Gustavo Gazzinelli acredita que os movimentos populares vão reagir contra a Vale e novo Código de Mineração em um processo de mobilização similar às jornadas de Junho, em 2013.
10/11/2015
Por Bruno Pavan,
Da Redação
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| Foto: Isis Medeiros / Levante Popular da Juventude |
O rompimento das duas barragens da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP, que inundou de lama a cidade de Bento Rodrigues, em Minas Gerais, na última quinta-feira (5), retomou vários debates sobre a fiscalização das atividades das mineradoras no Brasil, entre eles, o que envolve o novo Código de Mineração (PL 5807/13), que tramita em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.
O texto define um marco legal para o setor no país. A maioria dos 31 deputados que compõe a comissão tiveram suas campanhas de 2014 financiadas por mineradoras. O ambientalista e membro do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc), Gustavo Gazzinelli, apontou que o rompimento das barragens só traz de volta o debate que os movimentos populares já reforçavam anos atrás.
“Ele [o rompimento] não traz novidade nenhuma, apenas desmascara todo o discurso de que as práticas de mineração são bem feitas, sustentáveis. O desastre transformou isso em um escândalo e criou um impacto político para ajudar a sociedade enxergar o que esse Código de Mineração quer. Eu arriscaria dizer que esse evento, ao menos aqui em MG, vai ressuscitar algo similar do que foi 2013", disse, referindo-se aos protestos realizados por milhares de pessoas contra o aumento das passagens no transporte público nas principais capitais do país, que ficou conhecido como Jornadas de Junho.
O ambientalista também aponta que são três as ofensivas políticas e empresariais que ameaçam os povos que vivem nas regiões com alto volume de extração mineral. “Além do Código que quer declarar a mineração de utilidade pública, o Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou um projeto de lei de licenciamento especial de infraestrutura e exploração de recursos naturais considerados estratégicos. Ele prevê a aceleração do licenciamento, criando estâncias próprias para facilitar isso. O governo de Minas também quer passar um projeto impondo um processo de licenciamento ambiental em que tudo vai ser resolvido com os empresários e tratorar a sociedade”, criticou.
Danos ambientais
Outro debate que vem se travando é o quanto o efeito da lama pode causar tanto na biodiversidade da região quanto na saúde humana. A Samarco, em nota publicada em seu site, afirma que o rejeito que atingiu as casas da região “não apresenta nenhum elemento químico que seja danoso a saúde”.
Gazzinelli, contudo, reforça que o maior impacto ambiental não é por conta da toxicidade, mas sim da lama que desceu com o rompimento. “Isso é o grande impacto. É coisa pra 100 anos! Não foi o arsênio que matou as pessoas, foi o fenômeno físico do rompimento de uma barragem que todo mundo dizia que era super segura de uma empresa com vários prêmios de sustentabilidade”, pontuou.
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