“Nos próximos dois anos, as bases de impostos locais irão sofrer com os valores deprimidos de propriedades, renda familiar reduzida e consumo em declínio”, alerta entidade nacional dos prefeitos
A Conferência Nacional de Prefeitos dos EUA, a Liga Nacional de Cidades e a Associação Nacional de Condados advertiram que quase 500 mil servidores públicos serão demitidos até o final do próximo ano, a menos que o Congresso aprove recursos para cobrir as receitas perdidas com a recessão e para manter o atendimento às suas populações.
O alerta foi emitido na terça-feira dia 27 de julho, quando as entidades divulgaram pesquisa nacional sobre o sufocamento dos municípios. Lei que libera US$ 75 bilhões, ao longo de dois anos, para manter as cidades e condados em funcionamento, está paralisada no Senado pela bancada republicana.
270 cidades e condados responderam à pesquisa, que consultou quantas demissões estavam previstas já no orçamento deste ano, e em que setores. O corte, estabeleceu a pesquisa, corresponde a 8,6% do total de servidores. Fazendo a projeção para o país inteiro com essa taxa de demissão, o total de servidores, entre professores, policiais, médicos, assistentes sociais, na linha de tiro, é de 481 mil.
São cortes profundos, denuncia o documento. “63% das cidades e 39% dos condados registraram cortes de pessoal na área de segurança pública, como bombeiros e policiais”. Nas obras públicas, respectivamente 60% e 68%. Programas sociais, 26% das cidades e 52% dos condados. Parques e recreação: 54% das cidades e 45% dos condados. Saúde, 48% nos condados; não há dados quanto às cidades.
QUEDA DE RECEITA
“Governos locais no país inteiro estão agora enfrentando o impacto combinado de receitas de impostos em baixa, declínio da ajuda federal e estadual, e demanda aumentada por serviços sociais”, registra o relatório. “Nos próximos dois anos, as bases de impostos locais provavelmente irão sofrer com os valores deprimidos de propriedades, renda familiar duramente atingida e gasto do consumidor em declínio”.
O documento reproduz algumas das demissões já previstas no orçamento de 2010. Flint, no Michigan, a cidade natal do cineasta Michael Moore, são 23 dos 88 bombeiros. Fresno, na Califórnia, previu 220 servidores cortados. No condado de Brevard, Flórida, 38 vice-xerifes. Dallas, no Texas, está prestes a demitir 500, a maioria, funcionários das bibliotecas públicas. 120 professores, em Portland, Oregon.
Mas não são apenas empregos locais que estão sob risco. O Centro por Prioridades e Política Orçamentária advertiu na segunda-feira dia 26 que o fracasso do Senado em reautorizar fundos extra para o programa TANF (Assistência Temporária às Famílias Necessitadas) ameaça a manutenção de 240 mil postos de trabalho em 37 estados.
Apesar dos apelos de governadores dos dois partidos – Democratas e Republicanos -, o Congresso já perdeu a data-limite de 1º de julho para aprovação de auxílio de US$ 24 bilhões aos estados para tocarem o programa FMAP, do Medicaid. A bancada republicana fez obstrução e impediu a votação.
CALIFÓRNIA
Na Califórnia, o governador republicano Arnold Schwarzenegger, declarou estado de emergência nas finanças e voltou a pôr 200 mil funcionários públicos sob licença não remunerada de três por mês a partir do dia 1º de agosto. A licença não remunerada – que implicou, segundo o CNNMoney.com em perda salarial de até 14% - havia estado em vigor desde fevereiro de 2009 e sido suspensa em junho.
Além das verbas federais, há impasse no legislativo estadual, já que Schwarzenegger quer “equilibrar as contas” à custa dos programas sociais, ao invés de fazer retornar aos patamares históricos a cobrança de impostos sobre os ricos e sobre as petroleiras. Esses mesmos 200 mil servidores foram ameaçados de severos cortes salariais, embora o governador diga que serão “temporários”. Ele só quer pagar o salário-mínimo de US$ 7,25 por hora, enquanto não for votada a lei orçamentária.
ANTONIO PIMENTA
Nenhum comentário:
Postar um comentário