sabe que, derrotada pela primeira vez na Câmara, tentou – e conseguiu – derrubar o projeto no Senado, sabe que recusou-se a negociar com as lideranças estudantis e do professorado, e sabe que teve de ceder quando o projeto voltou à Câmara, porque já fora, inapelavelmente, derrotada. Portanto, capitalizar essa lei como se fosse sua, não fala bem aos princípios éticos que devem reger a atividade política...

Mas, voltemos ao leilão de Libra. Alguns sujeitos sem personalidade começaram a discutir quem fez melhor negócio em dinheiro, se Dilma em Libra ou Fernando Henrique ao privatizar a Vale. Com essa discussão sobre quem vendeu o país pelo melhor preço (cáspite!), acabaram por reconhecer o que não queriam – e muito menos a presidente Dilma: que o leilão de Libra foi uma privatização.

Essa conversa que não distingue petróleo de carambolas, como se qualquer mercadoria tivesse a mesma importância, é boa para o cartel petroleiro – que não age assim, mas quer convencer-nos de que é assim, para mais facilmente nos roubar. Petróleo tem uma importância estratégica – como insumo energético, para a fabricação de materiais, como dínamo do desenvolvimento – que vai muito além de seu preço em determinado momento.

O problema, portanto, não é o que ganhamos com o leilão de Libra, porque não ganhamos nada ao entregar uma parte do que ficaria conosco, se fosse a Petrobrás a explorar todo o campo de Libra. Portanto, a questão é o que nós perdemos, não o que ganhamos, porque nada ganhamos.

Do ponto de vista mais simplório, já que a presidente somou royalties com partilha e com bônus de assinatura e falou que "85% de toda a renda (…) vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras", façamos uma conta, que, aliás, é apenas lógica.

Os royalties são 15% do petróleo total extraído.

Se usarmos os 30% de custo do ministro Lobão (ao invés dos 40% da Petrobrás), teremos que o "excedente em óleo" ou "lucro em óleo" é 55% (=100 menos 15 de royalties menos 30 de custo).

A parte da União na partilha é, por consequência, 41,65% (estabelecido pelo edital) de 55% ("excedente em óleo"), o que é igual a 22,9%.

Portanto, os royalties + parte da União na partilha do petróleo são 15 + 22,9 = 37,9%.

Resta somar a parte da Petrobrás.

O consórcio, segundo o edital, tem 58,35% (=100 menos 41,65, que é a parte da União) do "excedente em óleo" (55%). Logo, a parte do consórcio é no total é 58,35% de 55% = 32%.

Como a Petrobrás tem 40% do consórcio, sua parte será 40% de 32% = 12,8%.

Portanto, abstraindo os acionistas não brasileiros da Petrobrás, a parte do país será:

15% (royalties) + 22,9% (partilha) + 12,8% (Petrobrás) = 50,7%.

Como os custos de produção são 30%, a divisão será a seguinte:

50,7% (União e Petrobrás) + 30% (custo) + 19,3% (estrangeiras) = 100%.

Vejamos o que é isso em dinheiro. Pela conta da presidente Dilma, dos royalties, que são 15% do petróleo extraído total, o governo pretende, segundo ela, auferir R$ 270 bilhões. Logo, o preço do total extraído é R$ 1,8 trilhão. Apliquemos, então, a percentagem acima sobre R$ 1,8 trilhão:

912,6 bilhões (União e Petrobrás) + 540 bilhões (custo) + 347,4 (est.) = R$ 1,8 trilhão.

Portanto, só aí nós perdemos R$ 347,4 bilhões. Esse dinheiro seria do país se a Petrobrás fosse a exploradora do campo de Libra.

PESO

Evidentemente, não é a única perda e o cálculo, inteiramente verdadeiro – e próximo ao do ex-diretor da Petrobrás Ildo Sauer (R$ 330 bilhões), que deve até ser mais acurado que o nosso – não leva em conta o peso que as multinacionais passam a ter nas decisões estratégicas, inclusive quanto ao conteúdo local ou nacional dos equipamentos, algo que elas sempre foram contra e, agora, têm mais poder, a partir do nosso maior campo petrolífero, e da diretoria que indicaram para a PPSAL, para sabotar.

A conta da presidente, apesar de ser uma conta-fantasia - assim como Exxon e Chevron são nomes-fantasia da Standard Oil - também implica em perda para o Brasil.

