Em apenas dois meses, gastos com juros atingem 38,3 bilhões

Diminuem-se investimentos para pagar juros

Em fevereiro, foram gastos com juros R$ 19,115 bilhões e nos dois primeiros meses do ano essas despesas somaram R$ 38,396 bilhões (6,31% do PIB). No primeiro bimestre do ano passado, os recursos destinados ao pagamento juros de juros haviam ficado em R$ 28,392 bilhões (5,20% do PIB).

Os números divulgados pelo Banco Central (BC), no último dia 31, apontam ainda que em todo o ano de 2010 escoaram pelo ralo dos juros R$ 195,369 bilhões e nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro, R$ 205,373 bilhões, ou 5,50% do PIB.

Em qualquer período que se queira analisar ou comparar, é possível verificar que os gastos como juros são o principal gargalo aos investimentos públicos e não o custeio, como alega o ministro Guido Mantega. Ou seja, o argumento de que o corte recorde de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011 seria para manter os investimentos não se sustenta.

Por exemplo, os recursos gastos com juros em fevereiro (R$ 19,115 bilhões) são maiores do que seriam inicialmente destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida para este ano, R$ 12,7 bilhões, antes de sua redução para R$ 7,6 bilhões.

O pagamento de juros em apenas dois meses do ano (R$ 38,396 bilhões) corresponde à quase metade do orçamento da Saúde para 2011, de R$ 77 bilhões, antes da redução ocorrida em fevereiro.

Foi para garantir o pagamento dos juros que foi instituído, no período de Pedro Malan à frente da Fazenda, o chamado superávit primário, que é obtido através de cortes orçamentários dos ministérios ou de mecanismos como a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Ou seja, diminuem-se investimentos para garantir o pagamento de juros.

Foi o que aconteceu recentemente ao ser anunciado a redução do R$ 50 bilhões no Orçamento, mantendo-se, no entanto, a meta de superávit primário de R$ 117,9 bilhões para 2011. Aliás, partir deste ano, o governo passou a estipular a meta em dinheiro (reais) e não mais na proporção do PIB.

A necessidade de se fazer frente a um crescente gasto com juros implica na obtenção de resultados primários também cada vez maiores. Mesmo assim, o que se tem observado é a insuficiência do superávit primário em arcar com o volume gigantesco de recursos necessários para o pagamento de juros, implicando no aumento da dívida pública, como uma bola de neve.

O superávit primário alcançou R$ 7,913 bilhões em fevereiro – ante despesa com juros de R$ 19,115 bilhões -, o que resultou em um déficit nominal de R$ 11,202 bilhões. No primeiro bimestre, o déficit nominal, após o pagamento de juros, atingiu R$ 12,735 bilhões. No acumulado em doze meses, o resultado foi deficitário em R$ 97,274 bilhões.

Com isso, a dívida líquida do setor público subiu de R$ 1,476 trilhão (39,8% do PIB) em janeiro para R$ 1,491 trilhão (39,9% do PIB) no mês passado. Segundo BC, o crescimento da dívida em fevereiro se deve à incorporação de juros e à queda de 0,73% do dólar.

Para o Brasil cresce de maneira sustentável – para usar um termo bastante difundido – só é possível fugindo desse círculo vicioso de estabelecer uma meta de inflação lá embaixo, elevar os juros à estratosfera para se atingir essa meta e aumentar o superávit primário para fazer frente aos gastos com juros.

Sem isso, só resta ficar diminuindo as previsões de crescimento de 5,5% para 5%, depois para 4% ...

VALDO ALBUQUERQUE