Marrocos: ruas ocupadas contra a monarquia submissa aos EUA

ROSANITA CAMPOS

As grandes manifestações populares que acontecem no Marrocos desde o dia 20 de fevereiro fazem tremer a monarquia marroquina.  Os manifestantes que tem saído às ruas das principais cidades do país como a capital Rabat, Casablanca e Marrakesh, reivindicam melhores salários, mais empregos e liberdade, além de mudanças no regime com a convocação de eleições para uma assembléia nacional constituinte e um parlamento capaz de fiscalizar o governo e o rei.

Mohammed IV, é um rei conservador que alinhou o Marrocos aos EUA e à França e não evitou que a crise chegasse ao país já fragilizado por conflitos com a Frente Polisário. O monarca foi forçado a promover reformas no governo e na constituição para tentar minimizar a insatisfação popular com seu governo que os monopólios de mídia não registram.

O rei escolheu pessoas ligadas a ele para compor uma comissão para reformular a atual constituição e decidiu que a submeterá a um referendo popular. Tal proposta não satisfez os manifestantes e não paralisou as mobilizações.

“A nova constituição será posta em referendo em setembro próximo e as emendas apresentadas fazem apenas mudanças de fachada” afirmou em Bruxelas em 24 de Abril ao jornal “Solidaire”, Amine Abdelhamid, participante do Movimento 20 de fevereiro e co-fundador do Movimento Marxista Leninista Ilal Amam. Abdelhamid passou 14 anos preso nas prisões do rei Hassan II, pai do atual monarca Mohamed IV, é vice-presidente da Associação Marroquina dos Direitos Humanos e Secretário-Geral do Sindicato Nacional dos Funcionários Públicos, o maior do país.

Ele afirmou que “as reformas anunciadas são significativas, mas os manifestantes não as consideram satisfatórias, por isso continuaremos nas ruas, pois essas propostas do rei são respostas parciais e insuficientes para os jovens manifestantes do movimento 20 de Fevereiro”.

A plataforma mínima do movimento é: uma constituição democrática com a introdução do Estado de direito; a libertação de todos os presos políticos; a condenação dos responsáveis pelas graves violações de direitos humanos relacionadas à repressão política e às depravações econômicas; empregos para os jovens; direitos dos trabalhadores; direitos sócio-econômicos e o fim dos aumentos do custo de vida.

“O artigo 19 da atual constituição foi mantido. Ele confere poderes absolutos ao rei. O executivo, o legislativo, o judiciário e o religioso! O artigo 23 considera que o rei é sagrado. E o artigo 27 permite ao monarca governar por decreto-lei. Nosso movimento não está de acordo com nada disso.

O rei poderá ser o chefe do Estado, mas a administração pública, territorial e os ministérios devem estar subordinados a um governo eleito e não ao rei como é hoje. O parlamento deve ser o único órgão legislativo e fiscalizador do governo e da monarquia. A justiça deve ser considerada um poder independente. Íntegra e competente”, afirmou Abdelhamid.

O Marrocos vive há muito tempo com contradições com a Frente Polisário que a monarquia não reconhece como legitima representante dos povos beduínos do deserto e que reivindica autonomia.

A repressão monárquica assassinou inúmeros líderes desse movimento e essa questão precisa ser enfrentada e resolvida através do entendimento e da inclusão da Frente Polisário nos debates nacionais, o que Mohamed IV, até aqui, tem se negado a fazer. Que o povo continue nas ruas e que o monarca consiga abrir seus olhos e ouvir a voz dos tempos.