Se for verdade que o governo vai ficar com R$ 1 trilhão, isso significa que vai ficar com 55% de R$ 1,8 trilhão (v. acima o preço total do petróleo extraído), e não com 85%, como disse a presidente – uma diferença de 30 pontos percentuais ou 54,5%, um erro que não é pouca pipoca, sobretudo quando é uma presidenta, de quem se espera algum rigor e verdade, falando aos cidadãos do país.

Porém, tenhamos boa vontade: a presidente pode estar falando em ficar com 85% do "excedente em óleo". Mas não, não pode, pois o próprio governo definiu que sua parte é 41,65% do "excedente em óleo" (para facilitar o cálculo, estamos ignorando a escala móvel estabelecida ilegalmente pela ANP, segundo a qual essa parte pode cair até para 15%).

Já que a presidente está somando os royalties na parte do governo, não pode estar falando apenas da partilha do "excedente em óleo". Como o custo de produção é R$ 540 bilhões (v. acima), a parcela a ser dividida seria R$ 1,26 trilhão. Se nossa parte for 85%, ficaríamos com R$ 1,071 trilhão e perdemos R$ 189 bilhões para as empresas estrangeiras.

Se a presidente acha que, para entregar, perder R$ 189 bilhões e nada ganhar é aceitável... Mas é exatamente isso o que acontece na sua conta.

CARLOS LOPES

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TIM, OI, Claro e o crime das teles

Por Altamiro Borges

Finalmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu tomar vergonha na cara e punir as poderosas empresas do setor. Acuada pelo vendaval de queixas dos clientes, ela resolveu suspender as vendas de linhas telefônicas da TIM, Oi e Claro em todo o país. A medida vale a partir da próxima segunda-feira e as empresas terão um prazo de 30 dias para apresentar planos de melhoria na qualidade dos serviços. A decisão foi considerada “exagerada” pelas teles, mas agradou milhões de usuários.

A empresa que não cumprir a decisão será multada em R$ 200 mil ao dia. Para voltar a vender seus chips, as três teles, que juntas controlam 70% do mercado, terão que apresentar um plano de ajuste para sanar problemas de atendimento ao consumidor e de qualidade. É a primeira vez que a Anatel adota uma medida mais dura contra estas corporações. A mais atingida é a italiana TIM, proibida de vender seu chip em 18 estados. A decisão fez as ações das três empresas despencarem na Bolsa de Valores.

A gritaria do “deus mercado”

O caos na telefonia chegou a níveis insustentáveis. O próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sempre tão conciliador com as teles, perdeu a paciência. “Estavam nos procurando até na rua para reclamar dos serviços”, afirmou. “Tem hora que não dá. Não podemos ficar numa posição completamente indefensável”, alegou. Já o presidente da Anatel, João Rezende, justificou que “a medida é extrema”, mas era inevitável. Ele criticou a redução dos investimentos das empresas, a maioria de multinacionais.

Diante da inédita decisão, a gritaria do “deus-mercado” já começou. Até a embaixada da Itália teria procurado o Itamaraty para reclamar dos prejuízos da TIM. Já as teles estão em pé de guerra. Elas anunciaram que tomaram medidas jurídicas para reverter a decisão, que consideram “exagerada” e “desproporcional”. Neste esforço, as teles contam com a ajudinha de alguns “calunistas” da mídia, que insinuam que a medida é “demagógica”, “eleitoreira”.

Mídia pregou a privatização do setor

Eliane Cantanhêde, a da “massa cheirosa” do PSDB, escreveu: “Depois de combater os juros altos, usar o Dia do Trabalho para atacar a ‘lógica perversa’ dos bancos, suspender (via ANS) 268 planos de saúde e 37 operadoras, agora é a vez de Dilma guerrear com as companhias de telefones celulares... Como a ‘faxina’ já deu o que tinha de dar, a economia não é nenhuma vitrine e PIB até virou bobagem, o marqueteiro João Santana deve ter tido uma boa sacada. Dilma agora é ‘a vingadora dos consumidores'”.

Mesmo criticando as teles, até para não se indispor com milhões de usuários, a mídia privada vende a ideia de que o governo é o único culpado pelo caos na telefonia. Ela fez campanha aberta pela privatização do setor. Alguns impérios midiáticos, em especial a Rede Globo, até nutriram o sonho de abocanhar pedaços da telefonia – mas foram atropelados pela “jamanta” das teles. Agora, diante da degradação dos serviços e da revolta dos usuários, eles culpam o governo e tentam limpar a barra dos seus ricos anunciantes.

Anatel tenta apagar o incêndio

De fato, o governo errou muito no setor. Mas foi ao não ter tomado medidas mais duras no passado. Como aponta Flávia Lefèvre, da associação de defesa do consumidor ProTeste, a degradação dos serviços é notória e decorre de dois fatores. “Um deles é a inércia de anos do Ministério das Comunicações em promover a revisão do marco regulatório das telecomunicações... O outro fator é a resistência do governo em cumprir o que determina a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), no sentido de que os serviços essenciais devem ser prestados obrigatoriamente no regime público, mesmo que concomitante com o regime privado”.

Para ela, as poderosas teles se aproveitaram do vazio normativo e da omissão da Anatel para degradar os serviços, implantando as suas infraestruturas “exclusivamente com a lógica do lucro”. Esta visão privatista aumentou a concentração no setor. “Esses grupos econômicos, que desfrutam de vantagens como a cobrança abusiva da assinatura básica e de valores astronômicos pelo uso das redes móveis e que gozam da fiscalização insuficiente pela agência, são também os que desrespeitam historicamente o consumidor. Depois de tanto desmando, resta agora à Anatel apagar o incêndio, que poderia ter sido evitado”.

Antes tarde do que nunca! Espera-se que o governo não recue mais uma vez diante do poderio das teles e da gritaria da mídia! 

“A um chefe você obedece, um líder você segue, procura e admira”, diz Mario Sergio Cortella

Professor e filósofo atraiu a atenção com a palestra ‘A arte de liderar’ no Seminário de Pauta

“Sou da área de filosofia e, de maneira geral, as pessoas acham que filósofos não trabalham, afinal, nunca ouviram falar do sindicato dos filósofos ou sequer se depararam com uma manifestação de filósofos buscando melhorias para a categoria, por exemplo. Além disso, outra ocupação minha, que para muitos também não significa trabalho, é dar aulas, costumo ouvir a pergunta: Professor, você só dá aula ou também trabalha?”, brincou Mario Sergio Cortella, ao se apresentar no seminário de pauta do Sindpd. Foi com esse bom humor, que o professor deu início a sua palestra, cujo tema é “A arte de liderar”.

Ainda no começo, o filósofo lançou um primeiro alerta: “uma palestra boa é uma palestra insatisfatória”, disse. Logo em seguida, fez-se entender. “quando um filme, um livro ou uma palestra for insatisfatória, no sentido positivo, significa que você pedirá por mais quando o conteúdo chegar ao fim”, explicou.

Diferente da insatisfação negativa, aquela do resmungo e da chateação, a insatisfação positiva, de acordo com o professor, é a alma do negócio no que se refere à liderança. “Essa inquietação leva adiante a vida, a história e todo o processo de trabalho” disse, citando o ambiente sindical: “um sindicato inteligente, com lideranças inteligentes, leva em conta a insatisfação positiva de seus funcionários”, alertou ele, que fez menção a um texto de Guimarães Rosa: “Um animal satisfeito dorme. Pois a satisfação adormece, paralisa e entorpece”.

Quando há inquietação, o profissional vai querer algo a mais e melhor. Essa insatisfação, segundo Cortella, significa que querer mais e melhor é uma virtude. “O nome disso é ambição. O que precisa ter muito cuidado para não ser confundido com ganância”.

O professor e filósofo usou de sua bagagem sobre religião e filosofia para esclarecer a diferença entre ganância e ambição. Para ele, o excesso de ambição pode levar à ganância, esta, por sua vez, existe quando o indivíduo busca atingir objetivos somente para si e a qualquer custo, inclusive passando por cima de outras pessoas. Já a ambição é querer mais estrutura, capacidade, conhecimento e outras melhorias para si e para aqueles que estão ao seu redor.

“O bom líder é aquele que desenvolve a capacidade ambiciosa e rejeita a ganância”, disse Cortella lembrando a crise de 2008, que foi chamada de sexta-feira negra, no dia 24 de outubro, quando a bolsa americana começou a gerar uma crise mundial com a quebra de alguns bancos.

“Não foi uma crise de crédito, e sim de credibilidade. Eles faziam qualquer negócio. A aceleração falsa do crescimento imobiliário deu fundamento àquele episódio”, disse. “Essa diferença entre ganancioso e ambicioso fica claro nesse caso, pois o grande lema das lideranças naquele momento era justamente o “faço qualquer negócio”, e esse pensamento, de que tudo pode ser feito a qualquer custo, traduz um ganancioso”, alertou o palestrante.

Participante de grandes movimentos sindicais desde o início de sua história acadêmica, Mario Sergio Cortella, atualmente professor do curso de doutorado em educação da Pontifícia Universidade Católica (PUC), garante: “Um sindicato inteligente é aquele que possui capacidade de formação continuada que, portanto, não é uma entidade que apenas possui uma pauta, e sim uma instituição que se prepara para proteger a categoria na qual atua e, uma maneira de protegê-la é o debate e a reflexão, inclusive, com pessoas que possuem ideias diferentes à ideologia política seguida. Pois quando os pensamentos ficam fechados dentro do mesmo lugar, você fica repetitivo e diminui seu repertório. Por isso, um seminário como esse, tem um leque amplo de debates e discussões, o que é muito produtivo pensando nos benefícios ao trabalhador”.

Cortella atraiu a atenção de todos os presentes com seus ensinamentos e conseguiu introduzir a cultura da boa liderança nos dirigentes. Segundo o diretor do Sindpd Waldir Ferreira de Souza, “a palestra dele [Cortella] te eleva como pessoa, como profissional e, no nosso caso, como defensor do trabalhador. Já tive aulas com ele na época que estudei filosofia na PUC. A palestra é uma hora e meia de puro conhecimento e, sem dúvida, um dos melhores convidados que o Sindpd trouxe até hoje, garantiu.

“Eu não conhecia o trabalho do Cortella, e foi excepcional vê-lo aqui falando sobre o nosso trabalho, afinal, temos um líder que é o presidente Antonio Neto. Além disso, todos nós devemos buscar ser um bom líder para as nossas comunidades, aplicando esses mandamentos no nosso dia a dia, disse a diretora do Sindpd de Jundiaí Loide Belchior.

Entre os pontos abordados, o professor enalteceu o que ele chamou de cinco princípios essenciais que todo líder deve ter, são eles:

Abrir a mente: ”É quando o indivíduo envelhece sem perder sua juventude mental. O mundo muda o tempo todo e com velocidade, os jovens que estão ingressando no ensino superior hoje não presenciaram a virada do ano 2000. Eles simplesmente não sabem o que é viver sem a presença dos celulares ou dos smartphones, por exemplo. Por isso é preciso acompanhar as gerações”.

Elevar a equipe: ”Este tópico exprime o trabalho em grupo e quando o líder motiva seus liderados e possibilita o crescimento de seus liderados. Ora, uma vez motivado e fiel ao seu líder, este indivíduo produzirá mais e trará melhores resultados ao grupo”.

Inovar a obra: “Aqui, estamos falando desse mundo que muda rapidamente e exige adaptações. Para um bom líder, significa poder se reinventar com frequência e facilidade, mesmo em ambientes tradicionais e estáticos. Por exemplo, uma criança, hoje, tem acesso a mais de cinco mil horas de TV antes de ser alfabetizado, o que, automaticamente, exige uma mudança no sistema de ensino”.

Recrear o espírito: ”O líder que é capaz de alegrar o espírito de seus seguidores obteve êxito em sua liderança. E isso significa o oposto de seriedade; é o descompromisso. Eu, por exemplo, quero que você tenha vontade de continuar me ouvindo depois desse encontro, mesmo que você esteja cansado, com fome e com sono. Afinal, independente disso, você deve permanecer animado e motivado por seu líder”.

Empreender o futuro: ”Por último, diferente do que diz a música de Zeca Pagodinho, deixar a vida te levar não vai te garantir uma boa liderança, pelo contrário, seus seguidores vão ficar à mercê das intempéries. Fazendo uma boa comparação, a letra da música de Geraldo Vandré, que diz, “quem sabe faz a hora, não espera acontecer” representa o modelo de pensamento ideal. Isto é a diferença entre ser proativo e reativo”.

Fonte: Sindpd

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FHC e os péssimos serviços das teles

Por Altamiro Borges

Recentemente, O Globo publicou reportagem comparando os governos FHC e Lula e concluiu que as “duas heranças” tiveram aspectos positivos. Quanta bondade e imparcialidade! No caso do petista, o jornal elogiou a queda do desemprego e do trabalho infantil. Já sobre o reinado tucano, ele destacou a sempre badalada estabilidade da moeda e – acredite – a melhora dos serviços públicos, fruto da privatização de vários setores da economia. Nesta segunda-feira (21), porém, o próprio diário da famiglia Marinho foi forçado a desmentir a sua “generosa” tese.

Reportagem dos jornalistas Francis Bogossian e Marcio Patusco confirma que os serviços de telefonia são caros e de péssima qualidade. “O Brasil está estagnado na implementação de recursos de comunicações e informática. Isso é o que mostra recente estudo da UIT (União Internacional de Telecomunicações), órgão da ONU”. O país ocupa 62ª posição entre as 161 nações analisados pelo órgão no oferecimento de capacitações de tecnologias da informação e comunicações, atrás do Uruguai, Argentina e Chile e outros em nossa região.

“Numa cesta de tarifas que inclui telefonia fixa, celular e banda larga, ficamos num incômodo 93º lugar. Segundo a UIT, existem 92 países com preços mais vantajosos do que os do Brasil. Também aqui não houve progresso, já que no ano passado estávamos em 92º”. A reportagem até insinua que a culpa por este atraso é do atual governo, mas evita criticar o criminoso processo de privatização do setor imposto pelo reinado de FHC – que inibe ações mais incisivas diante dos abusos e descalabros do chamado “livre mercado”.

Um trecho da matéria, porém, serve de alerta para a presidenta Dilma Rousseff e de puxão de orelha para o ministro Paulo Bernardo. “O mais ambicioso plano que o governo elaborou para o atendimento de banda larga, o PNBL, vem naufragando nos próprios números. Concebido para dar novos acessos a cerca de 28 milhões de novos usuários de 2010 a 2014, ele contabiliza pouco mais de 2 milhões de acessos, não havendo mais possibilidade de sequer chegar perto da meta estabelecida. A Telebrás, colocada como principal fornecedora desses acessos, luta por investimentos e não vem conseguindo realizar a infraestrutura necessária. Sem contar que todo este esforço se concentra em grande parte no atendimento de acessos com velocidade de 1Mbps (1 Mega bit por segundo), que muitos países já abandonaram como meta”.

O hilário é que o jornal destaca a pressão por melhorias no setor dos empresários, os mesmos que defenderam a privatização das comunicações. “A Firjan cobra um plano de atendimento às empresas médias e grandes, que inexiste no Brasil, bem como uma perspectiva para depois de 2014, quando o PNBL se encerra. Em contraposição cita planos de Argentina (80% das empresas atendidas com 50 Mbps até 2016), Índia (universalização dos acessos a 10 Mbps para as empresas nas grandes cidades em 2014), Alemanha (75% das empresas com acesso a 50 Mbps em 2014), Japão (universalização do acesso para empresas a 1Gbitp em 2015), entre outros”.

Ao final da matéria, O Globo prega a redução de tributos para as poderosas operadoras de telefonia e ainda aconselha em tom editorializado: “É chegada a hora de se pensar mais seriamente na mudança do arcabouço regulatório das comunicações nacionais, e não insistir em remendos numa colcha de retalhos que é a atual regulamentação do setor, deixando para trás o período das estagnações”. Não há qualquer crítica às privatizações de FHC (também já batizada de privataria) e nem autocrítica sobre as comparações fajutas do jornalão.

“É preciso mudar o sistema produtivo para melhorar a vida do trabalhador”, afirma Marcio Pochmann

Economista defendeu a redução da jornada de trabalho para diminuir o desequilíbrio da distribuição de renda no Brasil

Na segunda palestra do Seminário de Pauta 2013, o economista e professor Marcio Pochmann discutiu a mudança do sistema produtivo, industrial e de serviços para compensar a desigualdade na distribuição dos lucros obtidos com o trabalho – a maior parte deles concentrada nas mãos das empresas.

“Para chegar ao tipo de produção do trabalho imaterial – desempenhado pelo trabalhador da área de tecnologia e qualquer profissional da área de serviços, com os avanços tecnológicos e as mudanças estruturais que estão ocorrendo no mundo -, o profissional trabalha em torno de 18 a 19 horas por dia para o benefício apenas da empresa”, explicou.

O economista argumenta que esse avanço tecnológico e a nova cultura de organização social e econômica da sociedade provocam uma expropriação cada vez maior do tempo de trabalho do cidadão, que não está mais restrito aos limites da empresa na qual ele trabalha.

Pochmann destacou também que as empresas exigem cada vez mais capacitação de seus profissionais, mas esta qualificação excede seu tempo de trabalho, destruindo o momento destinado ao descanso e ao lazer.

“O trabalhador está produzindo muito além do que a jornada e o seu trabalho físico proporcionavam antigamente pela empresa. Por isso, é justo que se reduza a jornada de trabalho para 12 horas semanais, que seriam adequadas para contrapor esse acúmulo de capital que vem ocorrendo devido ao trabalho imaterial”, argumentou.

A análise do palestrante evidencia, portanto, que o trabalhador concentra uma sobrecarga de trabalho, uma vez que ele está produzindo riqueza e recursos que serão destinados para as empresas sem a justa distribuição para os trabalhadores.

Papel dos sindicatos na capacitação

A redução da jornada de trabalho, segundo Pochmann, está ligada ao processo de formação do trabalhador. “É preciso diminuir o tempo de trabalho para ele ter como estudar e se qualificar, ter acesso à diversão e cultura”, pontuou.

Para Pochmann, o movimento sindical precisa entender que a questão da capacitação do trabalhador é ponto fundamental para o seu fortalecimento. “Os sindicatos devem incentivá-la para que o aperfeiçoamento não fique nas mãos dos empresários ou do Estado. A educação do trabalhador deve e precisa ser um espaço de atuação sindical também”, defendeu.

O palestrante argumenta que a qualificação e a capacitação são um trunfo importante para os sindicatos negociarem mais e melhores direitos para os trabalhadores. Além disso, propõe a retomada do papel social, de discussão política, como instituição-base para o trabalhador.

Investimentos em educação

Na análise de Marcio Pochmann, o jovem só deve entrar para o mercado de trabalho após sua formação no ensino superior, que o prepara melhor para enfrentar a realidade de sua carreira.

Para o economista, o Brasil tem um importante desafio na educação: fazer o conhecimento ter papel fundamental na vida dos trabalhadores e de toda a sociedade. Na análise do especialista, conhecimento é sistematização e análise de informações, não apenas a obtenção da informação pura, simples e em grande quantidade. O Brasil gasta, hoje, 5% de seu Produto Interno Bruto (PIB) com educação. Marcio Pochmann fez uma comparação entre os gastos com capacitação da Petrobras e do governo brasileiro. A primeira investiu R$ 400 milhões no aperfeiçoamento de seus 60 mil profissionais, enquanto o Ministério do Trabalho gastou R$ 127 milhões para capacitar todos os seus trabalhadores.

“Se não houver pressão da sociedade, este cenário não vai mudar. É um momento estratégico, no qual podemos fazer a história com nossas mãos. Nada nos impede de fazer essa mudança. Talvez apenas o medo, mas eventos como este seminário nos dão força para exigir a garantia de igualdades de condições sociais e educacionais para os brasileiros”, argumentou.

Realidade do capitalismo e políticas nacionais

Sob o panorama da trajetória do capitalismo ‑ que, segundo Pochmann, até 1914 se organizava na forma de impérios, não como estados nacionais -, o economista ressaltou que há um processo de concentração do capital e enfraquecimento das instituições, o que ele considera a mais grave crise do sistema.

Para tentar conter este cenário, o professor explica que o Brasil precisa voltar a ter a capacidade de criar políticas nacionais. “Nós não sabemos mais criar uma política monetária autônoma, por exemplo. O Brasil representa entre a sexta e a sétima economia do mundo, mas as políticas nacionais estão ameaçadas porque as empresas se organizam na forma de cadeias produtivas”, enfatizou sobre o poder de interferência das grandes corporações na economia e na política.

Sobre a realidade do trabalho no Brasil, Marcio Pochmann estabelece grandes desafios com os quais o movimento sindical precisa estar atento. Em 2030, a previsão é de que a população brasileira chegue a 207 milhões de habitantes, com a perspectiva de mais mortes do que nascimentos a partir daquele ano.

Um outro aspecto está relacionado ao perfil etário nacional. Segundo o economista, o Brasil terá uma população idosa para a qual não estará preparado – há atualmente 3 milhões de idosos com 80 anos; em 2030, serão 20 milhões.

“Há uma agenda a ser construída para essa realidade. E também é necessário ampliar os ganhos, a participação nos lucros e a rentabilidade do trabalhador”, concluiu Marcio Pochmann.

Fonte:Sindpd

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MILTON NASCIMENTO - E DAÍ?

E tudo aquilo que fujo

Tirou prêmio, aval e posto

Entre hinos e chicanas

Entre dentes, entre dedos

No meio destas bananas

Os meus ódios e os meus medos

E daí?

Mercedes Sosa e Beth Carvalho_Eu só peço à Deus

MERCEDES SOSA " SOLO LE PIDO A DIOS "

EXÉRCITO EXIGIU ‘COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA’ DE MORADORES

O Exército barrou moradores e exigiu comprovante de residência de veículos e padestres

O Exército tomou a Barra na manhã da segunda-feira (21) – Foto: Maria Pinto

Como se o Brasil estivesse sob “estado de sítio”, as pessoas que moram próximo ao Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, perderam o direito constitucional de ir e vir desde ontem (20), quando o Exército ocupou o bairro para impedir manifestações  durante o leilão do pré-sal. Para ir até a padaria, por exemplo, era necessário apresentar o comprovante de residência.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, considera o fato “absolutamente absurdo”. “[A medida] acaba transformando a região da barra em estado de sítio”, declarou. “Ninguém é obrigado a andar com comprovante de residência dentro do bolso. Eu não tenho qualquer comprovante comigo e não me sinto obrigado a ter comprovante para chegar na minha casa”, exemplificou.

Damous disse ainda que essa “medida arbitrária” decorrente das manifestações populares só demonstra que os responsáveis pela segurança pública não tem capacidade de conviver com as manifestações “próprias da democracia”. “A arbitrariedade se estende a quem sequer está participando das manifestação. É um abuso claro e a autoridade que tenha dado essa ordem poderá responder inquérito”, afirmou.

Apesar de todas as manifestações, o leilão acabou acontecendo. Um consórcio formado por Petrobras, Shell, Total e as chinesas CNPC e CNOOC deu um lance único e ganhou o direito de explorar a maior reserva de petróleo já descoberta no País – fato que revela o fracasso do evento, já que pagarão o mínimo exigido para exploração.

O Exército, que negou a exigência, chegou a comunicar sua medida arbitrária aos moradores

CONCERTO PARA UMA VOZ - ( DANIELLE LICARI) - 1969

COM A PALAVRA O PC DO B

País ficou 60% mais pobre

Publicado em ter, 22/10/2013 - 11:17

Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual

O leilão do campo de Libra, realizado na tarde dessa segunda-feira (21) no Rio de Janeiro, foi comemorado pelo governo. A participação da Petrobras, de 40% sobre o petróleo explorado, e os cálculos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de que o Estado ficará com 73% dos lucros do bloco do pré-sal é vista como um resultado positivo pela administração Dilma Rousseff.

No entanto, a realização do leilão e o seu resultado foram alvos de críticas de trabalhadores e especialistas. Para o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, o país ficou 60% mais pobre. "Até o leilão, o Brasil tinha 100% do maior campo do pré-sal. A partir de então, tem no máximo 40%", disse.

"A entrega de 60% de Libra para as empresas estrangeiras é um dos maiores crimes de lesa-pátria que já tivemos no país. Um dia triste para o povo brasileiro", lamentou. "O leilão foi um fiasco e o governo ainda comemorou".

Além dos 40% da Petrobras, o petróleo será divido entre a francesa Total (20%), a anglo-holandesa Shell (20%) e as chinesas CNPC e CNOOC (10% cada). O consórcio pagará 41,65% do excedente de óleo bruto ao Estado brasileiro. Além disso, as empresas tiveram de depositar R$ 15 bilhões para poder participar do leilão.

Para Moraes, o fato de a Petrobras ficar com 40% do campo – 30% assegurados pelas regras do edital mais os 10% de participação no consórcio vencedor – não chega a acalmar os ânimos daqueles que defendiam a exploração exclusiva pela Petrobras como prestadora de serviço.

De acordo com ele, a FUP se debruçará detalhadamente sobre o edital e contratos em busca de alternativas jurídicas ainda cabíveis para anular a licitação. Outra ação será a de promover campanhas educativas para a população. "O brasileiro tem de passar a entender de petróleo e gás para não vir a ser lesado como foi hoje", disse.

Menos para a educação

O consultor da Câmara dos Deputados para Assuntos de Petróleo e Gás, Paulo César Ribeiro Lima, questionou os cálculos da ANP. De acordo com ele, com base no edital do leilão, a participação da União será muito menor que o anunciado, podendo chegar a 9,93% (de 41,65%) caso o valor do barril de petróleo despenque no mercado internacional e a produtividade da produção de Libra também seja reduzida.

Para ele, esse cenário não é tão improvável assim, uma vez que a produção mundial pode ser elevada principalmente pelo aumento da produção americana de Shale oil, categoria de óleo extraído do xisto betuminoso. Além do mais, o preço do barril já chegou a R$ 60,00 e a produção já caiu a menos de 4 mil barris diários.

"Pelas regras, a remuneração de 41,65% é calculada numa perspectiva de produção de 12 mil barris por dia, cada um no valor entre 100 e 120 dólares. Se ambos subirem, o percentual sobe para 45,56%. Mas se caírem, pode chegar a 9,93%", afirmou. "Quem perde com isso é a educação, que receberá 75% dos royalties, e a saúde, que ficará com 25%.". Os royalties correspondem a 15% do valor do barril.

Essa matemática, conforme Lima, chega a ser mais desfavorável ao país do que em um regime de concessão. "Por esse regime, Libra pagaria perto de 40% independente da produção e do preço do barril".

Conforme ele, as regras estabelecidas para o leilão de Libra são diferentes daquelas do regime de partilha de outros países. "Se Libra fosse na Noruega, o governo norueguês ficaria com mais de 60% da produção, e não as empresas; aqui não teve leilão, e sim um acordo entre a Petrobras, que é mais privada que estatal, com 53% de capital social estrangeiro, e as companhias multinacionais."

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, saiu em defesa do modelo e disse que o governo não pretende promover mudanças para os próximos leilões, que devem ocorrer apenas a partir de 2015. "Como nós estamos falando de grandes somas de investimentos, e também de grande capacidade tecnológica, isso limita um pouco a participação", disse. “[Outras empresas] não devem ter participado por questões estratégicas, ou têm outros investimentos a fazer, ou não cabia no portifólio, ou não julgaram interessante. Cada empresa é que deve dizer. Mesmo que seja um consórcio, mas ele foi um consórcio com várias empresas e é perfeitamente satisfatório.”

Coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, entende que o resultado do leilão não chegou a surpreender e ficou bem abaixo da necessidade de recursos para a educação. "Infelizmente o governo não conseguiu acertar um valor maior para o maior campo. Apesar da riqueza que ele trará, estimulando toda a cadeia produtiva do petróleo e gás, não podemos esquecer o retorno que deixaremos de obter", disse.

Para o conselheiro do Clube de Engenharia Paulo Metri, embora a União ganhe com os royalties que serão arrecadados com a licitação e produção do campo de Libra, perde porque a maioria (60%) dos lucros ficarão com as empresas estrangeiras. "Foram criadas regras que permitiram que o consórcio, e não a União, fique com a maior parte dos lucros."

Para Metri, o fato de a Petrobras ficar com 40% da participação só é positivo num panorama em que a estatal ficasse de fora. "Porém, é ruim quando a Petrobras poderia ter ficado 100%", disse, destacando o artigo 12 da Lei 12.351, de 2010, que permite à União contratar a petroleira nacional sem licitação em caso de preservação do interesse nacional e ao atendimento dos demais objetivos da política energética.

Além disso, conforme nota divulgada pela Petrobras, a estatal deverá desembolsar R$ 6 bilhões referente à sua participação no consórcio para o pagamento de um bônus de assinatura do contrato no valor de R$ 15 bilhões, que deverá ser pago em parcela única.

Foto: Fernando Frazão/ABr